Importar médicos a baixo custo não resolve a carência, diz FENAM em audiência

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, afirmou que hoje o Brasil coloca no mercado aproximadamente 17 mil médicos ao ano, sendo que já existem 370 mil médicos atuando. Segundo ele, a presença de 6 mil médicos do exterior não vai resolver o problema da carência desses profissionais.

Comissões da Câmara discutem a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil.

Ele destacou que a reprovação dos médicos formados do exterior no Revalida chegou a 95% em alguns anos. Segundo ele, isso mostra que o processo de avaliação dos médicos formados no exterior deve ser rigoroso, sob pena de colocar em risco a saúde e a vida da população.

Ferreira disse entender a preocupação dos prefeitos com a falta de atendimento à população, mas, segundo ele, importar médicos a um custo mais baixo não é a melhor solução para o problema.

Na avaliação dele, a Justiça reconhece que não e possível abrir o mercado brasileiro sem que as regras legais sejam respeitadas e o governo estaria tentando abrir uma exceção.

Audiência debate a contratação de médicos estrangeiros

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira (15) a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil. A reunião realizada no Plenário 12, foi proposta pelos deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Dr. Rosinha (PT-PR).

De acordo com Damião Feliciano, o Governo Federal quer facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, com propósito de suprir a falta de profissionais, no interior do País, nas periferias e nos programas de assistência básica. “A categoria médica, entretanto, argumenta que existem médicos brasileiros suficientes e bem qualificados, que estão dispostos à ir para áreas de difícil acesso, desde que lhes sejam oferecidas boas condições de trabalho e qualidade de vida”, afirmou.

Os médicos brasileiros, acrescenta Dr. Rosinha, também contestam a entrada de médicos estrangeiros no País sem que os profissionais façam o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.

Foram convidados:

- o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’avila;
- o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso;
- representante do Ministério da Saúde;
- representante do Ministério das Relações Exteriores e
- a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.

Fonte : Agência Câmara de Notícias

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Ouvidorias, a nova estratégia

Analisando-se friamente a resolução da ANS sobre a criação de ouvidorias nas Operadoras de Planos de Saúde, é muito difícil discordar da ideia. O beneficiário, insatisfeito, tem a quem recorrer sobre o motivo de sua frustração, e o ouvidor e sua equipe devem, em tese, resolver o problema desse beneficiário. Como bônus, essa equipe teria o poder de, frente a um problema, rever os processos internos e reorganizá-los a ponto de evitar novas ocorrências da “não conformidade”. O beneficiário, além de ter o problema resolvido, ainda ajudou a evitar novos problemas da espécie.

Renato Okano: “Se ouvidorias fossem a grande solução, as operadoras de telefonia não seriam campeãs de reclamações.”

Na prática, é mais fácil acreditar que a medida é inócua. Fossem efetivas as regras impostas, os prazos de atendimento não seriam mais problemas e não haveria mais negativa de atendimento.

Se ouvidorias fossem a grande solução, as operadoras de telefonia não seriam campeãs de reclamações. O problema ainda está por ser enfrentado.
Se a ANS recebe e colige reclamações de diversas fontes de operadoras, tem um script para fazer suas diligências. Se repassa essa atividade, de forma tão escancarada, para as OPS, passa a ter como base os burocráticos relatórios produzidos pelo ouvidor e sua equipe, e sabemos, pela repercussão das reportagens da Folha de São Paulo, que anda faltando mão-de-obra à agência.

Quando se institui a medidas dos prazos máximos, a pergunta era: e quais são os prazos médios? Nunca se soube. E, agora, seria interessante o beneficiário saber: quais são as reclamações? Divulgar o resultado final das reclamações sem divulgar a OPS é uma injustiça para com o contratante de planos de saúde, seja pessoa física, seja jurídica. Não há balizador mais claro que esse, mesmo em se considerando o IDSS, um mistério para a maioria da população.

Embora conceitualmente a favor da medida, não acredito que vá mudar muita coisa na vida dos beneficiários, infelizmente. Já inspeções temáticas por amostragem, com compromissos de ajuste de conduta teriam maior eficácia, se direcionados para as empresas com maiores índices de reclamações.
Enquanto isso, fúria legislativa nas OPS.

Fonte : Renato Okano

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1º de Maio: “Meu Trabalho tem Valor”

O feriado do dia 1º de maio foi marcado com uma grande manifestação na cidade de Natal (RN). Associações Médicas; sindicatos; Federações; autoridade e representantes de diversas áreas da saúde fizeram do evento um marco na história da classe médica. Confira !!! Clique aqui: 1º de Maio: “Meu Trabalho tem Valor”

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Pronto Socorro de Cuiabá recebe a visita de autoridades e entidades médicas

A Diretoria da Federação Nacional dos Médicos visitou o Pronto Socorro do município de Cuiabá (MT) no último dia 16, terça-feira. Entre os presentes estiveram o Presidente da Fenam, Geraldo Ferreira; o Secretário de Direitos Humanos, José Murisset; o Secretário de Saúde do município, Hussein Fares Kamil; a presidente do sindicato do Estado, Elza de Queiroz e o Diretor Werley Peres.

