O FENAM COMENTA apresentará todos os meses um assunto de maior importância para o movimento médico brasileiro, comentado pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes. O FENAM COMENTA faz parte da ampliação das ações na área de comunicação da entidade, que inclui ainda para 2012 a reedição do programa REPÓRTER FENAM, a produção da revista Trabalho Médico, a realização do Seminário Nacional Médico/Mídia e a continuação das oficinas WEB 2.0, entre outras atividades.

Foi decretado na última terça-feira (17) a suspensão da declaração de ilegalidade da greve dos médicos do Programa de Saúde de Família (PSF) no município de Arapiraca, em Alagoas. A decisão, proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), também desautorizou descontos nos salários dos profissionais pelos dias não trabalhados e a multa diária de R$ 10.000,00.

De acordo com a decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Estado,os argumentos apresentados pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas (SINMED) são legítimos, uma vez que a Constituição Federal reconhece o direito de greve para servidores públicos. O sindicato alegou também que o município descumpre a portaria de criação do PSF que dispõe ser de 30 salários mínimos a remuneração para a categoria médica, no entanto, eles recebem apenas 10 salários mínimos.

A categoria avisou com setenta e duas horas de antecedência ao município de Arapiraca, à Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), ao Conselho Regional de Medicina, ao Conselho de Secretaria de Saúde do Estado (Consemes) e respeitou o funcionamento de 30% dos trabalhos das equipes do PSF, uma vez que se trata de serviço essencial a comunidade.

Em entrevista à Rádio FENAM o presidente do Sindicato, Wellington Galvão, destacou que já enviou um requerimento à prefeitura de Arapiraca para que a decisão seja de imediato implementada. Disse também que já convocou as equipes do PSF do município para uma nova assembleia, marcada para a próxima terça-feira (24). “Vamos retomar a greve, esperando que o prefeito sente novamente coma a categoria e desta vez resolva a questão atendendo ao pleito dos médicos,” disse.

O sindicalista também destacou que cerca de 80 municípios já negociaram com o sindicato, atendendo, de forma satisfatória, a reivindicação dos médicos. Como exemplo, o presidente do Sindicato citou o acordo fechado essa semana com a prefeitura São Sebastião, município que conta com 12 equipes do PSF. “Conseguimos um aumento de 100% na remuneração dos médicos, que passarão a receber a partir deste mês de janeiro R$ 10 mil por 40/horas semanais e já temos um compromisso assinado pelo prefeito que a partir de dezembro de 2012 os médicos receberão o piso preconizado pela FENAM, de R$ 18.376,00 para 40/horas semanais. Uma grande vitória do movimento,” ressaltou Galvão.

Confira como estão as negociações, na Rádio FENAM!

2012 começa com novidades na Rádio FENAM. A partir deste ano, a emissora apresentará em áudio o boletim da Comissão de Assuntos Políticos das Entidades Médicas (CAP). Todo mês, o assessor parlamentar da CAP, Napoleão Puente Salles, comentará um Projeto de Lei de interesse da categoria médica em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo é informar aos médicos brasileiros os detalhes do projeto, como o que mudará com a aprovação da proposta e quem são os parlamentares envolvidos no processo.

Sugestões de Projetos de Lei também poderão ser feitas no espaço reservado para comentários do portal FENAM.

Nosso primeiro boletim da CAP traz detalhes do Projeto de Lei 268/02, do Senado, que regulamenta a profissão médica.

Confira na Rádio FENAM !

A propósito da apreciação do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica – PROVAB, projeto de iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação, que passou por uma sequencia de debates e discussões ao longo de 2011, a FENAM, depois de exaustiva discussão, entendeu, por decisão de sua diretoria executiva, que deveria acolher o PROVAB em caráter experimental, como projeto piloto para 2012, conforme o texto da Resolução nº 3/2011, acolhido e aprovado na Comissão Nacional de Residência Médica durante a 1º reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (18).

A FENAM esclarece, no entanto, que reside polêmica em relação ao percentual de bonificação para o exame de residência médica a ser destinado aos médicos que cumprirem o programa ao longo de 2012. Mesmo com o acolhimento do edital, assim como foi concebido, a FENAM, por decisão da sua diretoria executiva, compreende que o percentual não deva exceder 2,5% ao ano, e que o contrato de serviço não ultrapasse dois anos de duração, no máximo.

