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Por: Taciana Giesel/Imprensa FENAM

Médicos federais de todas as regiões do país paralisaram as atividades nesta terça-feira (12), contra a MP 568/2012. Entre os estados que optaram pela paralisação estão a Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pará. No Amazonas, Rio de Janeiro e em Minas Gerais as paralisações foram feitas em datas anteriores. Nos outros estados, manifestações públicas foram realizadas. Os protestos reivindicam a revisão da medida que dobra a jornada de trabalho dos profissionais, sem acréscimo de vencimentos, reduz os salários em até 50% e fixa os valores pagos por insalubridade e periculosidade. A orientação da paralisação foi da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e os protestos foram organizados pelos sindicatos, conselhos e associações regionais.

A capital do país foi uma que optou pela paralisação. Aproximadamente 100 médicos, juntamente com servidores técnicos administrativos da Universidade de Brasília, estiveram presentes em ato público realizado no Hospital Universitário da cidade. Na Paraíba, mais de 100 médicos saíram em Caminhada ao som de “Tempos Perdidos” de Legião Urbana e de Geraldo Vandré com ” Caminhando”. “Fizemos mais de 800m de caminhada e realizamos um ato público em frente a Assembleia Legislativa em pleno sol, contamos com apoio dos companheiros do SINTESPB e da ADUFPB,” relatou o presidente do sindicato, Tarcísio Campos.

Já no Maranhão, os médicos do estado paralisaram suas atividades e se concentraram na Praça Deodoro no centro de São Luís. Houve interação com o público, entrevistas e carro de som para os colegas manifestarem sua indignação contra a MP. Em São Paulo, foram soltos 5 mil balões negros em sinal de luto contra a tentativa de prejuízos aos atuais servidores e aos aposentados.

No Paraná, os médicos se vestiram de luto e usaram narizes de palhaço brancos em alusão à medicina e à paz. Cerca de 300 médicos participaram da passeata que também teve participação dos médicos veterinários da UFPR, dos estudantes de medicina e de servidores técnicos administrativos que estão em greve desde esta segunda-feira (11).

Relatório
A data da paralisação coincidia com a votação da admissibilidade da medida na Comissão Mista do Congresso Nacional. Entretanto, a reunião da Comissão foi cancelada pouco antes do seu início e transferida para a próxima quarta-feira (13), às 14 horas. De acordo com a assessoria da liderança do Senado Federal, o texto do relatório ainda não foi finalizado pela equipe técnica apesar de seu teor já estar bem definido.

Após paralisações, Governo decide não alterar salários

Após as paralisações e protestos nacionais dos médicos contra a MP 568/2012, o governo deu sinais que irá corrigir a medida, editada no dia 14 de maio. De acordo com reportagem da Folha.com , desta terça-feira (12), a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti “disse que houve um “erro” na edição da medida que provocou a redução, que será corrigido durante a tramitação na Câmara e no Senado.”

Segundo a reportagem, assinada pela jornalista Gabriela Guerreiro, o senador Eduardo Braga, relator da MP na Comissão Mista, apresentará uma emenda criando uma tabela remuneratória exclusiva para os médicos, “que acabaria com a redução dos vencimentos. ” Ele explicou ainda, que os médicos poderão manter jornadas duplas, com dois vínculos de 20/horas/semanais, com a preservação da Lei 9.436/97.

As entidades médicas têm expectativa de que os artigos que prejudicam a categoria sejam retirados. “Fizemos mobilizações nacionais, dialogamos com os deputados e senadores e temos expectativa que o parecer do senador irá contemplar a nossa reivindicação,” informou o presidente da FENAM.

A equipe da FENAM TV acompanhou o movimento em Brasília, Confira!

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Participe da causa criada no Facebook e convide seus amigos. Quanto mais pressão fizermos, mais chances de sairmos vitoriosos! Para participar da CAUSA: Médicos contra a MP 568, CLIQUE AQUI!!!

A categoria médica quer ficar de fora da MP 568/2012, editada na última segunda-feira (14). Segundo a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a proposta interfere na remuneração dos médicos servidores públicos federais e desfigura também, a jornada de trabalho daqueles que integram o executivo.

