ANS lança guia com regras para planos de saúde e prestadores de serviço

Para facilitar as negociações entre os planos de saúde e os prestadores de serviço, como hospitais, laboratórios e médicos, a Agência Nacional de Saúde (ANS) lançou hoje (21) o Guia Prático da Contratualização. A publicação traz orientações para regular os contratos e evitar problemas no atendimento ao usuário.

Para garantir que os planos de saúde cumpram as regras, a ANS também propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O guia é resultado de uma auditoria da agência em 60% dos planos de saúde do país, das 100 maiores empresas do setor, entre 2009 e 2011. Durante o trabalho, foram constatadas irregularidades que podem chegar a R$ 300 milhões em multas. Para garantir que os planos de saúde cumpram as regras, a ANS também propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“A agência obriga que os planos de saúde tenha contratos com esses agentes e esses contratos têm regras claras, baseadas em resoluções. No entanto, notamos um grande desconhecimento dos prestadores de serviço com relação a resoluções da ANS e com relação aos itens que devem constar no contrato”, explicou o diretor de Desenvolvimento Setorial da agência reguladora, Bruno Sobral de Carvalho.

A cartilha tem caráter educativo e foi feita baseada nos problemas identificados na auditoria, como os reajustes de preços pelos serviços prestados. “Quando isso acontece, há sempre um conflito entre a operadora e o hospital ou o médico”, disse Carvalho. Para tentar facilitar a negociação, o diretor explica que consta do guia informações sobre recente instrução normativa..

“O que essa instrução diz é que são necessárias regras claras para esse reajuste. Tem que ser baseado na livre negociação – sempre – mas que também deve conter cláusulas de reserva – caso essa negociação não frutifique – como índices ou percentual pré-fixados”, explicou Carvalho, acrescentando que essa opção é melhor para o consumidor do que a indexação do aumento.

Outro item que precisa ser de fácil entendimento no contrato é a prioridade no atendimento de urgência e de emergência, a gestantes, a idosos e lactantes. Orientações para o faturamento, como organizar os atos e procedimento que precisa de autorização do plano, como internações, também constam da cartilha, disponível na internet.

Fonte : Agência Brasil

Read Full Post »

Importar médicos a baixo custo não resolve a carência, diz FENAM em audiência

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, afirmou que hoje o Brasil coloca no mercado aproximadamente 17 mil médicos ao ano, sendo que já existem 370 mil médicos atuando. Segundo ele, a presença de 6 mil médicos do exterior não vai resolver o problema da carência desses profissionais.

Comissões da Câmara discutem a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil.

Ele destacou que a reprovação dos médicos formados do exterior no Revalida chegou a 95% em alguns anos. Segundo ele, isso mostra que o processo de avaliação dos médicos formados no exterior deve ser rigoroso, sob pena de colocar em risco a saúde e a vida da população.

Ferreira disse entender a preocupação dos prefeitos com a falta de atendimento à população, mas, segundo ele, importar médicos a um custo mais baixo não é a melhor solução para o problema.

Na avaliação dele, a Justiça reconhece que não e possível abrir o mercado brasileiro sem que as regras legais sejam respeitadas e o governo estaria tentando abrir uma exceção.

Audiência debate a contratação de médicos estrangeiros

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira (15) a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil. A reunião realizada no Plenário 12, foi proposta pelos deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Dr. Rosinha (PT-PR).

De acordo com Damião Feliciano, o Governo Federal quer facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, com propósito de suprir a falta de profissionais, no interior do País, nas periferias e nos programas de assistência básica. “A categoria médica, entretanto, argumenta que existem médicos brasileiros suficientes e bem qualificados, que estão dispostos à ir para áreas de difícil acesso, desde que lhes sejam oferecidas boas condições de trabalho e qualidade de vida”, afirmou.

Os médicos brasileiros, acrescenta Dr. Rosinha, também contestam a entrada de médicos estrangeiros no País sem que os profissionais façam o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.

Foram convidados:

- o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’avila;
- o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso;
- representante do Ministério da Saúde;
- representante do Ministério das Relações Exteriores e
- a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.