Por outro lado, a entidade reafirma que é imprescindível a avaliação e o acompanhamento do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica ao longo de sua execução em 2012 e que o início de sua avaliação deva ocorrer a partir do último trimestre deste ano, permitindo assim criteriosa revisão dos métodos e posicionamentos ao propósito da sua eventual continuidade ou interrupção.

Cid Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Logo na abertura, foi realizada conferência pelo professor Fábio Jatene que tratou dos “Conceitos de Especialidade Médica e Área de Atuação”. Ele ocupou o cargo de diretor científico da AMB durante duas gestões, de 1999 a 2005, e acompanhou o processo de unificação das especialidades médicas. Além disso, participou ativamente da elaboração da Resolução 1634/2002, que ainda normatiza o tema.

A segunda conferência foi ministrada por Mário Scheffer, assessor do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Ele apresentou os dados coletados pela pesquisa “Demografia Médica no Brasil”, coordenado por ele a pedido do Cremesp e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo cruzou os bancos de dados da AMB, CFM e da Comissão Nacional de Residência Médica com dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do IBGE e chegou a conclusões importantes para a Medicina brasileira.

“O que precisa ficar claro é que dificuldade de contratação de médicos não significa falta de médicos. Significa falta de plano de carreira, falta de estrutura. A distribuição irregular se dá pelas leis do mercado e pela oferta de renda e não é possível dizer que seja preciso formar mais médicos para solucionar. É preciso política pública de saúde”, concluiu Renato Azevedo, presidente do Cremesp.

O III Fórum prosseguiu com a divisão dos participantes em quatro grupos de trabalho. Cada um se dedicou a analise e a apresentação de propostas para resolver problemas em diferentes áreas. Os temas analisados foram: impacto de reconhecimento das especialidades médicas na formação médica, na profissão, na assistência à Saúde e para a sociedade em geral; parâmetros que definem Especialidade Médica e Área de Atuação. Revisão do conceito e proposições; parametros que definem a formação do especialista no Brasil. Revisão do conceito e proposições; e a necessidade de especialistas no Brasil.

Para o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, foi um momento importante para a classe médica que deve ser desdobrado em outras reuniões para garantir a qualidade dos debates. Outras dois encontros devem acontecer nos próximos meses para que as propostas de aperfeiçoamento sejam aprofundadas. Em jogo, lembra a liderança do CFM, estão medidas que podem causar impacto real na melhora da assistência e no exercício da atividade médica.

Fonte: CFM

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São Paulo – A média de médicos por mil habitantes que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) é 3,1 nas regiões Norte e Nordeste, 1,9 no Sul e 2,4 no Sudeste, indicou a pesquisa o Estado no Brasil, que analisa a atuação do Estado em diversas áreas, divulgada hoje (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente.

De acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a desigualdade na saúde ocorre porque os equipamentos e a presença dos profissionais é diferenciada. “O Estado tem uma atuação bastante complexa do ponto de vista de um país continental e com uma população que é a quinta do mundo. Essa complexidade é maior pelo fato de termos um sistema único de saúde especialmente na atuação pública fazendo com que todo o país seja atendido embora as regiões mais ricas sejam aquelas que possuem melhores equipamentos e maior presença de profissionais, quando os estados mais pobres não têm o mesmo padrão de intervenção”.

Na área da educação o estudo mostrou que a taxa de frequência permanente no ensino fundamental é maior em Mato Grosso do Sul (94,4%), no Ceará (93,5%) e em São Paulo (93,4%) e mais baixa no Pará (87,2%), Sergipe (87,3%) e em Pernambuco (87,6%). Segundo Pochmann, o resultado mostra que o acesso à presença na escola não é universalizado no país.

