Por: Taciana Giesel

“O ano de 2010 pode ser o fim do Sistema Único de Saúde”. Esta foi a constatação do presidente da Federação Médica Sul Brasileira e representante da Federação Nacional dos Médicos, Sami El Jundi, depois de ler a nota técnica elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que analisaram a proposta orçamentária do Governo Federal para o ano de 2010.

O documento prevê que são necessários quase 8 bilhões a mais nos investimentos destinados à saúde em relação ao que foi aplicado no setor no ano passado para manter o atendimento no SUS. “Esclarecemos que R$ 6.718.964.000,00 são necessários para manter a situação atual, sem incremento de serviços, e R$ 1.250.000.000,00 para ampliar a oferta e implantar novos serviços”, afirmam os técnicos que elaboraram a nota. O proposta orçamentária foi o principal assunto da reunião da Frente Parlamentar da Saúde, realizada na tarde da última quarta-feira (25/11).

“Para manter o atual nível de atendimento à população do SUS, seriam necessários quase 7 bilhões a mais. Caso houvesse a intenção de ampliação de qualquer serviço ou de qualquer recurso, nós precisaríamos de pelo menos 1 milhão de reais a mais”, ressaltou Sami El Jundi.

Realinhamento

Na tentativa de discutir a possibilidade de realinhamento desses recursos, os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e representantes de entidades de saúde se reuniram com o relator do projeto do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ao sair da reunião, Sami comentou que eles encontraram um relator resistente às propostas. “O relator disse que todos os recursos já estão destinados”, assinalou o representante da FENAM.

Sami revelou, no entanto, que ainda há a possibilidade de um segundo realinhamento, atrelada a uma resolução da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que diz que qualquer nova estimativa terá os recursos adicionais destinados às emendas dos parlamentares.

“O primeiro passo agora é conversar com as lideranças partidárias, na tentativa de modificar essa resolução, permitindo ao relator uma maior liberdade para destinar parte desses recursos ao setor saúde”, ressaltou Sami.

Durante a reunião, ficou decidido que o estudo do Conass será disponibilizado à mídia para que a população fique informada sobre a gravidade da situação. Além disso, a Frente Parlamentar da Saúde vai produzir material com o objetivo de mobilizar os deputados a não aprovarem a proposta e, se possível, chamar a atenção também do presidente da República.

“Há uma dúvida entre os membros da Frente Parlamentar da Saúde se esse tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde conta verdadeiramente com o apoio do Presidente da República ou não”, comentou Sami el Jundi.

A FENAM ainda deverá discutir esse assunto na reunião do conselho deliberativo da entidade, que acontece nesta sexta-feira, dia 27, em Florianópolis, para definir outras ações em relação ao assunto.

“Acreditamos que temos de mobilizar a população, os médicos deste país e todos os trabalhadores da saúde para que percebam o que está acontecendo e que efetivamente consigamos fazer pressão para modificar essa proposta, senão 2010 pode ser o ano do fim do Sistema Único de Saúde no Brasil, que já não é o ideal, mas continua resistindo bravamente”, finalizou o presidente da Federação Médica Sul Brasileira.

Em entrevista à Rádio FENAM, Sami El Jundi, falou sobre o assunto. Confira

Por: Taciana Giesel

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou parecer do senador Mão Santa (PMDB/PI) ao Projeto de Lei 140/2009, que fixa o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas. Mão Santa foi favorável ao projeto, que prevê um vencimento no valor de R$ 7 mil, com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).

Como justificativa em seu relatório, o senador atribuiu o art. 7º, inciso V, da Constituição Federal, que presume que o piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

“Cabe registrar que qualquer valor de piso salarial inferior representaria, para essas categorias profissionais, um tratamento indigno e desrespeitoso com trabalhadores que levam anos para conseguir uma formação decente e precisam de constante atualização científica, para garantir a todos os cidadãos um atendimento condizente com a dignidade humana”, relatou à Comissão em seu parecer.

