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Centenas de médicos e profissionais de diversas áreas da saúde se reuniram em um protesto na manhã desta quinta – feira (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação teve como objetivo “fazer um alerta às operadoras de planos de saúde sobre as condições de trabalho que são impostas aos médicos; ressaltamos ainda que as remunerações repassadas pelos convênios não são compatíveis com a atividade atual do profissional”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d´Avila. 

Vestidos de jalecos, com faixas e cartazes, a marcha teve duração de 30 minutos. No final do protesto, simbolizando um luto contra os abusos das operadoras de todo o País foram soltos cerca de 10 mil balões pretos. O ato faz parte das mobilizações do Dia Nacional de Alerta na Saúde Suplementar, que gerou manifestações em todo o país e, em alguns estados, suspensão dos atendimentos – exceto para casos de emergências e urgências. 

Após a manifestação, uma coletiva com a imprensa foi realizada na Associação Médica Brasileira (AMB). A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) foi representada pelo seu presidente, Geraldo Ferreira Filho. Para ele existe uma mercantilização dos planos de saúde, “a relação entre as operadoras e os médicos é hoje a mais precária que existe, os planos de saúde estão caminhando sem regras trabalhistas e sem o devido respeito com a classe médica, e hoje estamos aqui para dá um basta”. 

Ainda na coletiva o 1º vice-presidente da AMB, Jorge Curi, afirmou que a população está desassistida e não consegue acesso fácil na saúde. “Precisamos de decisões, agilidade, conectividade. Tem que haver respeito entre os profissionais da saúde para se oferecer um atendimento digno de consultas, exames e cirurgias”. 

O sindicato dos médicos de São Paulo, Simesp, e as entidades estaduais locais, além de fazerem o protesto na Av. paulista também distribuíram uma carta aberta e saquinhos de lixo para carros com a seguinte frase: “Lugar de plano ruim é no lixo. Sua saúde merece respeito”. 

“Superamos todas as expectativas, a manifestação foi muito bem sucedida, agora vamos esperar as repercussões e analisar os resultados; avançamos mais um passo e garanto que não vamos parar por ai”, concluiu o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes. 

Ouça aqui a íntegra da entrevista

Fonte : Imprensa Fenam

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As entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB) encaminharam nesta quinta-feira (18) ofício para algumas das principais autoridades do país informando-as sobre a decisão da categoria de promover um Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde no próximo 25 de abril. No documento, os médicos reiteram sua preocupação com as práticas adotadas por planos e seguros de saúde. Em sua avaliação, essas empresas têm desrespeitado os médicos e gerado insatisfação e insegurança entre os pacientes com relação à assistência prometida.

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A carta, que traz uma descrição suscinta desse quadro de desequilibro na saúde suplementar, principal motivo do protesto nacional previsto para 25 de abril, foi enviada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; ao presidente do Senado, Renan Calheiros; ao presidente da Câmara dos Deputados; Henrique Alves; ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.

A correspondência também seguiu para o procurador Geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Waldemir Moka; o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Dr Rosinha; e para o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No texto, as entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos – apresentam também os pontos da pauta de reivindicações do protesto.

Este será o quinto protesto nos últimos 36 meses. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de 2011; e em 25 de abril e de 10 a 25 de outubro de 2012. Desta vez, os relatos dão conta da realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) na data anunciada. Em alguns locais, com base em decisões tomadas em assembleias, pode ocorrer suspensão, por tempo determinado, de consultas e de outros procedimentos eletivos.

Confira ao documento .

Fonte : CFM

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O deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), recebeu representantes das entidades médicas em seu gabinete, nesta terça-feira (04), e reafirmou apoio à categoria. Trad é relator do Projeto de Lei 6964 , que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Ele espera que seu parecer seja aprovado na Comissão, uma vez que se trata da consolidação dos direitos dos profissionais da saúde e seus pacientes.

“Embora haja resistências, nosso compromisso é garantir a efetividade dos direitos através de previsão normativa e maior consolidação da relação jurídica entre as empresas, médicos e usuários. A nossa expectativa é que tão logo seja transformado em lei”. Ouça aqui à integra. 

A matéria foi apreciada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no dia 04 de julho e no dia 02 de setembro, o deputado foi designado relator na CCJ. Se aprovado na Comissão, o texto segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff.

