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A troca de plantão é uma prática comum entre os médicos plantonistas de uma mesma unidade que laboram em regime de escala de plantão. Para adequar a escala de trabalho aos seus compromissos, seja por ocorrer choque de plantões com outra instituição de saúde, seja para usufruir de um compromisso pessoal, o médico plantonista socorre-se aos seus colegas trocando o plantão.

Essa troca raramente é comunicada ao diretor técnico da unidade, responsável pela escala de plantão que por vezes é surpreendido com outro médico que não o escalado para o turno.

Ocorre que, na impossibilidade de comparecimento do médico substituto, quem responde pela falta é o médico substituído, aquele escalado previamente, implicando inclusive em infração ética passível de punição perante o Conselho Regional de Medicina.

Isso ocorre porque a responsabilidade de assumir o plantão é do médico previamente escalado. Tal responsabilidade só é transferida, formalmente, a outro profissional quando comunicado e autorizado pelo diretor técnico, eximindo, assim, de responsabilidade, o médico substituído, sendo transferida integralmente ao médico substituto.

Essa comunicação deve ser realizada por escrito, seja por meio eletrônico ou por comunicação interna, direcionada ao Diretor Técnico com antecedência razoável para uma resposta de confirmação.

Fonte: Vanessa Vieira Lisboa de Almeida – OAB/SC 28360

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Apesar dos esforços dos sindicatos médicos, a contribuição sindical, tributo obrigatório, recolhe, em média, 20% a 30% um valor inferior ao que deveria ser arrecado.  Essa inadimplência preocupa a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e os sindicatos, uma vez que esse recurso é quem financia as atividades sindicais, e resultam em benefícios a todos os médicos.  O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (29), em Brasília, pelas assessorias jurídicas dos sindicatos e da FENAM.
 
 
Na ocasião, os advogados da FENAM orientaram que os sindicatos devem, em caso de inadimplência do médico, cumprir a Lei e fazer a cobrança do tributo judicialmente. A orientação é baseada no artigo 606 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que prevê: “Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho”, afirma.
 
 
O montante recolhido é distribuído entre cadeia de representação dos médicos, como os sindicatos, as federações, as confederações e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pela Lei, 60% são destinados aos sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para o MTE, que realiza vários programas de aperfeiçoamento, treinamento e educação continuada.
 
 
Na reunião, o assessor jurídico da FENAM, Antônio Alves, explicou aos advogados que os sindicatos são obrigados a promover a cobrança judicial dos débitos gerados pela inadimplência na contribuição sindical. “O risco que os sindicatos têm ao não promover essas cobranças é vir a ser responsabilizados por omissão, porque a contribuição é compartilhada pela federação, confederação, centrais sindicais e MTE. A orientação é para que os sindicatos que não estão recebendo os impostos sindicais promovam as cobranças contra os profissionais que deixaram de pagar”, alertou.
 
 
De acordo com o diretor de Finanças da FENAM, Mário Ferrari, a orientação é que os sindicatos cumpram o que prevê da Lei e também observem se as prefeituras e secretarias têm arrecado o tributo dos médicos e repassado para os sindicatos gerais, como os dos servidores públicos, que não representam a categoria médica. “Há vários sindicatos empenhados em arrecadar desses municípios e repassar diretamente para os que trabalham na negociação trabalhista. Os sindicatos médicos lutam por ampliação profissional, realizam a negociação de salário e melhorias nas condições de trabalho do médico. O outro aspecto é que a inadimplência dos médicos deixa esses profissionais em condições irregulares para o exercício profissional”, destacou.
 
 
 
Para o membro do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, Eglif Negreiros, há uma preocupação grande em relação à inadimplência, uma vez que o pagamento é obrigatório. “Nós entendemos que o colega médico não pagando o imposto sindical gera um dano ao sindicato. A gente defende que coloque em prática as regras e que haja uma cobrança judicial, pois quem não pagou terá que pagar judicialmente”, destacou o médico.
 
 
 
Na avaliação do presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, as entidades médicas tem procurado alternativas para diminuir essa inadimplência. De acordo com ele, nos últimos anos, mesmo diante dessa situação tem aumentado o número de pagantes devido as grandes lutas desenvolvidas no último ano. “Nós lutamos pelo Ato Médico, contra o Mais Médicos e essas ações constantes no parlamento brasileiro, como criação da carreira médica, a defesa do piso FENAM e a contratualização dos planos de saúde têm dado visibilidade ao movimento médico”, afirmou o presidente da FENAM. 
 