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Os médicos da rede pública federal tiveram, nesta terça-feira (29), mais um dia de mobilização no Rio de Janeiro, tendo à frente o SinMed/RJ, o Cremerj, e diversas entidades representativas dos médicos dos hospitais federais e universitários, que se uniram contra a MP 568. Pela manhã, às 8 horas, eles acompanharam a audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP 568, no Colégio Brasileiro de Cirurgiões, e em seguida realizaram manifestação em frente ao Hospital da Lagoa, com a presença do Deputado Federal Cláudio Puty (PT/PA), presidente da comissão, e dos colegas Chico D’Angelo e Jandira Feghali (PC do B), além dos Vereadores Paulo Pinheiro (PSOL) e Edson da Creatinina (PV). Após o ato público, os médicos saíram em caminhada pela Rua Jardim Botânico e foram até o Clube Militar, onde foi apresentado um esquete teatral sobre a MP.A audiência foi o fato mais importante do dia. Compuseram a mesa os Deputados Cláudio Puty (PT/PA), Chico D’Angelo e Jandira Feghali, o Senador Lindbergh Farias, o presidente do SinMed, Jorge Darze, a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, o presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Marcos Moraes, a presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa, os vereadores Paulo Pinheiro e Edson da Creatinina, o ex-diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Amâncio Carvalho e a representante do Sintuferj, Gerly Miceli.

O deputado Cláudio Puty ouviu as entidades médicas e alguns médicos presentes sobre as razões do movimento contra a MP e disse ao plenário, que reconhecia ser injusto o tratamento dispensado pela MP aos médicos, afirmando que isso não pode prosperar. Ele assumiu ocompromisso de envidar esforços para que a comissão se pronuncie pela exclusão dos médicos da medida provisória. O parlamentar recomendou que os médicos do Rio procurem o relator da comissão, Senador Eduardo Braga, do PMDB/AM.
O deputado informou que a comissão mista já aprovou a realização de uma audiência pública, em Brasília, ainda sem data, e para a qual será convidada a Ministra do Planejamento, com o objetivo de discutir a MP e obter a garantia de que o governo não vetará as mudanças que venham a ser aprovadas no Congresso. Puty salientou que duas outras comissões já tomaram a mesma iniciativa. Segundo ele, a tendência é que elas venham a realizar a audiência em conjunto com a comissão mista.

Existe uma data provável para realização da audiência: 05/6, às 14h30min, mas a confirmação ainda será feita nos próximos dias. Há perspectiva de convocação das representações médicas de todo o país para a realização de uma plenária, em Brasília, na manhã do dia 05, para depois participarem da audiência.

Veja como foi a primeira manifestação:

Fonte : SinMed RJ

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A Medida Provisória 568/2012, editada em 11 de maio, reduz pela metade os salários dos médicos federais.Colega, se você também repudia esta medida, envie sua mensagem aos parlamentares da Comissão Mista responsável por examinar e emitir parecer sobre essa questão.

Escreva ao parlamentar membro da comissão e solicite a exclusão do texto da Medida Provisória dos artigos que trazem prejuízos aos médicos, em especial os artigos 42, 43, 44, 45, 46 e 47.

Solicite também a exclusão dos artigos 86 e 87, que muda a forma de pagamento dos adicionais ocupacionais, assim como a supressão das alíneas I e II do artigo 105 (a alínea II revoga a Lei 9436 de 1997. Esta lei reconhece a jornada do médico como sendo de 20h e dispõe sobre a possibilidade de exercer o cargo em regime de trabalho que corresponda a 02 jornadas de 20h, sendo o recebimento de vencimentos o correspondente ao dobro).

Alguns minutos investidos para enviar os e-mails podem significar a garantia de nossos direitos.

Lista de parlamentares da Comissão Mista da MP 568
(Titulares em negrito)

Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PV)
Eduardo Braga   (PMDB/AM)
(RELATOR)
eduardo.braga@senador.gov.br
Jader Barbalho  (PMDB/PA) jader.barbalho@senador.gov.br
Ana Amélia   (PP/RS)
(a favor dos médicos)
ana.amelia@senadora.gov.br
Ricardo Ferraço   (PMDB/ES) ricardoferraco@senador.gov.br
Paulo Davim (PV/RN) paulodavim@senador.gov.br
Ivo Cassol (PP/RO) ivo.cassol@senador.gov.br
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
José Pimentel   (PT/CE) gab.josepimentel@senado.gov.br
Walter Pinheiro   (PT/BA) pinheiro@senador.gov.br
Wellington Dias   (PT/PI) wellington.dias@senador.gov.br
Lídice da Mata  (PSB/BA) lidice.mata@senadora.gov.br
Aníbal Diniz   (PT/AC)
(VICE PRESIDENTE)
anibal.diniz@senador.gov.br
Inácio Arruda (PCdoB/CE) inacioarruda@senador.gov.br
Ana Rita  (PT/ES) ana.rita@senadora.gov.br
Acir Gurgacz  (PDT/RO) acir@senador.gov.br



Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM)