Fonte : Agência Câmara de Notícias

Read Full Post »

1º de Maio: “Meu Trabalho tem Valor”

O feriado do dia 1º de maio foi marcado com uma grande manifestação na cidade de Natal (RN). Associações Médicas; sindicatos; Federações; autoridade e representantes de diversas áreas da saúde fizeram do evento um marco na história da classe médica. Confira !!! Clique aqui: 1º de Maio: “Meu Trabalho tem Valor”

Read Full Post »

Pronto Socorro de Cuiabá recebe a visita de autoridades e entidades médicas

A Diretoria da Federação Nacional dos Médicos visitou o Pronto Socorro do município de Cuiabá (MT) no último dia 16, terça-feira. Entre os presentes estiveram o Presidente da Fenam, Geraldo Ferreira; o Secretário de Direitos Humanos, José Murisset; o Secretário de Saúde do município, Hussein Fares Kamil; a presidente do sindicato do Estado, Elza de Queiroz e o Diretor Werley Peres.

Para Kamil, a visita da Fenam dá forças para mostrar as grandes dificuldades em que se encontra a saúde de Cuiabá, bem como de todo o Mato Grosso. “Em particular, ainda a muito que melhorar na realidade do Pronto Socorro, a mudança acontece com o tempo, estamos começando a andar”.

“A Federação tem o papel de nos auxiliar nas reivindicações junto aos governos estaduais e municipais. Com apoio e força, a Fenam se faz presente em nosso Estado”, comentou Elza Queiroz.

Na mesma tarde, uma reunião foi realizada entre os médicos do Pronto Socorro; médicos do interior do Estado; Associação Médica; Conselho Regional de Medicina; o Vereador Maurélio Ribeiro. No encontro um dossiê de denúncias contra a violação dos direitos humanos foi entregue ao presidente da Fenam.

Fonte : Imprensa FENAM

Read Full Post »

Fundo Nacional de Saúde pode receber 30% da arrecadação com multas de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada em multas de trânsito ao Fundo Nacional de Saúde. O autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), argumenta que o país vive uma “epidemia” de acidentes de trânsito, que resulta em perda precoce de vidas e oneração do sistema de saúde com o atendimento às vitimas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A proposta inicial destina os recursos diretamente ao SUS.

A proposta inicial destina os recursos diretamente ao SUS. Porém, emenda apresentada pelo relator e aprovada pelos senadores da CAS, transfere os recursos ao Fundo Nacional de Saúde. A arrecadação de recursos com multas de trânsito este ano, informou Eduardo Amorim, está prevista em mais de R$ 200 milhões no Rio de Janeiro e acima de R$ 1 bilhão em São Paulo. Na avaliação do autor, é justo que parte dessa arrecadação, que ele definiu como “indústria de multas”, seja investida em saúde.

- A intenção é contribuir para que o SUS consiga dar conta dessa verdadeira explosão da demanda, que acaba por restringir os recursos disponíveis para as outras tantas atribuições que deve honrar. Nada mais justo que uma parte da arrecadação com multas de trânsito venha a suprir, ainda que apenas parcialmente, tão urgente necessidade – argumentou Eduardo Amorim.

Dados do Ministério da Saúde citados pelo autor, relativos a 2010, indicam que naquele ano foram realizadas 145.920 internações de vítimas de trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, a quantidade de vítimas internadas subiu para 153.565, o que gerou um custo adicional de R$ 200 milhões. Amorim disse ainda que cerca de 30% dos leitos de prontos-socorros têm sido ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, com morte de 25% dos condutores internados.

O relator da matéria na CAS, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou voto favorável, com emenda, ressaltando que a magnitude do problema dos acidentes de trânsito no país justifica a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS 426/2012) . Petecão afirmou que, em grande parte dos casos, a assistência às vítimas envolve procedimentos de alta complexidade e, portanto, com alto custo. Ele acrescentou que, 50% das receitas arrecadadas com o seguro obrigatório de trânsito – o Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) -, são destinadas ao custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito.

Fonte : Agência Senado

Read Full Post »

10 de abril é dia de lutar por mais recursos para a Saúde

O Movimento Saúde+10 realizará um Ato em Defesa da Saúde Pública no dia 10 de abril, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.

Será anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular.

Durante a realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.

O movimento

Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.

Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.

Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

Mais informações através do e-mail ou telefone da coordenação Nacional do Movimento: saudemaisdez@gmail.com e (61) 93009669.
Fonte : Movimento Saúde+10

Read Full Post »

Em Brasília: representantes da FENAM participam de curso de formação sindical da CNTU

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), promove entre os dias 19 e 20 deste mês, o curso de formação sindical. Realizado em Brasília, o primeiro curso da confederação abordou preocupações que regem a sua atuação como organização, mobilização e expressão das categorias e profissionais associados.

Representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e sindicatos participaram do evento, foram eles: o Representante junto às entidades sindicais de grau superior, Jacó Lampert; o Secretário-geral , João Batista; o Diretor de finanças, Mario Ferrari; o Secretário de direitos humanos, José Murisset; o Secretário de assuntos jurídicos, Vânio Lisboa; o Diretor de imprensa do sindicato do Pará (SINDMEPA), Wilson Machado; e o presidente do sindicato do Ceará (SIMEC), José Maria.

A programação do dia 19 contou com uma mesa de especialistas sindicais durante todo o dia. Temas como a conjuntura sindical, apresentada pelo consultor da CNTU, João Guilherme Vargas Netto; desafios e obrigações sindicais, com o presidente da confederação, Murilo Celso de Campos Pinheiro; Justiça do Trabalho, comentada pelo professor de Direito do Trabalho, Claudio Santos; e o exercício jurídico no dia a dia sindical, apresentado por Jonas Matos e Silvia Martins, assessores jurídicos da CNTU, enriqueceram o evento.

Durante os debates ao longo do dia, os representantes da Fenam também se manifestaram. O Diretor de finanças, Mario Ferrari, explicou à plateia que o sindicato tem um papel muito importante nas suas lutas contra as terceirizações da saúde pública, “utilizando uma ferramenta importante, que são ações civis públicas, são ações em que se questionam os aspectos da constitucionalidade das leis”. E disse ainda que a CNTU tem o empenho de fazer o controle concentrado dessas constitucionalidades, “o sindicado faz um difusão e a confederação faz o controle concentrado”.

 

Hoje,20, a mesa da Confederação discute a importância da comunicação para a luta dos trabalhadores .

O presidente do sindicato do Ceará (SIMEC), José Maria, em debate, comentou sobre a importância e a força que a área sindical tem contra a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, “privatizar o SUS é destruir o maior bem da classe trabalhadora, por este motivo o sindicato e outras entidades médicas têm que está unidos” e conclui dizendo que o Sistema só não funciona como está previsto na constituição, por falta de incentivo do Governo Federal.

Durante a manhã e a tarde do dia 20, quarta-feira, a mesa da Confederação discute a importância da comunicação para a luta dos trabalhadores. Um dos temas é a pauta do Congresso Nacional e o papel da imprensa sindical.

Confira mais entrevistas na TV FENAM!

Read Full Post »

TV FENAM: Federação é contra a precarização do trabalho médico

Representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) vistoriaram a situação de trabalho dos colegas e o atendimento da população em Salvador (BA). A Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, recebeu uma atenção maior da comitiva devido à greve dos médicos que se iniciou há 12 dias. Os profissionais reivindicam o direito de ter carteira assinada, piso FENAM e melhores condições para trabalhar. O presidente da Federação Nordestina dos Médicos, José dos Santos Menezes, fala sore o caso e o presidente da FENAM reforça a importância da luta e união do movimento médico.

Assista aqui a reportagem completa: http://web.fenam2.org.br/tv/showData/403254

Em Salvador (BA), Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto têm pacientes nos corredores.

Read Full Post »

02 de abril: marcha dos médicos para Brasília

A pedido das entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB), o senador Paulo Davim (PV-RN) e o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) convocaram uma audiência pública para mostrar a força dos médicos diante das questões que envolvem a saúde brasileira. Pretende-se mobilizar o maior número de profissionais da classe para marchar à Brasília, no dia 2 de abril e ocupar o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O debate está previsto para iniciar às 9h e dentre vários temas, destacam-se a importação de médicos, financiamento da saúde e a gratificação de desempenho dos médicos federais.”Eu e o deputado Eleuses estamos convocando todos para fazer um grande encontro, discutindo todos os assuntos de interesse para que juntamente com as entidades possamos ter uma posição coesa e tomar estratégias para guiar o movimento”, explicou Davim. Assista na FENAM TV !

A ideia surgiu após uma reunião no Ministério da Educação, onde foi pautado o aumento do número de vagas em medicina. Espera-se em torno de 400 lideranças médicas. Os Ministérios da Saúde e da Educação, como também Universidades serão convidadas a compor a mesa.