Fonte: Valéria Amaral 

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FRAUDE CONCURSO PÚBLICO

A possível fraude na emissão de boletos da contribuição sindical pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) será denunciada na Vara do Trabalho do Estado na próxima semana, pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM). O fato chegou ao conhecimento da FENAM através da denúncia de um médico do Pará que questionou o ato do dr. João Gouveia sobre a mesma prática do Simesp que estava sendo executada pelo Sindmepa.

 

 

A FENAM ajuizará ações criminais e indenizatórias após surgirem suspeitas de tentativa de simulação do imposto sindical, quando o Sindmepa enviou boletos de cobrança aos médicos paraenses, chamada “contribuição ao sindicato” feita por um banco diferente da Caixa Econômica. O pagamento deste boleto não quita a obrigação do médico com o pagamento do tributo, alerta a FENAM.

 

 

 

A fraude teve como objetivo a sonegação da distribuição do imposto sindical. A FENAM tomou conhecimento de uma reunião realizada em São Paulo, coordenada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, com o sindicato do Pará e outros dois sindicatos, para definição de uma estratégia para “asfixiar financeiramente” a FENAM. A fonte revelou que o plano foi acolhido pelos diretores do sindicato do Pará, como Waldir Cardoso e João Gouveia.

 

 

A ação definida por esse grupo seria a emissão de um novo boleto chamado “Contribuição ao Sindicato”, cobrada por outro banco, ao invés da emissão do boleto da Contribuição Sindical dentro do padrão Caixa Econômica, impedindo o rateio previsto em Lei, onde o recurso é distribuído automaticamente aos sindicatos, federações, confederações e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

 

 

A FENAM já ajuizou ação contra o Simesp na 66ª Vara do Trabalho do Estado, local onde ocorreu a primeira audiência nesta quarta-feira (14), em São Paulo. Para análise das provas apresentadas pela FENAM, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa marcou nova audiência para o dia cinco de agosto de 2014.

 

 

Também serão encaminhadas denúncias ao Ministério Público por fraude fiscal. A acusação será apresentada contra Waldir Cardoso, João Gouveia e outros membros do Sindmepa, uma vez que a diretoria é colegiada e respondem em solidariedade pela fraude cometida.

 

 

A ARRECADAÇÃO DE 2014 É COMPENSADA POR OUTROS SINDICATOS

 

 

Apesar da tentativa de fraude do Simesp no montante de meio milhão de reais e do Sindmepa, a arrecadação da Contribuição Sindical de 2014 dos outros sindicatos que compõe a FENAM compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, entre outros. Em 2013, entre janeiro e abril, foram recolhidos pela Contribuição Sindical a quantia de R$ 2,4 milhões. No mesmo período, em 2014, esse valor praticamente se manteve, sendo angariado, no total, R$ 2,2 milhões.

 

 

“O que ocorre, atualmente, é que com o aumento das lutas dos sindicatos de base e com o aumento da credibilidade das instituições médicas e, particularmente da FENAM, há um crescente interesse dos médicos a se associarem aos sindicatos e, consequentemente, contribuírem financeiramente para as causas do movimento médico. Dessa forma, mesmo com a fraude de São Paulo, Pará e outros poucos sindicatos, não haverá nenhum prejuízo nas ações desenvolvidas pela FENAM, o que inclui a contínua defesa das bandeiras de luta, como a desprecarização do trabalho médico, a implantação do Piso FENAM, a carreira médica, o reajuste nos honorários médicos da saúde suplementar, e o respeito aos direitos humanos na saúde”, afirmou o presidente da FENAM.

 

Fonte: FENAM

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A possível fraude na emissão de boletos da contribuição sindical pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) desviou dos médicos brasileiros aproximadamente meio milhão de reais referente à Contribuição Sindical. O assunto foi motivo da 1ª audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na 66ª Vara do Trabalho do Estado, nesta quarta-feira (14), em São Paulo. 