No caso do ensino médio, o Distrito Federal tem maior permanência com 68,8 % da população na escola, seguido por Goiás (64,1%) e Mato Grosso (60,9%). No outro extremo aparecem Roraima (31,6%), Acre (33,3%) e Amazonas (34,4%). O resultado é 2,2 vezes de diferença entre um extremo e outro. “A taxa de frequência do ensino médio é inaceitável. O Brasil precisa universalizar não apenas o ensino fundamental, mas também o médio, pois eles são requisitos básicos da sociedade de conhecimento e construção”.

A pesquisa também analisou a presença dos bancos públicos nas regiões. Quando se fala em número de agências bancárias por mil habitantes o resultado é que há 5,3 agências no Sul, 3,9 no Centro-Oeste, 3,7 no Sudeste, 2,8 no Nordeste, e 2,6 no Norte. Quanto a cobertura bancária é medida por número de cidades em cada região, o Centro-Oeste tem a maior cobertura com 66% dos municípios atendidos, o Sudeste tem 60,2%, o Sul 56,8%, o Nordeste 39,4% e o Norte 38,3%.

Na área de segurança pública, a polícia civil está presente em 82,4% dos municípios brasileiros, o número de delegacias no país é de 4.660. O Nordeste é a região que concentra o maior número de delegacias (1.794), seguido do Sudeste com 1.668, do Sul com 1.188, do Centro-Oeste com 466 e do Norte com 449.

Acolhamos, mutuamente, o profundo sentimento de ausência e falta pelo qual estamos assumidos neste momento. Somos Médicos, Sindicalistas, conscientemente comprometidos com os embates pela vida, por melhores condições de atendimentos ao nosso povo, acreditamos e perseguimos melhores condições pela saúde e maior dignidade para nós médicos.

Somos Médicos, aprendemos, com sólidas formações a respeitar a vida, cultivar sentimentos de toda a ordem, combater a dor, o sofrimento, as limitações impostas pela imponderabilidade biológica, enfrentar com galhardia a morte.

Somos Médicos, cultivamos com altivez o acolhimento dos padecimentos de enfermos, procuramos acolhê-los da melhor forma possível, compreender fragilidades, aclarar dúvidas, assimilar indecisões, consolar padecimentos.

Somos sindicalistas, convictos das nossas razões, fieis aos nossos princípios, combatentes incansáveis pela autonomia e respeito ao trabalhador, afinados com posições ideológicas que nos convergem, defensores intransigentes dos direitos essenciais da pessoa humana e das mínimas e decentes condições de trabalho.

Ainda, como sindicalistas aprendemos a coabitar com divergências, respeitar diferenças, enfrentar situações polêmicas, enfim, exercer na plenitude da atuação a função política que abraçamos.

Apesar de tudo isto, somos frágeis. Por maiores posturas politicamente corretas que venhamos a assumir, ainda não somos capazes de compreender os desígnios da vida e acolher, com normalidade, a morte prematura de alguém do nosso convívio.

O Doutor José Caires Meira, nosso estimado Caires, se constituiu em verdadeiro exemplo dos conceitos acima expressos. Foi combativo, perseverante, fiel aos seus princípios, convicto democrata em seus embates, duro na defesa da saúde do povo brasileiro, do sindicalismo médico e dos interesses diretos dos Médicos baianos e brasileiros. Se fez presente onde necessário foi. Combateu, com especial exemplo o combate dos honrados, dos dignos, dos coerentes. Divergiu muito, convergiu em muito maior importância, lutou sempre, não se eximiu, deixando-nos legado de respeito, consideração e acima de tudo, exemplo a ser seguido.

Parte o Caires, de forma abrupta e prematura. Choca-nos a todos. Não nos cingiremos aos lamentos, há que se reverenciar sua memória e a maior reverência a prestar-lhe é aprofundar a luta por todos os preceitos que defendemos, por ele compartilhado de forma significativa e assegurarnos
que, cada um de nós, doravante, em homenagem ao Caires, deverá fazer um pouco mais para reconhecê-lo sempre.

Nossa condolências aos Médicos e a Medicina da Bahia, aos Médicos brasileiros, aos queridos amigos do combativo Sindicato dos Médicos da Bahia, e em especial, a todos os familiares do Caires.

Que tenhamos todos a grandeza de amenizar nossos sofrimentos.

Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente da FENAM

Fonte : Imprensa FENAM, com informações do Sindimed Bahia