“Precisamos de todos vocês, para que consigamos inundar a audiência e sensibilizar todos os parlamentares para que os ecos da nossa manifestação alcancem o Palácio. Queremos seriedade, competência e recursos. Dia 2 de será uma grande virada da saúde”, destacou Paiva. Assista na FENAM TV !

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, completa que o clamor da categoria precisa ser ouvido e suas bandeiras respeitadas.

“Já que no nosso entendimento existem médicos o suficiente e o governo intervém de forma brutal, há uma rejeição absoluta de se importar médicos e oferecer uma medicina de baixa qualidade. Os médicos precisam ser valorizados e vamos mostrar nosso poder de luta”.

DIA 02 DE ABRIL, TODOS EM BRASÍLIA!

Clique aqui e mostre o seu apoio colando o selinho. Fique a vontade para compartilhar com os amigos e familiares.

Fonte : Fernanda Lisboa

Read Full Post »

Importar médicos não é a solução

Repercutiu na mídia nacional nos últimos dias de janeiro de 2013, a notícia sobre a proposta da Frente Nacional dos Prefeitos, referente à contratação de médicos formados em universidades estrangeiras, apresentada à Presidente da República, como sendo a solução para a carente assistência médica ofertada nos municípios brasileiros.

A contratação destes médicos estrangeiros, mesmo em caráter temporário, sem a revalidação de diploma, que consiste em verificar os conhecimentos, habilidades e competência exigidas para o exercício da prática médica no nosso país, se configura uma solução apressada e equivocada do problema, que poderá expor a população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS a um atendimento sem qualidade, acarretando mais riscos à saúde do paciente atendido.O baixíssimo índice de aprovação na primeira etapa do Revalida de 2012, que é o teste idealizado pelos ministérios da Saúde e da Educação para conferir validade no Brasil a diplomas de médicos expedidos por universidades estrangeiras, demonstra o nível de conhecimentos dos 894 candidatos que se submeteram ao citado teste. Dos 98 aprovados para a segunda etapa – Avaliação de Habilidades Clínicas, apenas 77 tiveram os diplomas revalidados, não atingindo 9% do total inscrito, número insignificante para suprir a necessidade existente nos municípios brasileiros.

A alegativa de que faltam médicos no Brasil para suprir a carência de profissionais nos municípios do interior não corresponde à realidade; este argumento é frequentemente contestado pelos dirigentes das entidades médicas nacionais. O que de fato existe é uma grande concentração de profissionais nas regiões mais desenvolvidas do país, especialmente no sul, sudeste e nas capitais dos estados, onde as condições de trabalho propiciam os recursos técnicos minimamente necessários para o exercício profissional, apesar dos constantes deslocamentos entre hospitais e ambulatórios, e do estressante ritmo de vida a que estão expostos, estes profissionais priorizam o local onde exista melhor condição de trabalho.

Os gestores afirmam que é difícil manter os médicos nos pequenos municípios, mesmo oferecendo vantagens salariais, o que evidencia não ser o salário o principal motivo para o médico não se fixar nas cidades interioranas. Esquecem-se de mencionar a maneira de como é feito o contrato de trabalho entre o profissional e o município, geralmente realizado de forma precária e, principalmente, sem condições dignas e adequadas para o bom exercício da medicina.

Em recente encontro de Acolhimento Nacional aos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, realizado em 01 de fevereiro do corrente ano, em Brasília, o Sr. Ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou: “A cada desafio, lembrem que vocês não estão sozinhos na tarefa de garantir uma saúde de qualidade aos brasileiros. Transforme sua gestão em marca histórica do Sistema Único de Saúde no seu município”.

A saúde é um bem inestimável e não pode ser negligenciada. O concurso público com vinculo estatutário para médicos e demais profissionais de saúde, com carreira de estado, condições adequadas de trabalho e uma remuneração justa e digna (piso salarial da FENAM para os médicos) é a mais urgente e principal solução para fixar os profissionais nas cidades do interior e proporcionar uma assistência médica de qualidade à população brasileira.

Lembrem-se, Senhores gestores, vocês não estão sozinhos. É hora de fazer valer as palavras do Senhor Ministro da Saúde.
Propiciem-nos condições dignas de trabalho que faremos a nossa parte!

 

Fonte : Samuel Abranques – Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará

Read Full Post »