 

A FENAM ajuizou ações criminais e indenizatórias após surgirem suspeitas de tentativa de simulação do imposto sindical, quando o Simesp enviou boletos de cobrança aos médicos paulistas, chamada “contribuição ao sindicato”, no valor de R$ 230,00, pelo Banco Itaú, em fevereiro deste ano. A FENAM teve acesso a esse boleto, e apensou ao processo. A cobrança, apesar de aparentar ser o imposto sindical obrigatório, na verdade, trata-se de um recolhimento que não tem amparo legal. O pagamento deste boleto não quita a obrigação do médico com o pagamento do tributo, alerta a FENAM. 

 

Levantamento realizado pela FENAM apurou que, em 2014, entre os meses de fevereiro e março, o recolhimento dos médicos de São Paulo para a FENAM, provavelmente por emissão individual do imposto no site da Caixa Econômica Federal, foi de R$ 15,8 mil. No mesmo período do ano passado, o recolhimento para a FENAM referente à emissão dentro do mecanismo legal foi de R$ 492,5 mil – valor corresponde aos 15% que a federação legalmente tem direito. “Este é o tamanho da fraude”, apontou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira. 

 

Além do presidente da FENAM, participaram da audiência: o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara; o diretor de Formação Profissional e Residência Médica, Antônio José; o membro da CAP-FENAM, Eglif Negreiros; o membro do Sindicato dos Médicos de Santo André e Região, Carlos Carvalho; o tesoureiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Luiz do Amaral (Dr. Bigú); e o advogado da FENAM, Luiz Felipe. Na defesa, estavam o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, e o advogado do Simesp. 

 

Para análise das provas, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa marcou nova audiência para o dia cinco de agosto de 2014. A FENAM impetrará uma nova ação, ainda essa semana, contra o Simesp uma vez que o sindicato não seguiu o Termo de Ajusta de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Federal, em 2004, quando se comprometeu a realizar a cobrança da Contribuição Sindical dentro dos moldes legais. A nova ação da FENAM cobrará, também, o acumulativo dos débitos do Simesp referente aos dez anos em que não houve o recolhimento. Os dados serão revelados através de pericia contábil. A FENAM alerta que, quanto aos outros sindicatos que se associaram à fraude, serão impetradas ações locais junto à Vara Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho. 

 

A ESTRATÉGIA DO POSSÍVEL CRIME

 

A FENAM tomou conhecimento de uma reunião realizada em São Paulo, coordenada pelo presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, com o sindicato do Pará e outros dois sindicatos, para definição de uma estratégia para “asfixiar financeiramente” a FENAM. A fonte revelou que o plano foi acolhido pelos diretores do sindicato do Pará, como Waldir Cardoso e João Gouveia. 

 

A ação definida por esse grupo seria a emissão de um novo boleto chamado “Contribuição ao Sindicato”, cobrada por outro banco, ao invés da emissão do boleto da Contribuição Sindical dentro do padrão Caixa Econômica, impedindo o rateio previsto em Lei, onde o recurso é distribuído automaticamente aos sindicatos, federações, confederações e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

 

A ARRECADAÇÃO DE 2014 É COMPENSADA POR OUTROS SINDICATOS

 

Apesar da tentativa de fraude do Simesp no montante de meio milhão de reais, a arrecadação da Contribuição Sindical de 2014 dos outros sindicatos que compõe a FENAM compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, entre outros. Em 2013, entre janeiro e abril, foram recolhidos pela Contribuição Sindical a quantia de R$ 2,4 milhões. No mesmo período, em 2014, esse valor praticamente se manteve, sendo angariado, no total, R$ 2,2 milhões.

 

 “O que ocorre, atualmente, é que com o aumento das lutas dos sindicatos de base e com o aumento da credibilidade das instituições médicas e, particularmente da FENAM, há um crescente interesse dos médicos a se associarem aos sindicatos e, consequentemente, contribuírem financeiramente para as causas do movimento médico. Dessa forma, mesmo com a fraude de São Paulo, Pará e outros poucos sindicatos, não haverá nenhum prejuízo nas ações desenvolvidas pela FENAM, o que inclui a contínua defesa das bandeiras de luta, como a desprecarização do trabalho médico, a implantação do Piso FENAM, a carreira médica, o reajuste nos honorários médicos da saúde suplementar, e o respeito aos direitos humanos na saúde”, afirmou o presidente da FENAM.


