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Posts Tagged ‘Cid Carvalhaes’

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A possível fraude na emissão de boletos da contribuição sindical pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) desviou dos médicos brasileiros aproximadamente meio milhão de reais referente à Contribuição Sindical. O assunto foi motivo da 1ª audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na 66ª Vara do Trabalho do Estado, nesta quarta-feira (14), em São Paulo. 

 

A FENAM ajuizou ações criminais e indenizatórias após surgirem suspeitas de tentativa de simulação do imposto sindical, quando o Simesp enviou boletos de cobrança aos médicos paulistas, chamada “contribuição ao sindicato”, no valor de R$ 230,00, pelo Banco Itaú, em fevereiro deste ano. A FENAM teve acesso a esse boleto, e apensou ao processo. A cobrança, apesar de aparentar ser o imposto sindical obrigatório, na verdade, trata-se de um recolhimento que não tem amparo legal. O pagamento deste boleto não quita a obrigação do médico com o pagamento do tributo, alerta a FENAM. 

 

Levantamento realizado pela FENAM apurou que, em 2014, entre os meses de fevereiro e março, o recolhimento dos médicos de São Paulo para a FENAM, provavelmente por emissão individual do imposto no site da Caixa Econômica Federal, foi de R$ 15,8 mil. No mesmo período do ano passado, o recolhimento para a FENAM referente à emissão dentro do mecanismo legal foi de R$ 492,5 mil – valor corresponde aos 15% que a federação legalmente tem direito. “Este é o tamanho da fraude”, apontou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira. 

 

Além do presidente da FENAM, participaram da audiência: o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara; o diretor de Formação Profissional e Residência Médica, Antônio José; o membro da CAP-FENAM, Eglif Negreiros; o membro do Sindicato dos Médicos de Santo André e Região, Carlos Carvalho; o tesoureiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Luiz do Amaral (Dr. Bigú); e o advogado da FENAM, Luiz Felipe. Na defesa, estavam o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, e o advogado do Simesp. 

 

Para análise das provas, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa marcou nova audiência para o dia cinco de agosto de 2014. A FENAM impetrará uma nova ação, ainda essa semana, contra o Simesp uma vez que o sindicato não seguiu o Termo de Ajusta de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Federal, em 2004, quando se comprometeu a realizar a cobrança da Contribuição Sindical dentro dos moldes legais. A nova ação da FENAM cobrará, também, o acumulativo dos débitos do Simesp referente aos dez anos em que não houve o recolhimento. Os dados serão revelados através de pericia contábil. A FENAM alerta que, quanto aos outros sindicatos que se associaram à fraude, serão impetradas ações locais junto à Vara Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho. 

 

A ESTRATÉGIA DO POSSÍVEL CRIME

 

A FENAM tomou conhecimento de uma reunião realizada em São Paulo, coordenada pelo presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, com o sindicato do Pará e outros dois sindicatos, para definição de uma estratégia para “asfixiar financeiramente” a FENAM. A fonte revelou que o plano foi acolhido pelos diretores do sindicato do Pará, como Waldir Cardoso e João Gouveia. 

 

A ação definida por esse grupo seria a emissão de um novo boleto chamado “Contribuição ao Sindicato”, cobrada por outro banco, ao invés da emissão do boleto da Contribuição Sindical dentro do padrão Caixa Econômica, impedindo o rateio previsto em Lei, onde o recurso é distribuído automaticamente aos sindicatos, federações, confederações e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

 

A ARRECADAÇÃO DE 2014 É COMPENSADA POR OUTROS SINDICATOS

 

Apesar da tentativa de fraude do Simesp no montante de meio milhão de reais, a arrecadação da Contribuição Sindical de 2014 dos outros sindicatos que compõe a FENAM compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, entre outros. Em 2013, entre janeiro e abril, foram recolhidos pela Contribuição Sindical a quantia de R$ 2,4 milhões. No mesmo período, em 2014, esse valor praticamente se manteve, sendo angariado, no total, R$ 2,2 milhões.