O documento também pede a mudança na redação do texto do projeto, que determina o cumprimento de duas a quatro horas diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado pela categoria.

“Realmente, dadas às crescentes dificuldades de trânsito e deslocamento dos médicos e cirurgiões-dentistas de um posto de trabalho para outro, uma jornada mínima de duas horas acaba sendo prejudicial aos próprios profissionais. Ademais, muitos procedimentos médicos e odontológicos podem exigir um tempo maior do que duas horas, entre os preparativos e o término da intervenção”, justificou o senador.

A proposta, de autoria do senador Gilvan Borges (PMDB/AP), aguarda a interposição de recursos na Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, caso não haja nenhum, segue para análise na Câmara dos Deputados.

Leia o parecer da Comissão.

Por: Taciana Giesel

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na manhã desta quarta-feira (25/11) Projeto de Lei 6078/09, do Poder Executivo, que obriga a  prestação de serviço militar por médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários mesmo após a conclusão da faculdade.

A justificativa do relator do projeto é que a obrigatoriedade do serviço militar por estes profissionais supre a falta de profissionais de saúde nas áreas mais carentes e de difícil acesso, como a Amazônia. Em entrevista a rádio FENAM, o presidente da Federação Médica Sul Brasileira, Sami El Jundi, apontou que o projeto é problemático, cria uma série de assimetrias e não resolve o problema, uma vez que apenas uma minoria dos convocados são direcionados para estas áreas.

“Infelizmente a justificativa do projeto não dialoga com o projeto, uma vez que boa parte dos convocados, não são encaminhados para estas áreas onde há carência de atendimento a esta população, principalmente a população ribeirinha. O que há na verdade para grande maioria dos convocados é que eles são alocados em unidades militares onde eles se restringirão a atender militares, familiares de militares e indivíduos cobertos pelo programa da forças armadas.”

Sami também apontou que há uma contradição no projeto, uma vez que inúmeros médicos recém-formados têm vontade de atuar como voluntários nestas áreas, mas não têm acesso pelas restrições do próprio sistema de convocação das Forças Armadas.

“Há uma contradição absurda que se obriga aqueles que não querem ir quando aqueles que querem ir prestar este serviço não estão conseguindo ter acesso,” apontou.

Alternativas

Veja as alternativas apresentadas que resolveriam, em definitivo os problemas do atendimento das populações em regiões inóspitas e dos integrantes das forças armadas.

- Carreira Médica de Estado – a fixação de  profissionais médicos em áreas inóspitas passa por oferecer-lhes estabilidade no emprego, salário digno e condições adequadas de trabalho. Essas condições são essenciais para que se fixe qualquer profissional em regiões de difícil acesso.

- Ampliação das vagas em concurso público: Outra alternativa é a ampliação no numero de vagas para oficiais médicos e oficiais da área da saúde nas Forças Armadas por concurso público. O atendimento deve ser prestado pelos melhores profissionais, concursados e integrantes das Forças Armadas, e não  feita por serviço temporário

- Incentivo ao voluntariado: Existem no Brasil, muitos indivíduos interessados em voluntariamente prestarem um ano ou dois de serviço pelas Forças Armadas em áreas inóspitas  e estes voluntários não estão conseguindo ter acesso por restrições do próprio sistema de convocação das Forças Armadas. Uma alternativa seria criar programas de incentivo que dessem oportunidades a quem realmente deseja prestar este serviço.

Tramitação

Antes de ser aprovado, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será votado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Infelizmente o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade e nós esperamos conseguir esclarecer melhor os deputados sobre o nosso ponto de vista nas próximas comissões,” apontou Sami.

Veja a entrevista na rádio FENAM

Fonte: FENAM

Um longo tempo de espera nas urgências e emergências, prazo de até cinco meses para marcação de consultas, redução no tempo de atendimento aos pacientes, obstáculos para a realização de exames. Quem acaba de ler esse rol de dificuldades pode achar que o texto vai abordar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, são problemas cada vez mais frequentes no atendimento aos usuários dos planos de saúde.