Fonte: FENAM 

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“Não suportamos mais conviver com tanto descaso, é um verdadeiro desmonte da saúde pública”

O Dia 7 de abril, dia mundial da saúde, transcorreu em um clima de sofrimento e desabafo. As entidades médicas nacionais e estaduais escolheram esta data como um dia de mobilização médica em defesa do SUS e de advertência aos planos de saúde, além de tornar público as bandeiras de luta da nossa categoria. Não suportamos mais conviver com tanto descaso. É um verdadeiro desmonte da saúde pública e o fim do SUS tão sonhado da década de 70 e 80, da tão sonhada reforma sanitária, do sonho daqueles que acreditavam em uma saúde pública de qualidade, de atendimento universal, público e 100% estatal.

O descaso da saúde começa no orçamento: investimos menos per capita que Uruguai, Chile e Argentina; menos que a média dos países africanos. Cada vez mais o governo federal subtrai o dinheiro da saúde deixando a responsabilidade para estados e municípios e todos os projetos que chegam ao Congresso Nacional para aumentar o orçamento da saúde tem o repúdio das lideranças governistas. A violência crescente em nosso País passou a ser também um sério problema de saúde pública e vem superlotando os hospitais de trauma, além de criar um ambiente de insegurança para os profissionais da saúde, como também para os pacientes e seus familiares.

O desmonte do SUS pode ser visto na superlotação das emergências hospitalares, muitas vezes com pacientes acomodados no chão; nas filas intermináveis para realização de algum procedimento; na falta de condições de trabalho presente na maioria dos hospitais públicos; na precarização dos vínculos trabalhistas; na privatização da gestão do SUS; na falta de gestão profissional; na falta de concurso público; nos péssimos salários e na falta de respeito do poder público contra os profissionais da saúde.

A saúde suplementar também se encontra em crise e o desrespeito das operadoras de planos de saúde para com os pacientes e médicos mostra que este setor também tem que ser repensado em nosso País. Não podemos esquecer o que diz nossa constituição: saúde é um direito de todos e um dever do estado.

José Maria Pontes

josemariapontes@gmail.com
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Artigo publicado no jornal O POVO

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Valorizar a memória da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). Este é o objetivo do livro lançado nesta quinta-feira (1º de maio), em Natal (RN), sobre os 40 anos da entidade. A obra é uma edição especial com 116 páginas, e é um convite ao leitor para voltar ao tempo e reviver a importante história da FENAM no movimento médico.  
 
 
Durante a cerimônia, o primeiro exemplar do livro foi entregue ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Murilo Pinheiro, importante parceiro no processo de produção do registro dos 40 anos da entidade.
 
 
COMENDA CHARLES DAMIAN: Outro ponto forte da noite foi a entrega da comenda Charles Damian ao médico e sindicalista Jorge Luiz do Amaral (conhecido como Dr. Bigú). Essa homenagem representa a maior condecoração da FENAM em reconhecimento daqueles que dedicaram a vida ao sindicalismo.
 
 
Formado em 1976 na Universidade Federal do Rio de Janeiro, dr. Bigú trabalha há 41 anos na Santa Casa de Misericórdia do RJ, e concilia o tempo como professor na Universidade Gama Filho e na Faculdade Souza Marques. Ele acumula 38 anos de luta em defesa da categoria médica e participou das quatro décadas de ações da FENAM por um Brasil melhor.
 
 
DIA DO TRABALHADOR: A festa foi em comemoração ao Dia do Trabalhador. Promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sindmed/RN), contou com um público de 700 pessoas, entre médicos, profissionais da saúde, autoridades e familiares. “Além de celebrar o Dia do Trabalhador, foi uma oportunidade de refletir as condições nas quais estamos submetidos a exercer nossa profissão. Em um ano de eleições, é preciso que avaliemos a história e sejamos capazes de planejar o futuro, almejando a saúde, a educação e a segurança que merecemos”, discursou o anfitrião e presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira.
 
 
Na ocasião, o Sinmed/RN lançou a terceira fase do programa de benefícios para o médico. A principal novidade do pacote é o projeto de qualidade de vida, que pretende oferecer novos serviços aos sindicalizados nas áreas de lazer, cultura e promoção da saúde. Uma equipe formada por psicólogo, nutricionista, educador físico e assistente social orientarão os interessados para mudanças no estilo de vida. 
 