Para Kamil, a visita da Fenam dá forças para mostrar as grandes dificuldades em que se encontra a saúde de Cuiabá, bem como de todo o Mato Grosso. “Em particular, ainda a muito que melhorar na realidade do Pronto Socorro, a mudança acontece com o tempo, estamos começando a andar”.

“A Federação tem o papel de nos auxiliar nas reivindicações junto aos governos estaduais e municipais. Com apoio e força, a Fenam se faz presente em nosso Estado”, comentou Elza Queiroz.

Na mesma tarde, uma reunião foi realizada entre os médicos do Pronto Socorro; médicos do interior do Estado; Associação Médica; Conselho Regional de Medicina; o Vereador Maurélio Ribeiro. No encontro um dossiê de denúncias contra a violação dos direitos humanos foi entregue ao presidente da Fenam.

Fonte : Imprensa FENAM

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Fundo Nacional de Saúde pode receber 30% da arrecadação com multas de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada em multas de trânsito ao Fundo Nacional de Saúde. O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), argumenta que o país vive uma “epidemia” de acidentes de trânsito, que resulta em perda precoce de vidas e oneração do sistema de saúde com o atendimento às vitimas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A proposta inicial destina os recursos diretamente ao SUS.

A proposta inicial destina os recursos diretamente ao SUS. Porém, emenda apresentada pelo relator e aprovada pelos senadores da CAS, transfere os recursos ao Fundo Nacional de Saúde. A arrecadação de recursos com multas de trânsito este ano, informou Eduardo Amorim, está prevista em mais de R$ 200 milhões no Rio de Janeiro e acima de R$ 1 bilhão em São Paulo. Na avaliação do autor, é justo que parte dessa arrecadação, que ele definiu como “indústria de multas”, seja investida em saúde.

- A intenção é contribuir para que o SUS consiga dar conta dessa verdadeira explosão da demanda, que acaba por restringir os recursos disponíveis para as outras tantas atribuições que deve honrar. Nada mais justo que uma parte da arrecadação com multas de trânsito venha a suprir, ainda que apenas parcialmente, tão urgente necessidade – argumentou Eduardo Amorim.

Dados do Ministério da Saúde citados pelo autor, relativos a 2010, indicam que naquele ano foram realizadas 145.920 internações de vítimas de trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, a quantidade de vítimas internadas subiu para 153.565, o que gerou um custo adicional de R$ 200 milhões. Amorim disse ainda que cerca de 30% dos leitos de prontos-socorros têm sido ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, com morte de 25% dos condutores internados.

O relator da matéria na CAS, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou voto favorável, com emenda, ressaltando que a magnitude do problema dos acidentes de trânsito no país justifica a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS 426/2012) . Petecão afirmou que, em grande parte dos casos, a assistência às vítimas envolve procedimentos de alta complexidade e, portanto, com alto custo. Ele acrescentou que, 50% das receitas arrecadadas com o seguro obrigatório de trânsito – o Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) -, são destinadas ao custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito.

Fonte : Agência Senado

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10 de abril é dia de lutar por mais recursos para a Saúde

O Movimento Saúde+10 realizará um Ato em Defesa da Saúde Pública no dia 10 de abril, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.

Será anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular.

Durante a realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.

O movimento

Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.

Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.

Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

Mais informações através do e-mail ou telefone da coordenação Nacional do Movimento: saudemaisdez@gmail.com e (61) 93009669.
Fonte : Movimento Saúde+10

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Médicos federais farão paralisação nacional se Governo não negociar

Na noite dessa segunda-feira (25), o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, participou de uma assembleia no Rio de Janeiro a convite do SinMed-RJ e CFM com vistas a organizar o movimento nacional dos médicos federais a partir da realidade da elevação das tabelas de negociação que não se avança junto ao Governo Federal sobre a gratificação de desempenho. “Os hospitais estão em situações precárias e a gratificação atinge os médicos, de certa forma, com muita violência, existe uma grande inquietação por parte dos profissionais e os mesmos já vêm fazendo várias assembleias”, disse o presidente.

No encontro, também ficou decido que boa parte dos médicos irão se preparar para se deslocarem até Brasília para participarem da audiência pública do dia 2 de abril e ao mesmo tempo iniciar um processo de organização para uma possível paralisação nacional. “A Fenam acredita que isso possa ser necessário, pois se no próximo dia dois não houver uma negociação efetivamente encaminhada – e com resposta até o dia 15 de abril – que garanta a recomposição da gratificação de desempenho, não restará outra alternativa aos médicos federais em fazer o movimento de paralisação nacional”, explicou Geraldo Ferreira.Segundo Geraldo, o governo permanece irredutível dizendo que a elevação das tabelas de gratificação geraria um impacto de 700 milhões de reais no orçamento da União. Já o presidente do sindicado dos médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), Jorge Darze, argumentou que o Governo “têm dinheiro para os banqueiros, mas não para pagar os médicos”.