Cicero Lucena (PSDB/PB) cicero.lucena@senador.gov.br
José Agripino (DEM/RN) jose.agripino@senador.gov.br
Cyro Miranda (PSDB/GO) cyro.miranda@senador.gov.br
Jayme Campos (DEM/MT) jayme.campos@senador.gov.br
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Blairo Maggi (PR/MT) blairomaggi@senador.gov.br
Gim Argello (PTB/DF) gim.argello@senador.gov.br
Alfredo Nascimento (PR/AM) alfredo.nascimento@senador.gov.br
João Vicente Claudino(PTB/PI) j.v.claudino@senador.gov.br
Kátia Abreu (PSD/TO) katia.abreu@senadora.gov.br
Sérgio Petecão (PSD/AC) sergiopetecao@senador.gov.br
João Paulo Lima (PT/PE) dep.joaopaulolima@camara.gov.br
Cláudio Puty (PT/PA)
(PRESIDENTE)
dep.claudioputy@camara.gov.br
Edson Santos (PT/RJ) dep.edsonsantos@camara.gov.br
Policarpo  (PT/DF) dep.policarpo@camara.gov.br
Osmar Serraglio (PMDB/PR)
(RELATOR REVISOR)
dep.osmarserraglio@camara.gov.br
Sandro Mabel (PMDB/GO) dep.sandromabel@camara.gov.br
Darcísio Perondi (PMDB/RS) dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Fátima Pelaes (PMDB/AP) dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Andreia Zito (PSDB/RJ)
(a favor dos médicos)
dep.andreiazito@camara.gov.br
Alberto Mourão (PSDB/SP) dep.albertomourao@camara.gov.br
Arthur Lira (PP/AL) dep.arthurlira@camara.gov.br
Jerônimo Goergen  (PP/RS) dep.jeronimogoergen@camara.gov.br
Rodrigo Maia (DEM/RJ) dep.rodrigomaia@camara.gov.br
Augusto Coutinho(DEM/PE) dep.augustocoutinho@camara.gov.br
Paulo Freire (PR/SP) dep.paulofreire@camara.gov.br
Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
(a favor dos médicos)
dep.jandirafeghali@camara.gov.br
Domingos Neto (PSB/CE) dep.domingosneto@camara.gov.br
Glauber Braga (PSB/RS) dep.glauberbraga@camara.gov.br
André Figueiredo (PDT/CE) dep.andrefigueiredo@camara.gov.br
Ângelo Agnolin (PDT/TO) dep.angeloagnolin@camara.gov.br
Augusto Carvalho(PPS/DF) dep.augustocarvalho@camara.gov.br
Jovair Arantes (PTB/GO) dep.jovairarantes@camara.gov.br
Arnon Bezerra (PTB/CE) dep.arnonbezerra@camara.gov.br
Dr. Grilo (PSL/MG) dep.dr.grilo@camara.gov.br

Calendário
-Publicação no DOU:              14-5-2012
-Designação Prevista da Comissão: até 16-5-2012 (Senado Federal)
-Instalação Prevista da Comissão:  24 horas após designação
-Emendas: até  20-5-2012 (6 dias após a publicação)
-Prazo na Comissão: **
-Prazo na Câmara dos Deputados: até  10-6-2012 (até 28º dia)
-Prazo no Senado Federal: de 11-6-2012 a  24-6-2012 (42º dia)
-Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 28-6-2012 (46º dia)
-Prazo final no Congresso: 12-7-2012

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Fonte:  Agência Câmara

A relatora, deputada Jandira Feghali, incluiu no texto normas para cobrança de anuidade por todos os conselhos profissionais. O valor máximo será de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 4 mil para empresas.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei de conversão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a Medida Provisória 536/11 , que aumenta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano – um reajuste de 24,4%. O texto será analisado ainda pelo Senado.

O aumento já havia sido concedido pela MP 521/10 a partir de 1º de janeiro de 2011, mas sua vigência acabou em 1º de junho. Até dezembro de 2010, a bolsa era de R$ 1.916,45 e tinha sido reajustada para R$ 2.338,06 depois de uma greve da categoria e de negociações com o Ministério da Educação, principal financiador do programa de residência médica no Brasil. Os médicos residentes queriam reajuste de 38,7%, mas aceitaram a proposta do governo.

A relatora fez mudanças na MP para garantir o direito do médico residente à moradia sem a exigência de comprovação da necessidade, como determinava a redação original.

Conselhos profissionais
Para dar mais segurança jurídica aos conselhos profissionais, Jandira Feghali também incluiu regras para a cobrança de anuidade, pois a delegação dada aos conselhos para fazer isso, por meio da Lei 11.000/04 , está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada se baseou nas leis recentes que disciplinaram o assunto para os conselhos de Educação Física, de Representantes Comerciais e de Contabilidade. As regras incluídas na MP deverão ser seguidas quando não existir lei específica ou, se existir, quando ela estabelecer a cobrança de valores expressos em moeda não mais existente ou delegar o procedimento ao conselho.