 
A cerimônia contou também com a participação do senador Paulo Davim (PV/RN), do presidente do Conselho Regional de Medicina (RN), Jeancarlo Cavalcanti, do presidente da Associação Médica do RN, Álvaro Barros, dos membros da FENAM, dos diretores e presidentes dos Sindicatos Médicos de diversos Estados do Brasil, dos representantes das categorias profissionais que compõe a CNTU (farmacêuticos, odontologistas, nutricionistas, economistas e engenheiros), além de representantes dos Sindicatos da Saúde do Estado (Sipern, Sintar, Soern e Sindsaúde).
 


Fonte: Valéria Amaral

 

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Conforme noticiou o Jornal O Globo nesta terça-feira (29), médicos brasileiros dizem que a presidente Dilma Rousseff fez uma afronta à classe ao afirmar que os profissionais cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os médicos formados no Brasil. Representantes de entidades de classe alegam que o objetivo de Dilma com a declaração é apenas defender politicamente o programa “Mais Médicos”.
 
— Falar uma coisa dessas é uma afronta à classe médica — afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. — Nós, médicos, trabalhamos com evidências científicas. Gostaria de saber qual foi o fundamento usado pela presidente para dizer que os médicos cubanos são mais atenciosos. Quando vamos a um médico, não queremos um afago. Ele precisa ouvir nossos sintomas e chegar a um diagnóstico eficaz. E posso dizer que os médicos brasileiros são atenciosos, educados e muito competentes. E isso é um fato reconhecido internacionalmente.
 
Nem todos os prefeitos concordam que os médicos cubanos são mais atenciosos, na opinião do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira. Segundo ele, em cidades do interior do Rio Grande do Norte, seu estado, a população tem reclamado que os profissionais estrangeiros não atendem fora do horário que está combinado em seus contratos.
 
— Em cidades pequenas, é comum a pessoa ir até a casa do médico no caso de uma emergência. Não quero falar especificamente dos cubanos, eles estão cumprindo um acordo, mas o que ouço dos prefeitos com quem conversei é que os brasileiros acabam dando um jeito e são mais atenciosos nesse aspecto — disse Ferreira.
  
Segundo o presidente da Fenam, os prefeitos agradecem a chegada dos médicos estrangeiros porque o custo fica com o governo federal. — Um dos grandes problemas que essas cidades enfrentam é o repasse do governo federal para as equipes de médico da família. É insuficiente. Então por que os prefeitos gostam do “Mais Médicos”? Porque o governo federal está pagando.
 
O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, classificou a declaração da presidente Dilma como “infeliz”. De acordo com ele, a frase faz parte de estratégia de “demonizar médicos brasileiros para justificar a vinda de cubanos ao país”.
 
— Repudio essa declaração. Para mim, esse programa é puramente eleitoreiro. É jogar uma cortina de fumaça nos reais problemas da saúde pública. O Brasil é um dos país que menos investe na saúde. Além disso, faz uma gestão ruim desses recursos. Falar uma coisa dessas da classe médica é lamentável.
 
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, ao fazer o comentário a presidente Dilma está “achincalhando com os médicos brasileiros” e demonstrando “total desrespeito com a classe médica”.
 
— Entendo que um prefeito fale bem do “Mais Médicos”. Ele não têm despesa com o programa e atende seu objetivo político de colocar um sujeiro com jaleco branco para atender à população. Mas questionamos a qualidade desse médico. E uma presidente reproduzir isso como uma vantagem do seu governo é um absurdo.
 
Fonte: Jornal O Globo 
 

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Escrito por: Vanessa Vieira L. de Almeida –advogada-  moradora de Florianópolis

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Diferente do que se imagina a Cirurgia Plástica não é a especialidade médica com maior número de processos. Ficando atrás de Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e traumatologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral e Oftalmologia, a Cirurgia Plástica é a sexta especialidade mais processada conforme recente pesquisa realizada no Superior Tribunal de Justiça.

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica indicam que os procedimentos mais realizados são os de mamoplastia e lipoaspiração. Estes procedimentos também são os mais discutidos em ações judiciais e denúncias aos Conselhos Regionais de Medicina.

Somente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina os dois procedimentos cirúrgicos somam 107 processos transitados em julgado (aqueles que não admitem qualquer outro recurso). Este número é relativamente baixo se levarmos em consideração que somente no ano de 2011 foram realizadas 162.700 cirurgias de mamoplastia e lipoaspiração no Brasil.