Presente na reunião, o secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que representava a Comissão de Assuntos Políticos das Entidades Médicas (CAP), avaliou positivamente o encontro.

“Devido à postura do deputado, estamos confiantes na apresentação e aprovação do seu parecer. Este projeto é de extrema importância para preencher uma lacuna existente na lei vigente, que deixa precarizada a relação entre médicos e operadoras.”

Também compareceram o assessor parlamentar das entidades, Napoleão Puente de Salles, a diretora de relações intersindicais do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) , Raquel Almeida e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul (CRM-MS), Luís Henrique Mascarenhas.

Fonte : Fernanda Lisboa

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Fonte: Taciana Giesel

Cerca de 150 entidades médicas estiveram presentes na reunião que definiu as estratégias do movimento para 2012.

No dia 25 de abril, um grande ato de mobilização será realizado pelos médicos brasileiros. Na busca pela valorização do profissional, essa será uma das ações do movimento médico para 2012 no setor de saúde suplementar. As estratégias foram definidas na última sexta-feira (2), durante reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), realizada em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina. Cerca de 150 lideranças médicas participaram do debate, entre elas, entidades médicas nacionais, sindicatos, conselhos regionais, associações médicas estaduais e sociedades de especialidade nacionais. A Federação Nacional dos Médicos compareceu com representantes de toda sua executiva.

Durante a ocasião, o plenário avaliou os avanços obtidos com o movimento de 7 de abril de 2011, considerado histórico no movimento médico. Entretanto, representantes da categoria destacam que ainda há muito o que fazer para atingir um equilíbrio satisfatório na relação entre médicos e operadoras de planos de saúde.

Um destaque nas discussões girou em torno na situação das Unimeds que, apesar de serem cooperativas médicas, são, de fato, operadoras de planos de saúde e agem como tal. “Não há como diferenciá-las em termos de tratamento, caso remunerem de forma vil seus médicos cooperados,” destacou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

Cartão Amarelo

Os integrantes votaram ainda uma moção de “cartão amarelo” para as operadoras, como uma advertência àquelas que pagam mal os médicos, interferem na relação médico-paciente e fazem exigências absurdas, como por exemplo, utilizar a contratação de médicos apenas como pessoa jurídica.

Durante o evento, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) lançou a cartilha “Os médicos e os planos de saúde: Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras” , resultado do trabalho coordenado pelo atuante colega e atual presidente do CREMESP, Renato de Azevedo Júnior. O livro aborda os principais problemas dos médicos com as OPS como a recusa ou demora para autorizar exames e procedimentos; limitação de pedidos de exames; remuneração em valores irrisórios ou pré-fixados (os famigerados “pacotes”); glosas arbitrárias; descredenciamento imotivado, dentre outros. A publicação aborda ainda a omissão da Agência Nacional de Saúde (ANS) que não cumpre seu papel de regular adequadamente a relação entre operadoras e prestadores de serviços. O material já está disponível no site da FENAM.

A pauta básica de reivindicações também foi definida. Abrange o foco no reajuste de procedimentos, sem deixar de manter a luta pela valorização da consulta médica. O valor de R$ 80,00 foi estabelecido como referência básica e mínima para a consulta médica.

Outra definição é lutar “de forma intransigente” pelo estabelecimento de contratos coletivos de trabalho entre operadoras e entidades médicas que contenham, além de outras cláusulas, índice e periodicidade de reajuste definidos. Outra meta é discutir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção da CBHPM, como referencial para a hierarquização dos procedimentos integrantes do Rol de Procedimentos da ANS e trabalhar no Congresso Nacional pela tramitação dos projetos de lei que tratam da CBHPM e são do interesse da categoria médica.

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Fonte: SIMESP

Ginecologia e Obstetrícia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Cirurgia Plástica e Anestesiologia iniciam rodízio sequencial de suspensão do atendimento em 1º de setembro 

Formada por representantes das entidades médicas, a Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar acaba de definir como será o rodízio sequencial de suspensão ao atendimento dos planos de saúde em protesto aos baixos honorários e às interferências abusivas que impossibilitam a adequada assistência aos cidadãos. As paralisações começam em 1º em setembro e prosseguirão por tempo indeterminado até que as reivindicações sejam atendidas.