 

 “O que ocorre, atualmente, é que com o aumento das lutas dos sindicatos de base e com o aumento da credibilidade das instituições médicas e, particularmente da FENAM, há um crescente interesse dos médicos a se associarem aos sindicatos e, consequentemente, contribuírem financeiramente para as causas do movimento médico. Dessa forma, mesmo com a fraude de São Paulo, Pará e outros poucos sindicatos, não haverá nenhum prejuízo nas ações desenvolvidas pela FENAM, o que inclui a contínua defesa das bandeiras de luta, como a desprecarização do trabalho médico, a implantação do Piso FENAM, a carreira médica, o reajuste nos honorários médicos da saúde suplementar, e o respeito aos direitos humanos na saúde”, afirmou o presidente da FENAM.


Fonte: FENAM 

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Lei Complementar 1.193 , que institui a Carreira Médica no Estado de São Paulo, sancionada pelo governador, Geraldo Alckmin, na última quarta-feira, 2 de janeiro, ainda está distante das expectativas dos médicos.

geraldo

Após avaliação do texto final aprovado, o Sindicato chegou à conclusão de que a oferta do governo não é vantajosa para os médicos que já trabalham no serviço público. De acordo com Cid Carvalhaes, presidente do Simesp, os critérios de enquadramento não são claros e os interstícios para promoções são longos. “Se um médico hoje com mais de 20 anos de exercício for enquadrado na primeira classe, não terá tempo hábil para chegar à terceira, a menos que possa trabalhar por mais 20 anos antes de completar 70 anos de idade”, relata.

Outro aspecto é a criação da categoria de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva. Apesar de a ideia ser positiva, o número reduzido de vagas para esta classe deixa o sistema defasado. “O projeto limita pouco mais de 1.200 vagas para essa jornada. É um número pequeno para atender à crescente demanda assistencial da população”, explica Carvalhaes.

Para o Simesp, a medida apresentada pelo governo tem avanços, mas ainda insuficientes, especialmente no que remete à remuneração. “Esses valores não vão fixar nem atrair profissionais, que, de fato, terão cerca de 20% a 25% de aumento na remuneração atual. É um projeto bem dissociado do que o Sindicato havia proposto à administração estadual”, avalia o presidente do Sindicato.

Fonte : SIMESP

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Fonte: Agência Câmara

Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram nesta terça-feira que vão trabalhar para corrigir erros da Medida Provisória 568/12 com o objetivo de evitar que médicos de hospitais públicos tenham perdas salariais. A proposta reajusta o salário de servidores públicos federais, mas aumenta a carga horária de médicos de 20 para 40 horas semanais, o que segundo a categoria reduz os salários atuais pela metade.

Chinaglia e Eduardo Braga, que também é relator na comissão mista que analisa a proposta, assumiram o compromisso em audiência pública na Câmara que reuniu centenas de servidores, na maioria médicos, afetados pela MP.

Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de a gente conquistar a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.

Feghali integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. “Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas”, afirmou.

Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propôs o debate, disse que a MP é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial. “Estão cedendo às pressões do mercado, que nos vê como gasto público”, avaliou a deputada, que já atuou como farmacêutica de um hospital universitário da Bahia.

Começar do zero
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que o texto seja totalmente descartado para que se comece do zero. “Quando estamos esperando avanços, o governo vem com essa medida cínica, hipócrita, covarde, sem diálogo com ninguém e reduz salários. Isso foi a gota d’água. Ninguém aguenta mais a má qualidade dos serviços de saúde do País”, criticou.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou de armadilha do governo a afirmação de que a MP não pode ser descartada, já que beneficia algumas categorias. Ele também defendeu a rejeição total da proposta que, segundo ele, está repleta de inconstitucionalidades. “A intenção é o sucateamento da saúde publica”, avaliou.

Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a comissão foi surpreendida pela MP, já que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discussão na Câmara (PL 2203/11). “Também fomos surpreendidos por algumas maldades no texto, em especial a redução de salário de algumas categorias, proibida pela Constituição”, afirmou.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Chico Alencar (Psol-RJ) também prometeu empenho na defesa da rejeição da MP. “Essa MP comete um crime. Retirou quase metade do salário de muitos que estão aqui”, destacou.