Segundo o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, tudo isso é decorrente da falta de investimento em honorários médicos. “O que estão pagando hoje é o que pagavam há cinco anos e esse piso teve um reajuste de 2,5%. A população não aguenta mais, os prestadores de serviço não aguentam mais”, acentua o dirigente da FENAM.

Hoje, o honorário corresponde a 20% da despesa total dos planos de saúde quando, um dia, chegou a representar 40%. De acordo com Bichara, esse achatamento dos valores pagos aos médicos por consultas e outros procedimentos está diretamente ligado ao fato de a saúde suplementar atuar em função do mercado. “O mercado tende a se ampliar. A política do governo é aumentar de 40 milhões para 50 milhões os usuários de planos e seguro saúde, porque neste caso se exonera o custo, ainda que às custas dos médicos”, disse.

Márcio Bichara afirma que a principal consequência é a demora para marcação de consultas. “A agenda do médico precisa estar cheia para fazer volume de atendimento, o que atrapalha também o paciente”, diz ele, acrescentando que foi por causa desse tipo de problema, por exemplo, que os pediatras de Brasília se rebelaram recentemente, pedindo descredenciamento dos planos de saúde. “Os pediatras se exauriram, eles esgotaram a capacidade de atendimento, porque estão o dia inteiro nos consultórios sem receber retorno em menos de 30 dias. O que aconteceu foi que a agenda estava lotada, o honorário era muito baixo e eles, então, se rebelaram. Isso é mais do que louvável”, assinala Bichara.

O secretário, no entanto, reforça a importância de um grande movimento nacional, que reivindique soluções para o problema. “É válida a luta das especialidades, mas, se trabalharmos juntos, a chance de êxito é muito maior”, aponta Bichara. Ele acredita ainda que essa discussão deve ser retomada até mesmo com paralisações nos atendimentos.

Apesar da insistência das entidades médicas e do pedido ao Ministério Público do Trabalho para que os honorários tenham reajustes cada vez que os planos aumentam as mensalidades para os usuários, as operadoras ainda não aceitam negociar. “Tentamos o tempo todo negociar, porque entendemos que o sistema, como está hoje, é ruim para todo mundo. Mas, infelizmente, não houve sensibilidade por parte das operadoras em criar uma mesa de negociação”, lamentou Márcio Bichara.

Além da pediatria, outras especialidades estão começando a se organizar para sair do sistema e isso, na concepção de Bichara, é preocupante. “O que vai acontecer é que vai existir um plano de saúde com algumas especialidades e outras não. Quando o mercado asfixia os honorários médicos, o Estado tem de intervir, porque o usuário está sendo penalizado”, finalizou o dirigente.

Por: Taciana Giesel

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) participa de 25 a 27 de novembro da assembléia geral da Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe (Confemel), que vai debater, entre outros temas, a situação atual do impacto da pandemia da gripe A (H1N1). A reunião será realizada na Guatemala, e o II vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana representará a entidade. Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) também fazem parte da delegação brasileira no evento.

A Confemel, representada por associações, colégios e conselhos médicos de 17 países, incluindo o Brasil, tem como principal objetivo unir esforços para defender a saúde e os e os valores democráticos na prática cotidiana dos cidadãos.

Temas como a situação da dengue hemorrágica, a desnutrição nos países do continente e o uso racional de medicamentos também serão debatidos. O grupo ainda participa da inauguração do Palácio Nacional de Cultura de Guatemala.

Fonte: FENAM

A Federação Nacional dos Médicos apresentou propostas que farão parte do relatório final do Seminário Nacional de Urgência e Emergência “O olhar da gestão do trabalho”, promovido pelo Ministério da Saúde nos dias 17 e 18 de novembro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. As propostas devem ser utilizadas na construção de diretrizes políticas no setor. O evento teve como objetivo discutir e apresentar soluções para os problemas enfrentados nas urgências e emergências de todo o país.