De acordo com o texto, as anuidades serão limitadas a R$ 500 para profissionais de nível superior e a R$ 250 para os de nível técnico. No caso de pessoas jurídicas, há sete faixas de enquadramento do valor máximo segundo o capital social, variando de R$ 500 (para capital social de até R$ 50 mil) a R$ 4 mil (capital acima de R$ 10 milhões).

O reajuste será feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a repartição entre os conselhos regional e federal será segundo o índice constante de legislação específica.

“Os valores propostos como limites para as anuidades são adequados para o custeio dessas autarquias, sem onerar excessivamente os profissionais e empresas sujeitos ao seu pagamento”, afirmou a relatora.

Para o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), porém, a norma só vai beneficiar os donos dos conselhos. “Quem é diretor do conselho quer isso aqui, agora pergunta se os profissionais querem isso? É um absurdo colocar essa emenda do conselho na medida provisória”, disse Costa, que se referiu à norma como um “jabuti” incluído no texto, por não ter vinculação com o tema principal da MP.

O PTB e o PPS eram contra a inclusão dessas regras na proposta, mas devido a um acordo entre as lideranças partidárias, o texto não sofreu novas mudanças antes da votação. O PTB chegou a apresentar um destaque para retirar essas normas da medida provisória, mas ele foi rejeitado pelo Plenário.

Licenças
A MP também concede outros direitos, como a licença-paternidade de cinco dias e possibilidade de aumento da licença-maternidade. Caso requerido pela médica residente, a instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica poderá prorrogar a licença-maternidade por até 60 dias, com base na Lei 11.770/08.

Para os demais profissionais de saúde, essas licenças foram instituídas por uma resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de fevereiro deste ano.

Está previsto ainda que a instituição de saúde na qual o residente médico trabalha deverá fornecer, durante todo o período de residência, alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

A relatora também acrescenta dispositivo na legislação tributária para deixar mais claro que, sobre a bolsa de residência médica, não incide Imposto de Renda.

Dívidas
Quanto às dívidas, o texto prevê que os conselhos poderão desistir da cobrança judicial de valores inferiores a R$ 5 mil e determina que não serão executadas judicialmente as menores que quatro vezes a anuidade do associado (R$ 2 mil a R$ 16 mil).

Outros aspectos – como desconto para recém-inscrito, regras de isenção e concessão de desconto para pagamento à vista – serão definidos pelos conselhos federais. O parcelamento também será disciplinado por essas entidades e o texto garante a divisão em um mínimo de cinco vezes.

Expansão de vagas
Segundo o governo, atualmente há cerca de 23 mil médicos residentes em 53 especialidades e 54 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os programas têm duração de dois a cinco anos e carga de 60 horas semanais.

O Ministério da Educação é o principal financiador das bolsas (5.610 para médicos e 483 para outros profissionais). A meta para 2011 é ofertar 7.270 bolsas no total.

Já o Ministério da Saúde pretende expandir o programa de residência médica em suas unidades e naquelas vinculadas aos estados, municípios e hospitais filantrópicos, com previsão de financiar um total de 1.862 bolsas em 2011.

Íntegra da proposta:

* MPV-536/2011

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Por: Taciana Giesel

A Presidência da República publicou na última sexta-feira (24) a Medida Provisória 536 que assegura aos médicos residentes uma bolsa auxílio de R$ 2.384,82 por 60h/semanais, em regime especial de treinamento em serviço, além de licença paternidade de cinco dias ou à licença maternidade de cento e vinte dias aos médicos residentes.

Para Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos, a medida é bem-vinda já que regulamenta a defasagem salarial dos residentes, porém ainda é preciso que no Congresso seja garantido um reajuste periódico da bolsa.

Confira a entrevista!

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Por: Taciana Giesel

A Presidência da República publicou na última sexta-feira (24) a Medida Provisória 536 que assegura aos médicos residentes uma bolsa auxílio de R$ 2.384,82 por 60h/semanais, em regime especial de treinamento em serviço, além de licença paternidade de cinco dias ou à licença maternidade de cento e vinte dias aos médicos residentes.

De acordo com a MP, que entrou em vigor no dia da sua publicação, as instituições de saúde responsáveis por programas de
residência médica deverá oferecer ao residente, condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões, alimentação e moradia, quando comprovada a necessidade.

No último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 521/2010, que ampliava de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a bolsa, mas a MP foi derrubada no Senado no início de junho pela decadência do prazo de votação.

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