SUS enfraquecido
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, considerou que a medida enfraquece o Sistema Único de Saúde (SUS) e desrespeita a saúde dos brasileiros. Ele afirmou que não há nenhum estímulo para os médicos permanecerem no serviço público, que “é um sacrifício muito grande”. Ele avisou que a medida pode fazer com que os profissionais peçam demissão do serviço público, provocando uma desassistência extremamente grave já dentro de uma “situação caótica” que a saúde brasileira vive.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que vai negociar com os líderes para que os profissionais não tenham perdas.

A MP 568/12 aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. A polêmica da carga horária envolve médicos e veterinários. Eles também alegam que terão prejuízos nos adicionais de insalubridade e periculosidade. Professores das universidades federais, em greve, também não estão satisfeitos com a proposta. A matéria passa a trancar a pauta do plenário da Casa onde estiver a partir de 28 de junho.

O debate foi promovido pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.

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O Governo Federal anunciou que quer facilitar a entrada de médicos formados no exterior para trabalhar no Brasil para suprir a falta de médicos em regiões periféricas.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, médicos formados no exterior, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, devem ser avaliados criteriosamente, uma vez que não se conhece o nível de formação que os profissionais receberam no exterior. Para ele, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) é a melhor opção para que se tenha um controle rigoroso na autorização de registro nos conselhos de medicina.

“Torna-se necessária uma prova de conhecimento que comprove a qualificação para atender a população brasileira”, explicou ele.
O processo é composto por provas objetivas e discursivas em uma primeira fase. Os aprovados ficam habilitados para realizar a segunda etapa que consiste em provas práticas de habilidades clínicas.

“Aquilo que é exigido dos médicos brasileiros, deve ser exigido dos médicos do exterior. As entidades médicas e a FENAM em especial, defendem o Revalida”, acentuou Cid Carvalhaes.

Em nota, as entidades médicas do estado de São Paulo se manifestaram contrárias a posição do Governo em facilitar a entrada dos profissionais no país, defendendo a manutenção Revalida.

Em defesa do Revalida
As entidades médicas de São Paulo vem a público posicionar-se contrariamente à possível alteração das regras de revalidação de diplomas de

médicos formados no exterior, em discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios da Saúde e Educação, conforme notícias divulgadas nos meios de comunicação.

• Defendemos a continuidade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas

Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), aplicado desde

2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam os ministérios da Saúde, Educação e

Relações Exteriores e a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).
• O Revalida, ao trazer critérios uniformes, justos e transparentes, deve ser preservado e a atual legislação brasileira não deve ser alterada.

• A lei de Diretrizes e Bases da Educação é clara ao dizer que profissionais formados no exterior, brasileiros ou não, são obrigados a revalidar seus diplomas em escolas brasileiras de ensino superior para receber a autorização para trabalhar no país.

• Também o Decreto Federal que regulamentou o papel dos Conselhos de Medicina, exige que o requerimento de inscrição no CRM seja acompanhado da prova de revalidação do diploma de formatura.

• A revalidação de diplomas estrangeiros não pode, em hipótese alguma, ser incompatível com a graduação de Medicina no Brasil: mínimo de 7.200 horas, seis anos de curso com estágio prático/internato correspondendo a 35% daformação pior que a nossa.carga horária total e correspondência às Diretrizes curriculares Nacionais de Graduação em Medicina, instituídas pelo MEC desde 2001 e, sobretudo, devem ser exigidas as competências e habilidades mínimas para o exercício da Medicina.

• No momento em que denunciamos a precariedade de parte do ensino médico no Brasil, e a autorização desenfreada de novos cursos de Medicina sem condições adequadas de funcionamento, não é possível admitir facilidades à revalidação de diplomas obtidos em escolas do exterior que oferecem.

• A flexibilização de diplomas estrangeiros colocará em risco a saúde da população assistida e não irá solucionar o problema da falta de médicos emalgumas regiões e em determinados serviços públicos de saúde no Brasil.