Na assembleia também estiveram presentes a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Márcia Rosa; a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa; e o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá.

Fonte : Viviana Lira

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FENAM recebe movimento médico da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

Estudantes do Centro Acadêmico de Medicina Albert Sabin (CAMED) da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro – que é uma das escolas médicas mais tradicionais do País – estiveram na Federação Nacional dos Médicos no final da tarde de ontem (21) pedindo apoio contra a situação de precarização do ensino médico em que se encontra a universidade.

O presidente do CAMED, Rafael Iwamoto, alega que a atual mantenedora da universidade não tem compromisso com o desenvolvimento das atividades acadêmicas, “tanto que professores, funcionários e estudantes se encontram em greve. Ao total são 2.150 médicos que ficarão prejudicados se alguma atitude do Governo não for tomada”.

“O caos deste momento já deixou de ser um problema de educação e passou a ser um problema na saúde pública, pois os estudantes de medicina não têm mais condições de um futuro melhor, precisamos agir rápido”, disse o vice-presidente do Centro Acadêmico, Rodrigo Rocha.

Um dossiê com todas as denuncias feito pelo movimento médico foi entregue ao presidente. No encontro ficou acordado que a Fenam também irá apoiar o movimento médico para a próxima audiência pública no Senado Federal do dia 2 de abril. “A Federação apoia essa luta no que for possível e dará espaço na audiência para os estudantes pautar o caso da Universidade Gama Filho”, explicou o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.

Entre os estudantes também estiveram presentes, Edvaldo Guimarães;Iago Gadelha; e Judas Tadeu dos Santos.

Fonte: Viviana Lira

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Em Brasília: representantes da FENAM participam de curso de formação sindical da CNTU

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), promove entre os dias 19 e 20 deste mês, o curso de formação sindical. Realizado em Brasília, o primeiro curso da confederação abordou preocupações que regem a sua atuação como organização, mobilização e expressão das categorias e profissionais associados.

Representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e sindicatos participaram do evento, foram eles: o Representante junto às entidades sindicais de grau superior, Jacó Lampert; o Secretário-geral , João Batista; o Diretor de finanças, Mario Ferrari; o Secretário de direitos humanos, José Murisset; o Secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o Diretor de imprensa do sindicato do Pará (SINDMEPA), Wilson Machado; e o presidente do sindicato do Ceará (SIMEC), José Maria.

A programação do dia 19 contou com uma mesa de especialistas sindicais durante todo o dia. Temas como a conjuntura sindical, apresentada pelo consultor da CNTU, João Guilherme Vargas Netto; desafios e obrigações sindicais, com o presidente da confederação, Murilo Celso de Campos Pinheiro; Justiça do Trabalho, comentada pelo professor de Direito do Trabalho, Claudio Santos; e o exercício jurídico no dia a dia sindical, apresentado por Jonas Matos e Silvia Martins, assessores jurídicos da CNTU, enriqueceram o evento.

Durante os debates ao longo do dia, os representantes da Fenam também se manifestaram. O Diretor de finanças, Mario Ferrari, explicou à plateia que o sindicato tem um papel muito importante nas suas lutas contra as terceirizações da saúde pública, “utilizando uma ferramenta importante, que são ações civis públicas, são ações em que se questionam os aspectos da constitucionalidade das leis”. E disse ainda que a CNTU tem o empenho de fazer o controle concentrado dessas constitucionalidades, “o sindicado faz um difusão e a confederação faz o controle concentrado”.

 

Hoje,20, a mesa da Confederação discute a importância da comunicação para a luta dos trabalhadores .

O presidente do sindicato do Ceará (SIMEC), José Maria, em debate, comentou sobre a importância e a força que a área sindical tem contra a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, “privatizar o SUS é destruir o maior bem da classe trabalhadora, por este motivo o sindicato e outras entidades médicas têm que está unidos” e conclui dizendo que o Sistema só não funciona como está previsto na constituição, por falta de incentivo do Governo Federal.

Durante a manhã e a tarde do dia 20, quarta-feira, a mesa da Confederação discute a importância da comunicação para a luta dos trabalhadores. Um dos temas é a pauta do Congresso Nacional e o papel da imprensa sindical.

Confira mais entrevistas na TV FENAM!

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TV FENAM: Federação é contra a precarização do trabalho médico

Representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) vistoriaram a situação de trabalho dos colegas e o atendimento da população em Salvador (BA). A Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, recebeu uma atenção maior da comitiva devido à greve dos médicos que se iniciou há 12 dias. Os profissionais reivindicam o direito de ter carteira assinada, piso FENAM e melhores condições para trabalhar. O presidente da Federação Nordestina dos Médicos, José dos Santos Menezes, fala sore o caso e o presidente da FENAM reforça a importância da luta e união do movimento médico.

Assista aqui a reportagem completa: http://web.fenam2.org.br/tv/showData/403254

Em Salvador (BA), Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto têm pacientes nos corredores.

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