De acordo com o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que participou de uma mesa de debates sobre valorização do trabalho e dos trabalhadores da urgência e emergência, representando a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, em todos os grupos foram apresentadas proposições relacionadas ao salário mínimo profissional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), educação continuada, criação de parâmetros na área de saúde do trabalhador para proteger os envolvidos em urgência e emergência e de mecanismos de proteção aos trabalhadores em área de violência urbana, entre outras.

”Todos os organizadores do evento elogiaram a FENAM pela forma madura e segura de nossa participação”, comentou José Erivalder.

A abertura do evento contou com a presença de 350 profissionais entre trabalhadores, gestores e usuários dos serviços próprios e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS), das autoridades em saúde do ministério, secretarias estaduais de saúde, coordenadores estaduais de urgência e emergência; coordenadores de SAMUs, além de todos os técnicos da Coordenação Geral de Urgência e Emergência (CGUE) do Ministério da Saúde e de representantes do Ministério da Saúde do Paraguai.

A delegação da FENAM, além do vice-presidente José Erivalder Guimarães, foi composta por Eduardo Santana, segundo vice-presidente; Mário Fernando Lins, secretário geral; Maria Rita de Assis Brasil, diretora da Condição Feminina; Tarcísio da Fonseca Dias, diretor de Benefícios e Previdência; João Batista de Medeiros, presidente da Federação Médica do Centro Oeste e Tocantins; Cristiano da Matta Machado, presidente da Federação Médica do Sudeste; e José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Por: Taciana Giesel, com informações da agência Brasil

Em entrevista a rádio CBN na manhã desta quarta-feira (18/11), o ministro da saúde, José Gomes Temporão, comentou a pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz que revelou que o Brasil investe pouco na área de saúde pública e que os gastos nessa área são malfeitos.

Segundo o estudo o país gasta apenas 3,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em Saúde. Nos demais países da América Latina, a média de gastos em saúde é de 4,6% do PIB. Em entrevista, Temporão confirmou os dados da pesquisa e afirmou que a maior parte dos gastos em saúde são feitos pelas famílias e pelas empresas, ao invés de serem feitos pelo Estado, como manda a Constituição. Segundo Temporão, a solução está na regulamentação da Emenda 29, em tramitação no Congresso Nacional, que vai definir o financiamento do Sistema Único de Saúde. Em 1993, o governo federal era responsável por 72% dos gastos; em 2003, o percentual caiu para 51%.

“O que vemos com clareza é que nos últimos anos a União vem reduziu proporcionalmente a sua participação no financiamento setorial e é exatamente esta discussão que tramita no Congresso Nacional, que é a regulamentação da Emenda 29, que é em definitivo nós podermos estabelecer com clareza o ônus, a responsabilidade e participação no financiamento do SUS pelos três entes federados,” apontou o ministro.

Para a responsável pelas conclusões do estudo, a pesquisadora Alicia Domínguez Ugá, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) recomenda que os investimentos em saúde representem 6% do PIB.

“Nós gastamos mal e pouco. No Brasil, a saúde é vista como um setor de gastos em vez de ser visto como gerador de emprego e renda”, afirmou a especialista durante o seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil, realizado na última terça-feira (17/11), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

Veja a entrevista que Temporão concedeu a CBN, na manhã desta quarta-feira (17/11).

Fonte: Fenam

O Sistema Único de Saúde atravessa importante crise de gestão, particularmente na área hospitalar. Fruto de corrupção, de licitações viciadas, da ausência de burocracia estável, de governantes irresponsáveis que desmontam equipes, do aparelhamento político da maquina burocrática, da ausência de política de recursos humanos, do patrimonialismo, da privatização do público. Tudo isto contribui direta ou indiretamente para desqualificar o setor público.

Partindo do pressuposto da falência da gestão pública, governos, bem ou mal intencionados, formulam alternativas. Sempre de viés privatista. Muitos são os modelos tentados pelos neoliberais assumidos, enrustidos ou recém convertidos. Dentre eles estão as chamadas Organizações Sociais. Neste modelo o dinheiro público é utilizado para construir e equipar hospitais e depois transferi-los para serem geridos por organizações da sociedade civil, legalmente sem fins lucrativos, ou seja, supostamente filantrópicas.