• Ao insistir na revalidação automática de diplomas, o Governo Federal demonstra o descaso com a solução para as atuais desigualdades naconcentração de médicos no país que, insistimos, tem como base a instituição da carreira de Estado para os médicos do SUS e o adequado financiamento do Sistema Único de Saúde.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA

ACADEMIA DE MEDICINA DE SÃO PAULO

SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULOSINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS

SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTOS

SINDICATO DOS MÉDICOS DE SOROCABA

Fonte : Imprensa FENAM

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Por: Taciana Giesel

O número de médicos existentes no Brasil é o tema deste mês do FENAM Comenta, programa de Rádio da entidade, no ar desde janeiro de 2012, que visa apresentar, mensalmente, um assunto de maior importância para o movimento médico brasileiro, comentado pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes.

“É um assunto polêmico”, ressaltou Carvalhaes. “Algumas vertentes defendem a ideia de que faltam médicos e que é necessário formar mais profissionais no país e nós achamos que esta vertente está aliada a interesses econômicos da mercantilização da educação. São faculdades de medicinas que abrem sem respeitar uma série de considerações, sem condições técnicas adequadas para o funcionamento, nem de recursos mínimos para a boa prática do ensino médico,” completou.

O presidente da entidade ainda enfatizou que não é formando-se mais médicos que o problema da má distribuição de médicos será resolvido. “É preciso que as pessoas que decidem pela abertura indiscriminada de faculdades médicas reflitam sobre as conseqüências futuras das suas decisões de agora.”

Confira o comentário completo na Rádio FENAM!

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A Comissão Mista de Especialidades analisou na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, dezenas de protocolos relacionados ao reconhecimento de áreas de atuação médica, especialidades e outros processos relacionados ao tema. Entre eles, a solicitação de que a Medicina do Sono seja considerada área de clínica médica e também o reconhecimento da Cirurgia Bariátrica e Metabólica como área de atuação. Todos os protocolos apresentados passam por uma análise da Comissão, que emite pareceres técnicos favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com cada pedido.

A Comissão é composta por representantes do Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos , Associação Médica Brasileira e da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, representou a entidade na ocasião.

A agenda da Comissão, que se reúne mensalmente, também foi definida.

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O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) completa 83 anos nesta quarta-feira, 29 de fevereiro. Na ocasião, também será concedida a Comenda Flamínio Fávero. Este ano, serão dois os homenageados: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Arlindo Chinaglia.

Os médicos comemoram mais de oito décadas do sindicato paulista, período dedicado a lutas, enfrentamentos, reflexões e conquistas. O Sindicato atravessou ao longo desses anos fases importantes e decisivas para o movimento de renovação da categoria. Um grande marco foi quando um grupo de médicos, denominado Renovação Médica, em plena ditadura militar, lutou pela liberdade e pelo direito a um Sindicato combativo e democrático, feito pelos médicos e para os médicos. Com a vitória, iniciou-se um novo caminho.

Nos últimos anos, o Sindicato intensificou sua bandeira por um Sistema Único de Saúde digno a todos os brasileiros, por melhores condições de trabalho para os médicos, tanto no setor público quanto no privado.

Homenagens

A Comenda Flamínio Fávero foi criada em 2011 em homenagem ao primeiro presidente do Sindicato, professor da Faculdade de Medicina de São Paulo, considerado um dos maiores médicos legistas do país. No primeiro ano, o homenageado foi o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

Os homenageados pela Comenda Flamínio Fávero são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por toda a sua trajetória dedicada ao sindicalismo e pelo período em que esteve à frente do País. O deputado Arlindo Chinaglia tem se dedicado com afinco às questões da saúde e tem parte de sua história construída neste Sindicato, do qual foi presidente por dois mandatos, entre 1984 e 1990.

O presidente da FENAM e do Simesp , Cid Carvalhaes, em depoimento à Rádio FENAM , parabeniza o sindicato de São Paulo pelos 83 anos comemorados. “É uma trajetória de luta repleta de conquistas e avanços. O sindicato é um vigilante importante dos interesses dos médicos, e eu pessoalmente fico muito orgulhoso em representá-los”.

Fonte : SIMESP

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