As especialidades que iniciarão o movimento, interrompendo o atendimento eletivo no primeiro mês, serão: Ginecologia e Obstetrícia (de 1 a 3 de setembro), Otorrinolaringologia (8 a 10 de setembro), Pediatria (14 a 16 de setembro), Pneumologia (21 a 23 de setembro) e Cirurgia Plástica (28 a 30 de setembro). As urgências e emergências estarão garantidas. Os anestesiologistas terão papel diferenciado no movimento: darão apoio a todas as especialidades cirúrgicas, parando semanalmente os procedimentos das áreas que estiverem no rodízio sequencial de suspensão.

Por exemplo, interromperão os procedimentos ligados à ginecologia na primeira semana, os da Otorrinolaringologia na segunda semana, e assim por diante. Reivindicações da classe Vale lembrar que os médicos definiram como pauta do movimento estadual a recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.

Outro pleito é o fim das pressões das empresas para que reduzam solicitações de exames, internações e outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos. Processo de negociações Até agora a Comissão Estadual abriu formalmente negociação com 34 empresas, das quais 19 na última semana. Do primeiro grupo contatado para dialogar, somente as listadas a seguir não deram qualquer resposta: Medicina de grupo: Gama Saúde, Green Line, Intermédica; Autogestões: ABET (Telefônica), Companhia de Engenharia de Tráfego; Seguradoras: Notredame.

Estão em processo de negociação: Medicina de grupo: Amil, Golden Cross, e Medial; Autogestões: Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Embratel e Geap; Seguradoras: Marítima, Porto Seguro.

As 19 procuradas recentemente ainda estão no prazo para posicionamento, que se encerrará no início de agosto. Critérios para suspensão Os médicos do estado de São Paulo definiram que a suspensão do atendimento abrangerá todas as empresas que não abrirem negociação, além daquelas que tiveram suas propostas consideradas insuficientes. O anúncio oficial dos planos que terão a assistência interrompida acontecerá em coletiva à imprensa na sede da Associação Paulista de Medicina (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 278), no próximo dia 10 de agosto, às 10h. As entidades médicas permanecem abertas à negociação e esperam chegar a um bom termo, contemplando profissionais de medicina, pacientes e operadoras, o que é essencial para o equilíbrio do sistema.

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Fonte: CONSU

As entidades médicas nacionais – AMB, CFM e FENAM – convocam todas as associações, conselhos,sindicatos e sociedades de especialidades para que divulguem e mobilizem seus associados para o grande ato de suspensão do atendimento aos planos e seguros de saúde, dia 7 de abril, mesma data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde.

Já é grande a adesão e movimentação dos médicos,desde a deliberação da manifestação, em plenária ampliada que aconteceu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), no dia 18 de fevereiro,com a presença de lideranças de mais de 100 entidades médicas.

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Por: Denise Teixeira


Os presidentes das três entidades médicas nacionais que organizam a paralisação do dia sete de abril dos médicos que prestam serviços às seguradoras e operadoras de planos de saúde divulgaram nesta sexta-feira, 25, carta aberta a todos os 160 mil médicos que atuam na saúde suplementar. Cid Carvalhaes, presidente da FENAM, Roberto Luiz D Ávila, do Conselho Federal de Medicina, e José Luiz Gomes do Amaral, da Associação Médica Brasileira, também assinaram outro documento destinado a todos os cidadãos brasileiros que possuem planos de saúde, esclarecendo os motivos da paralisação e alertando a sociedade sobre os riscos de prejuízos à saúde por conta do descaso das empresas do setor com os médicos.

Na carta aos médicos, as diretorias da FENAM, CFM e AMB chamam a atenção para os problemas relacionados à relação de trabalho entre médicos/operadoras de planos de saúde e convoca toda a categoria o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para 7 de abril, quando comemora o Dia Mundial da Saúde.

No documento, as entidades também apontam as diretrizes nacionais do movimento, que são organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM/ sexta edição; exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71/2004; e promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde.

Leia abaixo a íntegra das duas cartas, a primeira para os médicos e a segunda para a população

MOBILIZAÇÃO URGENTE
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.

Prezado(a) colega,

A relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde está cada vez mais deteriorada. Além dos reajustes insuficientes, muito abaixo da inflação nos últimos dez anos, há interferência na autonomia do médico e os contratos são irregulares, sem cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando determinação de 2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nossos colegas que atuam na saúde suplementar – cerca de 160 mil médicos em todo o Brasil – têm grande expectativa sobre as ações de suas entidades representativas para enfrentar esses problemas.