Dissecando um a um esta centena de processos, o que se observou foi um índice de condenação de quase 50% quando a ação envolve o procedimento de mamoplastia. Quando a causa de pedir da demanda são os danos decorrente lipoaspiração, observou-se um índice de condenação que alcança 41%.

Nesta perspectiva, há de se destacar que a falta de informação clara e objetiva ao paciente quanto ao procedimento, especialmente cuidados pré e pós operatórios e eventuais intercorrências e/ou complicações foram os maiores vilões dos plásticos. O processo de cicatrização indesejado e o resultado diverso daquele esperado pelo paciente estão alocados respectivamente no segundo e terceiro lugares.

Não se pode olvidar, igualmente, de que o ato médico também vem sendo questionado perante os Conselhos Regionais de Medicina, processos estes de natureza absolutamente sigilosa e que não foram objeto da presente pesquisa. De qualquer sorte, levando-se em consideração os mais de dois mil e quinhentos processos defendidos pelo LHML Direito Médico, o que se observa é o ajuizamento concomitante da ação indenizatória e a denúncia formulado perante os Conselhos. A propaganda e publicidade de médicos e clínicas ao arrepio das normas legais também são invariavelmente objeto de denúncias.

Não obstante o esforço e atenção dispendidos pelos cirurgiões plásticos, especialmente o bom relacionamento médico paciente, o número de ações judiciais vem crescendo em progressão geométrica, obrigando médicos e clínicas a adotarem medidas profiláticas específicas e efetivas para prevenção de possíveis condenações judiciais.

 

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Foi realizada nesta terça-feira (22), em Brasília, a reunião mensal da Comissão de Assuntos Políticos da Federação Nacional dos Médicos (CAP-FENAM). Na ocasião, foram discutidos 35 projetos de Lei de interesse da categoria médica.
 
 
A Comissão debateu e atualizou as informações sobre como está o andamento da tramitação das matérias no Congresso Nacional. De acordo com o Assessor Parlamentar da FENAM, Napoleão Salles, três assuntos tiveram destaque na reunião de hoje.  
 
 
Segundo o assessor, o primeiro foi a audiência realizada com o deputado Amauri Teixeira (PT/BA), no último dia 1º de abril, sobre o PL. 472/09, onde foi pedido para que o tema fosse colocado em apreciação na Comissão de Seguridade Social da Família. O projeto foi colocado em votação, mas houve o pedido de vista do deputado Rogério Carvalho (PT/SE). A expectativa é que nesta quarta-feira (23), o projeto seja analisado.
 
 
Outro assunto importante é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do PL 6.964/10, que cria a contratualização do médico e as operadoras e planos de saúde. Na última semana não houve quórum na comissão.  A expectativa é o assunto seja colocado em votação hoje (22) ou nesta quarta-feira (23). A sessão na Câmara dos Deputados começou às 14h30, e é o item 27 na pauta de votação.
 
 
 “Essa é a primeira vez que há chances concretas dessa situação se resolver. Se ele for aprovado, vai direto para sanção presidencial. Esses projetos são de grande interesse da FENAM porque atingem diretamente o médico”, destacou Napoleão.
 
 
Além dos PLs citados acima, A CAP-FENAM discutiu o PL. 6126/13, que é fruto da Lei conhecida como Ato Médico. O posicionamento da FENAM, das outras entidades médicas e de outros profissionais de saúde é que o projeto seja retirado pelo governo, ou arquivado.
 
 
Conduziram a reunião o coordenador da comissão, Edson Gutemberg, e membro da CAP-FENAM, Eglif Negreiros.


Fonte: Valéria Amaral 

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Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. Esta é a face cruel da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência visitados pelas entidades médicas nacionais (CFM, FENAM e AMB), em uma ação desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). 

O relatório final das visitas foi apresentado à imprensa no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, em evento realizado na sede do CFM, em Brasília. O encontro reuniu autoridades, parlamentares e representantes da sociedade, que chamaram a atenção para a necessidade imediata de tomada de decisões para evitar a penalização de pacientes e profissionais. O representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) na ocasião foi o secretário de Direitos Humanos, José Roberto Murisset.