Estas entidades são reconhecidas pelos governos pela denominação de Organizações Sociais (OS´s). As Organizações Sociais, entidades privadas, recebem estes equipamentos públicos sem gastar um centavo. Em seguida passam a receber vultosos recursos financeiros do Estado para prestar serviços médicos, supostamente, de melhor qualidade e com gestão mais ágil e econômica. Para tanto, são elaborados contratos de gestão, verdadeiras peças ficcionais, pois seus objetivos e metas jamais são cumpridos ou fiscalizados adequadamente. O resultado são serviços via de regra mais caros e de qualidade raramente melhor que os públicos bem administrados. Nestas empresas, falsas entidades filantrópicas, os médicos, em geral são contratados através de pessoa jurídica sendo despojados dos mais elementares direitos trabalhistas, sujeitando-se a trabalhar nestas condições pela mais absoluta falta de alternativa.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) denuncia que esta solerte manobra faz parte de deliberada política de transferência da gestão pública para a o setor privado. Clara privatização disfarçada de gestão pública não estatal.

Vários Sindicatos Médicos, de norte a sul do Brasil, já ingressaram com competentes ações jurídicas sem que o judiciário pátrio tenha se debruçado sobre a questão de forma firme e determinada. Várias decisões de primeira instância já criaram jurisprudência, unânimes em condenar a terceirização da atividade fim do Estado. Conclamamos o judiciário brasileiro a dar um basta a esta verdadeira cunha que visa destruir o SUS. Instamos, mais uma vez, os Sindicatos Médicos brasileiros a resistir. Vamos dar combate sem trégua a este crime de lesa SUS denunciando à sociedade e combatendo o bom combate contra estes maus gestores com todas as armas disponíveis.

Fonte: Denise Teixeira – FENAM

O consumo de crack, droga extremamente destrutiva e que provoca efeito devastador no organismo do usuário, já se tornou uma epidemia em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde o número de dependentes cresceu cerca de 80% nos últimos 12 meses. O aumento no consumo está preocupando os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos. No Rio de Janeiro, uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas da Universidade Estadual (UERJ) com 200 dependentes de cocaína e crack, apontou que hoje o número de usuários de crack em tratamento é maior do que o número de viciados em cocaína. De acordo com o estudo, o crack atualmente é a droga mais usada por jovens de até 21 anos.

Desde o ano passado, o presidente da FENAM e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, vem cobrando das autoridades de saúde medidas urgentes para atacar a epidemia de crack. Entre elas, o aumento no número de leitos psiquiátricos para tratamento dos viciados na droga e a criação de uma política de atenção à saúde específica para esse tipo de epidemia.

Paulo Argollo afirma que os dependentes de crack precisam de internação em leitos de hospitais psiquiátricos e não nos leitos já existentes em hospitais gerais.

“Não sei o que é mais dramático: o percentual de doentes que usam a droga entre os internados ou o número de leitos. Quase acabaram com o atendimento em instituições especializadas, mas não ampliaram os serviços. A lei é aplicada pelo gestor. O efeito está sendo colhido agora, com o sofrimento a que todos estamos assistindo.”

“O crack é uma droga extremamente destrutiva, com efeito devastador”,. Alerta o secretário geral da FENAM, Mario Fernando Lins. Temos de combater essa praga, com o engajamento não apenas dos médicos, mas de toda a população, disse ele, acrescentando que o governo precisa implantar, com urgência, uma política de prevenção e tratamento para os dependentes do crack, que é oito vezes mais potente que a cocaína. Mário Lins falou à reportagem da Rádio FENAM. Ouça

O psiquiatra Mario Antonio Ferrari, diretor de Saúde Suplementar da FENAM, acha que a epidemia de crack é conseqüência da falta de atuação do Estado. Ouça