Assim, contamos com seu inestimável empenho em mobilizar os médicos para o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para o próximo 7 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde.

A estratégia integra a nossa agenda de lutas para 2011, definida pelas entidades médicas nacionais (AMB, CFM e FENAM), em reunião ampliada realizada em São Paulo, com a participação de inúmeras entidades estaduais e sociedades de especialidades.

São três diretrizes nacionais do movimento: organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM/ Sexta Edição; exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71 / 2004; e promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde.

Sugerimos que as Comissões Estaduais, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades concluam, até o final de março, uma avaliação da situação econômica com levantamento dos valores pagos pelos planos de saúde que atuam no Estado. A partir daí, que seja definida a meta de reajustes para 2011.

Nos meses de abril e maio deve ser iniciado o processo de negociação com os planos de saúde selecionados.

Em junho, diante dos resultados das negociações, devem ser convocadas assembléias estaduais específicas para definir as futuras ações do movimento.

No cronograma proposto, a paralisação do dia 7 de abril é um momento decisivo para protestar e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre as graves conseqüências dessa situação.

Por isso, fazemos uma solicitação especial para que sua entidade entre em contato com seus associados, visando a ampla divulgação e a adesão de todos os médicos às seguintes atividades programadas:
1. Suspensão, no dia 7 de abril, quinta-feira, de todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, com novo agendamento das consultas e dos demais atendimentos, mantida a assistência nos casos de urgência e emergência.

2. Organização, no dia 7 de abril, a critério das entidades médicas locais e estaduais, de atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar.

3. Divulgação, desde já, da “Carta Aberta à População” ( texto anexo), que esclarece e pede o apoio dos usuários à mobilização dos médicos
O sucesso da mobilização no dia 7 de abril é fundamental para fortalecer nossas ações futuras. Pedimos, portanto, o máximo envolvimento e colaboração de sua entidade.

Atenciosamente,

José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da AMB

Roberto Luiz d’Avila
Presidente do CFM

Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente da Fenam

Importante: Solicitamos que enviem à Comisão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) informes sobre as ações e atividades de mobilização. Manteremos todos informados sobre a organização da manifestação de 7 de abril.

Contatos: Florisval Meinão (AMB): diretoria@amb.org.br// Aloisio Tibiriçá Miranda (CFM) : comissoes@cfm.org.br// Márcio Bichara (FENAM) : imprensa@fenam.org.br

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Médicos vão interromper o atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril

Prezado cidadão, prezada cidadã

Os médicos de todo o País irão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.

Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.

A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.

Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos.

O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.

Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes.

Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).

Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação.

Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.

As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.

É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.

Brasília, 28 de fevereiro de 2011.

Associação Médica Brasileira

Conselho Federal de Medicina

Federação Nacional dos Médicos

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Por:  Taciana Giesel

Dando prosseguimento à tentativa para se estabelecer critérios mínimos de reajustes anuais dos honorários médicos pagos por operadoras de planos saúde, a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), por conta de reivindicação da Federação Nacional dos Médicos, realizou, na última quinta-feira (3), uma reunião com membros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. Representantes das operadoras de saúde só participarão da segunda fase das reuniões.

O convite foi estendido aos órgãos de desenvolvimento econômico, porque, conforme representantes da ANS informaram na reunião anterior, as operadoras de planos de saúde alegam que a negociação coletiva pelos sindicatos, ao estabelecer tabela de preço, prejudicaria a concorrência.

“Estamos em uma fase preliminar e desenvolvendo o processo de negociação entre as partes e a última parte será uma reunião com as operadoras. A partir do momento que chamarmos as operadoras, acredito que teremos um ambiente propício para resolver essa questão, que se alastra há tempo e que, de certa forma, acaba prejudicando a população usuária dos planos de saúde”, explicou o Procurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira, que mediou a reunião.