“No caminhar do nosso trabalho, entendemos que o problema não é só da saúde, é também de direitos humanos”, explicou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), coordenador do Grupo da CDHM, Arnaldo Jordy, ao relatar o que o subfinancimento do setor está causando no atendimento da população brasileira. A falta de equipamentos, material e medicamentos; o regime de contratação diferenciado de profissionais, a superlotação levando muitas vezes o médico a ter que escolher quem será atendido compõem o quadro vivido por todo o país, segundo ele.

As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do Grupo de Trabalho constituído na CDHM.

“Foram observados extremos em que a atenção à urgência e emergência apresentava um nível satisfatório, embora ainda com problemas a solucionar, até degradante caso que se assemelhava a uma ‘enfermaria de guerra’, em que além de pacientes internados em macas nos corredores da emergência, havia aqueles internados em colchões sobre o chão”, destaca o documento. Para os membros do GT, em todas as situações ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados estão relacionados a questões estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e que “ferem a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”.

A expectativa é que o relatório contribua para tentar resolver os problemas enfrentados por setores de atendimento de urgência e emergências de hospitais, pois a situação em muitos Estados, de acordo com o documento, é de verdadeiro caos. “A ideia é fazer com que o resultado do nosso trabalho percorra o país e que medidas legislativas sejam tomadas para se concretizarem em ações que corrijam esse caos”, disse Jordy.

RECOMENDAÇÕES – A partir dos resultados do relatório, a Comissão recomendará ao Executivo Federal, aos estados e municípios que, dentre outras providências, adotem efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa ‘SOS Emergência’, para incluir todos os serviços públicos do país; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares no País e crie mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da Tabela SUS para remunerar a prestação de serviços com dignidade; e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.

A CDHM deve ainda requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditorias nos serviços de urgência de todo o país. Em paralelo, a Comissão deverá apoiar a tramitação de proposições que buscam modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – para permitir a contratação de mais profissionais da saúde –, além daquelas que buscam a criação de planos de carreira no serviço público de saúde e que ampliem a participação da União no financiamento do setor, como o Projeto de Lei do Saúde+10, que prevê a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde.

GARGALOS DO SUS– De acordo com o relatório preliminar do GT, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo, sendo o primeiro deles o congestionado atendimento e o desconforto na porta de entrada dos serviços. Para esse gargalo, segundo o documento, também contribui a excessiva centralização do atendimento de emergência em poucos serviços, em relação ao tamanho da população e da área territorial de cobertura. Esses mesmos elementos também estão envolvidos no segundo gargalo, que, segundo a Comissão, é a dificuldade em dar solução aos casos de usuários que conseguem ser atendidos. “O resultado é que se gera uma ‘fila’ também para sair do serviço, retroalimentando a situação de carência, pois novos usuários, em princípio, não poderiam ser admitidos até que os outros tivessem seus casos resolvidos”, destaca o documento.

O subfinanciamento do setor também foi apontado pelo Grupo como “a expressão maior da falta de prioridade” dada ao setor, o que obriga as políticas específicas a se adaptarem aos recursos que são disponibilizados. Para expor esse quadro, o GT recorreu a uma recente análise do CFM que, com base em dados do próprio governo, observou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos. Também cita recente análise do Conselho sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual apenas 11% das ações previstas para a área da saúde foram concluídas desde 2011. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2013.

MANUAL DE DIREITOS HUMANOS PARA MÉDICOS-  Foi mostrado para a imprensa o manual de Direitos Humanos para Médicos que a FENAM teve a iniciativa de investir e está em fase final. A elaboração do documento é realizada com a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e a ponte entre as instituições é feita pela advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Aline Albuquerque. A ação CFM como parceiro.

O objetivo central do estudo é introduzir o tema na esfera médica, fornecendo aos profissionais da área, ferramentas teóricas e práticas, visando acentuar o papel do médico como seu promotor de direitos humanos. Além disso, o material busca estimular a responsabilização dos agentes estatais no campo da saúde. O manual é dividido em cinco capítulos: Direitos Humanos e Saúde, Direito Humano à Saúde, Mecanismos de Proteção aos Direitos Humanos, A Prática Médica e os Direitos Humanos e Normativas Internacionais de Direito Humano à Saúde.

CONFIRA AO MOVIMENTO SINDICAL MÉDICO EM PROTESTO NOS ESTADOS: 

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Fonte: CFM 

 

 

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