Fonte: Imprensa FENAM
Em reportagem publicada nesta segunda-feira, 09/11, no jornal Folha de São Paulo, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes, resumiu em uma frase o que pensa sobre a determinação do governo em facilitar a convocação de médicos para o serviço militar obrigatório, mesmo após terem sido dispensados anteriormente por excesso de contingente. Para Argollo, a medida não soluciona o problema da falta de médicos nas cidades brasileiras que não contam com os serviços desses profissionais. “Querem levar uma garrafa de água mineral para resolver o problema de uma seca”, comentou o presidente da FENAM.
O representante do Ministério da Saúde que falou sobre o assunto à Folha de São Paulo, Francisco Campos, também considera que isso não solucionará o problema. Segundo ele, “não há unidades das Forças Armadas em todas as localidades carentes de médicos”.
Leia abaixo o texto publicado pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira, dia 10/11, de autoria das jornalistas Angela Pinho e Johanna Nuiblat.
Defesa quer mais médicos no serviço militar
O Ministério da Defesa enviou ao Congresso projeto de lei para acabar com interpretações da Justiça que têm liberado diversos profissionais chamados pelas Forças Armadas.
A proposta também atinge veterinários, farmacêuticos e dentistas, mas o foco principal é nos médicos. Desde 2005, 796 deles conseguiram ser liberados da convocação pela Justiça.
Neste ano, prestaram o serviço 1.747 médicos, entre convocados após terem sido dispensados por estarem na faculdade ou por excesso de contingente.
A legislação que permite a convocação de profissionais de saúde fala em quem tem “certificado de reservista”. A Justiça, porém, tem decidido favoravelmente aos profissionais que entram com ação seguindo a interpretação pela qual quem foi dispensado por excesso de contingente antes de começar a faculdade não poderia ser chamado depois da formatura. O projeto explicita que o convocado pode ter sido dispensado por “excesso de contingente”.
Ao resolver essa questão jurídica, o ministério afirma que quer amenizar a falta de profissionais em áreas remotas.
“É cada vez mais grave a situação gerada pela ausência de médicos nas áreas mais carentes, ditas inóspitas, a exemplo da Amazônia, onde muitas vezes o único atendimento à população local, incluindo os indígenas, é realizado por ação das Organizações Militares de Saúde ou de postos médicos localizados nos quartéis”, diz a pasta.
No Norte, cada médico cuida de 1.051 habitantes, enquanto no Sudeste, a média é de 400 habitantes por profissional.
Periferias de grandes cidades também têm carência, diz Aparecida Linhares, secretária de Saúde de Diadema e vice do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. “É uma resolução imediatista de um problema crônico, que é a falta de política de assistência em áreas remotas”, diz Roberto d’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Para ele, a proposta é “melhor do que nada”, mas ressalta que os convocados serão jovens com pouca experiência que não terão estrutura. “O máximo que farão será levar paciente para cidades maiores”, afirma.
“Querem levar uma garrafa de água mineral para resolver o problema de uma seca”, critica Paulo Argollo, da Federação Nacional dos Médicos.
O Ministério da Saúde evita entrar em detalhes sobre o projeto, mas diz que ele não resolve o problema da falta de profissionais em áreas remotas.
Para Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do ministério, não há unidades das Forças Armadas em todas as localidades carentes de médicos.
O projeto do Ministério da Defesa, enviado em setembro, está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Para entrar em vigor, ainda precisará passar por outras duas comissões e pelo Senado.
Saúde prevê carreira para incentivar ida a localidades remotas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para tentar reduzir a escassez de médicos em áreas carentes, o Ministério da Saúde enviou à pasta do Planejamento uma outra proposta, a fim de criar uma carreira federal para os profissionais da medicina.
Funcionaria assim: depois de passar por concurso público, o médico seria levado a municípios com dificuldade de contratar profissionais, com salário pago pelo governo federal.
