Por: Lenir Camimura
BRASÍLIA – A bancada de saúde na Câmara dos Deputados vai começar a agir para conseguir algum recurso extra para o setor, ainda este ano. A primeira atividade será uma audiência pública, aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que deve ser realizada na próxima quarta-feira (12), às 14h.
O objetivo será debater o que já se sabe: a necessidade de mais recursos para a saúde ainda este ano e o orçamento da pasta para o próximo ano. O próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não esconde que seus recursos estão no fim e que, sem a injeção de investimentos extra, a pasta ficará desprovida para terminar o ano em segurança.
Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que o valor a ser pedido ao Ministério do Planejamento é de R$ 2,53 bilhões, pouco mais da metade do que esta pedindo o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Rafael Guerra (PSDB-MG), que, em discurso, cobrou do governo uma dívida de R$ 4 bilhões. A Frente está arrecadando assinaturas de seus membros para demonstrar o apoio político ao montante, mas o presidente do grupo já avisou que apóia outras iniciativas que tragam recurso para a saúde, afinal, neste momento, qualquer valor é bem-vindo.
Na semana que vem, representantes dos Ministérios da Saúde e do Planejamento, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), do Conselho Federal de Medicina (CFM), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), estarão na mesma mesa para cobrar do Planejamento alguma atitude.
O montante de R$ 2,53 bilhões foi o número acordado pelo PMDB, durante reunião na semana passada e será o valor que será pedido porque é o que se sabe que o Planejamento está disposto a investir. Os parlamentares estão seguindo a lógica do “melhor um pássaro na mão do que dois voando”, ou seja, não adianta exigir mais recursos do que o governo está disposto a oferecer. Para não perder a guerra, o jeito é aceitar as condições oferecidas e fazer disso uma bandeira.
Nos bastidores, sabe-se também que a relação dos membros da Frente Parlamentar de Saúde ainda está fragilizada, desde que o grupo rachou na votação da regulamentação da Emenda 29, cujo texto substitutivo trazia como foco a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Literalmente dividida entre governo e oposição, a Frente perdeu, pelo menos naquele momento, a característica apartidária e ideológica. Nesse sentido, a CSSF torna-se o melhor local para se realizar uma discussão com tom de pressão.
Paralelamente, os deputados da saúde também querem que a regulamentação da EC 29 termine de ser votada no Plenário da Casa, mesmo que o resultado final desagrade a um lado ou outro. Terminado este processo, a briga será no tapete azul do Senado, que poderá desfazer o que a Câmara fizer ou simplesmente ignorar todo o texto que vier dos deputados e votar a redação que o próprio Senado já havia aprovado em abril de 2008.