Atualmente, a média nacional de valor pago aos médicos pelas operadoras é de R$ 27 por consulta, sendo que os gastos que o profissional tem com cada consulta chega a R$ 19. “Sobreviver nessas condições é fazer mágica. A média de ganho dos médicos é vergonhosa, as condições de trabalho são aviltantes. Acreditamos na sensibilidade da ANS, do CADE e da SDE para que tenhamos um acordo”, afirmou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

Baseados na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), o valor justo reivindicado pelos médicos seria R$ 82 por consulta. Mas, de acordo com a representante do Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ana Maria Melo Netto, tabelar os preços de consultas afeta a livre concorrência do mercado. “O que se persegue não é a existência de um sindicato lutando pelas relações de trabalho, mas a questão de se tabelar um preço mínimo de consulta. A partir do momento que os médicos se unem e estipulam um preço, aí consideramos que fere a livre a concorrência”, apontou a secretária. Segundo ela, não cabe à Secretaria julgar se o honorário do médico é justo ou não, mas, sim, as relações de mercado.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, há um equívoco nas interpretações da secretária. De acordo com Cid Carvalhaes, não se pode comparar o serviço prestado por médicos com a relação de mercado. “A SDE compara coisas diferentes como iguais. Prestação de serviço jamais pode ser considerado uma relação de mercado, principalmente uma prestação de serviço tão qualificada como é a assistência medica. Nós tratamos com a sensibilidade das pessoas, com a ameaça à segurança física e emocional, com angústia e com dor, com complicações importantes e mortes. Nós não estamos tratando com produtos de má ou boa qualidade, nós estamos tratando com a intimidade maior das pessoas; colocar isso como interpretação de relação puramente econômica é de uma insensibilidade social muito grande”, assinalou.

Negociações

Ainda de acordo com o presidente da FENAM, mesmo com a intransigência dos órgãos, ainda há espaço para negociações. Mas, se houver necessidade, não faltarão esforços das entidades médicas no sentido de acionar o Judiciário para garantir aos médicos melhores condições de trabalho.

“O esgotamento das negociações ainda está distante, mas se houver necessidade, nós não vamos ter outra alternativa senão acionar o Judiciário em todo país. Vamos interromper os atendimentos e esperar que o Judiciário decida. Nós não queremos isso, mas se a ANS nos estimular e tiver ainda o estímulo da SDE e do CADE, seremos obrigados a tomar atitudes mais severas. Mas se nós estamos aqui, é porque identificamos que a PGT é o palco adequado para um acordo para dirimir esse sacrifício”, acentuou o dirigente da FENAM.

Legislação

Durante a reunião, CADE, ANS e SDE alegaram que devem seguir o que determina a regulação de cada órgão. O representante da ANS, Antonio Carlos Endrigo, por exemplo, disse que a Agência não pode estabelecer reajuste para os prestadores, embora reconheça que a ANS é a responsável por essa relação. “Deveria haver uma alteração do Executivo. Nós acreditamos que o caminho é negociar, montar uma câmara para que se possa negociar com os representantes dos médicos e das operadoras junto à ANS” assinalou.

Para tentar solucionar o problema, o procurador propôs que sugestões de mudanças nas legislações sejam feitas e apuradas.

“Percebo uma distorção no sistema que está cada dia mais grave. O valor da consulta é muito baixo. Sabemos que o valor do trabalho de um profissional extremamente especializado, como o do médico, não pode ser irrisório como o pago atualmente pelas operadoras. Eu percebo a situação que existe no sistema e peço que todos que vão participar desse processo de negociação tenham disposição para corrigir essa distorção. O Estado tem de resolver o problema e a regulação está imprópria; logo, teremos de criar uma nova regulação”, concluiu o Procurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira.

Para a próxima reunião, ainda sem data definida, será estabelecido um contato com os poderes públicos e agentes políticos.

Confira na rádio FENAM:

Procurador faz análise da reunião que tenta estabelecer critérios de reajustes nos honorários médicos

Presidente da FENAM avalia reunião sobre reajustes nos honorários médicos

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Por: Taciana Giesel

O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) requisitou nesta quarta-feira (19) a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.

A emenda, criada pelo próprio deputado, retirava o parágrafo que estipula a periodicidade anual para o reajuste dos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde. “Ouvi melhor os hospitais, as entidades médicas e os profissionais e decidi rever minha posição,” apontou Perondi em entrevista exclusiva à FENAM.

O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB /GO) tramita em regime prioritário na Câmara e será analisado pelas Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania simultaneamente.

Veja o requerimento de Perondi solicitando a retirada da emenda.

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