Dependendo da necessidade, poderia haver deslocamentos. O número de cargos ficaria entre 400 e 500, segundo o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do ministério, Francisco Campos.
O valor do salário ainda não foi fechado, mas poderia ficar entre R$ 8.000 e R$ 10.000, tomando-se como parâmetro o que ganharia um profissional da extinta Fundação Sesp. A entidade foi criada na Segunda Guerra Mundial por meio de acordo entre os governos brasileiro e americano. Nos anos 1960, foi vinculada à Saúde, até ser extinta no governo Collor.
Esta nova proposta da Saúde teria o atrativo de dar ao profissional estabilidade e possibilidade de progredir na carreira. Segundo Campos, pesquisas mostram que um das principais problemas dos médicos que ficam no interior é o fato de eles ficarem vulneráveis ao poder local, sujeitos a perder o posto a cada mudança de prefeito.
“Por que o Banco do Brasil consegue colocar gente em todas as agências do Brasil? Por que tem juiz e promotor no interior? Porque essas profissões têm uma carreira”, diz Campos.
Nessa carreira federal, segundo ele, poderia haver benefício posterior para quem fosse a uma cidade pouco atrativa.
Além dessa proposta, o Ministério da Saúde também espera a aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que permite ao médico que estudou em faculdade particular pagar a mensalidade com trabalho.
Fazer trabalho militar na Amazônia qualifica e dá experiência, diz médico
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Na Amazônia, médicos que optaram por cumprir o serviço militar depois de formados afirmam que trabalhar no Exército lhes dá experiência e qualificação.
Na 12ª Região Militar, em cidades de fronteira em Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre, apresentaram-se neste ano 133 médicos.
Ao iniciar no serviço, o médico incorporado recebe instrução de disciplina e aprende a marchar e a atirar. Recebe a patente de segundo-tenente em seis meses. O salário é de R$ 5.000 mais ajuda de custo e bilhete aéreo para familiares. Como não há dedicação exclusiva, pode ter outro emprego em unidade médica pública ou particular.
O primeiro-tenente Alexandre Souza, 31, é especialista em medicina tropical e infectologia. Nascido em Oriximiná (PA), formou-se em 2003 na Universidade Federal do Amazonas. Depois passou a cumprir o serviço militar em um quartel de infantaria, em Manaus. Hoje o tenente é chefe do serviço de infectologia do Hospital Geral do Exército. Também é gestor do programa de DST/ Aids no eixo Manaus das Forças Armadas e da ONU. “Entrei inexperiente e hoje sou o único médico da Força que atua na área de doenças infecciosas”, afirma.
Atualmente seriam necessários 250 profissionais atuando em 25 unidades, incluindo brigadas e pelotões de selva, segundo o Exército.
Roberto Dávila(CFM) adimite falha no ato medico
Roberto Dávila (Presidente do Conselho Federal de Medicina) praticamente adimitiu que o projeto de Lei referente ao ato medico ainda esta falho, que sua interpretacao ainda precisa ser melhorada mesmo tendo sido aprovado pela camera dos deputados . Veja so o que ele disse abaixo na entrevista dele no programa DIA a Dia da BAND :
Entrevistadora” ”..essa lei precisa ser ajustada entao?!”
Roberto Dávila” …exatemente, ela esta indo para o senado agora, estamos trabalhando com a palavra pulsao, mas nao pensamos nisso em absolutamente pensamos em pulsoes profundas…”( respondendo ao Presidente do SETAP-SP – Sindicato das Estúdios de Tatuagem e Body Piercing de São Paulo)
Agora imagina ele dando entrevita para cada uma das profissoes da saude e dizendo o que eles ( medicos ) pensao (pensar e uma coisa, estar escrito na lei seria outra) a respeito das interpretacoes dessa lei.
Talvez isso seja um bom comeco para percermos que nem sempre as pessoas tem argumentos referente algo que traz tanta contradicao quanto ao ato medico.
Voce pode assitir a entrevista neste link: