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Posts Tagged ‘SAÚDE SUPLEMENTAR’

Mobilizações de abril; movimento médico brasileiro; recursos para a saúde e discussão sobre financiamento são alguns dos temas do Boletim da Comissão Nacional Pró-SUS nº 19 do mês de Abril. Confira abaixo!

Fonte: AMB, CFM, FENAM

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As entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB) encaminharam nesta quinta-feira (18) ofício para algumas das principais autoridades do país informando-as sobre a decisão da categoria de promover um Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde no próximo 25 de abril. No documento, os médicos reiteram sua preocupação com as práticas adotadas por planos e seguros de saúde. Em sua avaliação, essas empresas têm desrespeitado os médicos e gerado insatisfação e insegurança entre os pacientes com relação à assistência prometida.

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A carta, que traz uma descrição suscinta desse quadro de desequilibro na saúde suplementar, principal motivo do protesto nacional previsto para 25 de abril, foi enviada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; ao presidente do Senado, Renan Calheiros; ao presidente da Câmara dos Deputados; Henrique Alves; ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.

A correspondência também seguiu para o procurador Geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Waldemir Moka; o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Dr Rosinha; e para o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No texto, as entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos – apresentam também os pontos da pauta de reivindicações do protesto.

Este será o quinto protesto nos últimos 36 meses. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de 2011; e em 25 de abril e de 10 a 25 de outubro de 2012. Desta vez, os relatos dão conta da realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) na data anunciada. Em alguns locais, com base em decisões tomadas em assembleias, pode ocorrer suspensão, por tempo determinado, de consultas e de outros procedimentos eletivos.

Confira ao documento .

Fonte : CFM

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Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os planos de saúde que descumprem prazos, que já resultou na suspensão de produtos de várias empresas, o Senado voltou a colocar o tema em destaque nas discussões da Casa.

Nesta semana, a ANS proibiu a comercialização de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, por descumprimento de prazos para atendimento médico, realização de exames e internações. Em julho, pela mesma razão, outros 268 planos já haviam sido suspensos. Novas avaliações serão feitas a cada três meses, segundo o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, e poderá haver mais suspensões.

O embate envolve os usuários dos planos, que reclamam dos altos preços das mensalidades e da qualidade do serviço prestado, com longas filas de espera e negativas de realização de procedimentos; os médicos, que se sentem injustiçados com os baixos honorários pagos por seus serviços; e os planos de saúde, que alegam não ter recursos para cobrir os custos, especialmente com o atendimento aos idosos, e pedem até uma revisão do marco regulatório do setor.

Audiência

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) devem discutir, em audiência pública conjunta no dia 30 deste mês, as suspensões decretadas pela ANS, além da situação dos planos de saúde, cobranças abusivas e problemas no atendimento. A reunião deve contar com a participação de Maurício Ceschin.

Um dos proponentes da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) é crítico do padrão de atendimento a que são submetidos os usuários dos planos. Ele lembra que, de 2001 a 2012, a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 115,26%, enquanto o reajuste dos planos de saúde foi de 160,92%. A discrepância, ressalta o senador, causa prejuízos para os trabalhadores e aposentados, que não têm reajustes salariais na mesma proporção.

Com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Paim também aponta o grande número de reclamações dos usuários, seja por negativa de cobertura, reajuste abusivo de mensalidades ou descredenciamento de médicos e hospitais sem informação prévia. Só no primeiro semestre deste ano, segundo o senador, foram registradas quase 8 mil reclamações contra operadoras de planos de saúde.

Protestos

Entre os dias 10 e 25 de outubro, médicos de todo o país participarão de um protesto nacional contra o que consideram abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Para marcar o início da mobilização, na próxima quarta-feira (10), os profissionais realizarão atos públicos, como assembleias, caminhadas e concentrações. A partir das decisões tomadas em assembleias locais, a categoria poderá suspender, por alguns dias, consultas e outros procedimentos eletivos por meio de guias dos convênios,

A mobilização é articulada por três entidades que representam a classe médica nacionalmente – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – e o cronograma da suspensão dos atendimentos está sendo definido por comissões estaduais.

Um dos principais motivos da paralisação são os baixos repasses feitos pelas operadoras de planos de saúde aos médicos que integram as redes credenciadas. Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim do que acreditam ser uma interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Propostas

Atentos à situação crítica da relação entre usuários e planos de saúde, os senadores vem apresentando uma série de propostas para regular seu relacionamento e diminuir a quantidade de queixas.

O PLS 165/2011, do senador Lobão Filho (PMDB-MA), por exemplo, disciplina as relações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus prestadores de serviços, especialmente os médicos. O texto busca, entre outros pontos, reduzir as possibilidades de descredenciamento de prestadores de serviço e de profissionais de saúde, quase sempre feito sem qualquer tipo de aviso, e aumentar o prazo necessário para a comunicação ao titular do plano afetado por alterações, sejam elas de prestadores de serviços ou de profissionais de saúde.

Além disso, o projeto vincula qualquer redução da rede de serviços de saúde, e não apenas da rede hospitalar, à autorização expressa da ANS, mediante parâmetros definidos; e estabelece que o desligamento do profissional de saúde pela operadora deve ser obrigatoriamente motivado, justo e executado mediante processo administrativo, com garantia de direito à ampla defesa e ao contraditório, no intuito de evitar abusos prejudiciais ao profissional e aos beneficiários. A matéria aguarda votação na CAS.

Reajustes

Outro projeto em tramitação diz respeito ao pagamento realizado aos profissionais credenciados pelos planos de saúde. O PLS 380/2011, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), estabelece que os aumentos nas mensalidades dos planos de saúde deverão representar melhoria dos honorários pagos aos profissionais de saúde credenciados.

O substitutivo apresentado pelo relator na CAS, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), determina a fixação de percentuais mínimos de reajuste não só para médicos – como previa a proposta original -, mas para outros profissionais de saúde, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas.

O projeto também estabelece que a Agência Nacional de Saúde (ANS) estipule reajustes regulares para procedimentos e eventos em saúde cobertos pelas operadoras. A exemplo dos aplicados nos honorários dos profissionais de saúde, esses percentuais de aumento não poderão ser inferiores aos cobrados nas mensalidades de seus usuários. A matéria aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Cobertura

Outro projeto de Eduardo Amorim obriga a reparação ao paciente em casos de recusa não justificada de cobertura. O PLS 407/2011 estabelece que planos e seguros de saúde que recusarem atendimento em casos de emergência e urgência poderão ser obrigados a reparar os pacientes por danos morais.

De acordo com a Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), são considerados casos de emergência “os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizados em declaração do médico assistente”. Os casos de urgência são “os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional”. A lei já obriga o atendimento nesses casos. A matéria, aprovada na CAS, aguarda relatório do senador José Agripino (DEM-RN) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Princípios

A instituição de princípios a serem respeitados pelos planos de saúde no atendimento aos usuários é objeto de outra proposição recente. O PLS 475/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), estabelece que os planos de saúde deverão respeitar a integralidade das ações em saúde, de acordo com a segmentação contratada; a atenção multiprofissional; e a autonomia e a integridade física e moral das pessoas assistidas. O projeto exige ainda ações que promovam a saúde e previnam riscos e doenças e que evitem a estigmatização das pessoas assistidas.

O projeto, já aprovado pela CAS, também recomenda o estímulo a práticas assistenciais alternativas à institucionalização na atenção aos transtornos mentais, bem como a utilização da epidemiologia para o monitoramento da qualidade das ações e para a gestão em saúde e prevê até a garantia do direito das pessoas à informação sobre seu estado de saúde e o estímulo ao parto normal. A proposição seguiu para exame da Câmara dos Deputados.

Modalidades

A multiplicação dos planos coletivos é outra preocupação dos parlamentares. Proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) torna obrigatória a oferta das modalidades individual ou familiar nos plano de saúde (PLS 288/2012). Segundo o senador, de acordo com dados da Agência de Saúde Suplementar (ANS), mais de 70% dos planos de saúde são planos empresariais.

Para Vital, priorizar a comercialização dos planos de saúde coletivos em detrimento dos planos individuais ou familiares é uma estratégia das operadoras para fugir da regulação. Isso porque apenas os planos individuais têm os reajustes anuais determinados pela ANS.

Já os planos coletivos não se sujeitam à interferência da agência na negociação dos seus reajustes, que ocorre diretamente entre a operadora e a empresa contratante. Segundo Vital, a consequência é o fenômeno da “falsa contratualização”, em que os interessados são obrigados a estabelecer uma associação, sob determinado CNPJ, apenas para viabilizar a contratação de um plano de saúde.

O projeto de Vital aguarda relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na CAE.

Outra proposta de Vital do Rêgo obriga as operadoras de planos de saúde a garantir atendimento de emergência em hospitais de grande porte e estabelece multa de R$ 5 mil pelo descumprimento da medida (PLS 330/2012).

De acordo com Vital, em caso de recusa de cobertura, os pacientes ou seus familiares são forçados a buscar o auxílio do Poder Judiciário, situação que se agrava em momentos de angústia provocados pela doença. O projeto ainda aguarda designação de relator na CAS.

Fonte : Agência Senado

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Contra abusos praticados pelas operadoras, médicos exigem assistência de melhor qualidade para os pacientes e valorização da Medicina

Entre os dias 10 e 25 de outubro, médicos de todo o país participarão de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) nos estados em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos por meio de guias dos convênios – sem cobrança de valores adicionais – que serão definidos como alvo pelas assembleias. As mobilizações serão articuladas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos.

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a insatisfação de médicos e beneficiários de planos de saúde, confirmada por diversas pesquisas de opinião, chegou ao limite. “O sistema suplementar de saúde passa por crises e nós devemos buscar juntos as melhores soluções, especialmente as que contemplam melhorias e crescimento sustentável”.

Reivindicações – Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os casos de urgência e emergência não serão prejudicados. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização.

As entidades regionais respondem pela organização do protesto. Para os líderes do movimento médico, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

“As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que, sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de saúde, eles dificilmente sentarão para negociar. Desta forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente”, avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Histórico – Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Legislativo e sociedade – Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O movimento médico conta ainda com o apoio da sociedade, no que diz respeito à assistência oferecida pelas operadoras de planos de saúde e à interferência na autonomia profissional. Estudo da Associação Paulista de Medicina (APM) realizado pelo Instituto Datafolha, mostra que 77% dos usuários de planos de saúde no estado de São Paulo enfrentaram problemas no atendimento, como superlotação e longas esperas nos hospitais. O estado concentra hoje o maior número de beneficiários de planos de saúde do país, com um universo de 10 milhões de pacientes da saúde suplementar.

Sobre os médicos e prestadores de serviço, a percepção de 66% dos usuários é de que os planos colocam restrições em diversas etapas para realização de exames de maior custo e, para (53%), de que os planos restringem o tempo de internação hospitalar ou UTI. Mais de 60% dos usuários ainda afirmam ter a imagem de que os planos de saúde pagam aos médicos um valor muito baixo por consulta ou procedimento.

Saiba mais:

Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica:

1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM.
2. Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva
3. Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento
4. Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas
5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

O que acontece?

- No dia 10 de outubro, médicos de todo o país organizam atos públicos (caminhada, manifestação, assembleia) para marcar o início do movimento.
– Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais podem suspender o atendimento através das guias dos planos de saúde.
– Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.
– Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.

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Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira falou sobre as deliberações da Comissão Nacional de Saúde Suplementar. O movimento nacional optou por manifestações mais amplas contra o abuso praticado pelos planos de saúde.  Confira!

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Fonte: Imprensa FENAM

Uma paralisação nacional na saúde suplementar, por 15 dias, a princípio, é a ideia deliberada pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar das entidades médicas. Os dirigentes optaram por um protesto mais amplo já que as negociações com as operadoras de planos de saúde não obtiveram os avanços esperados. A proposta foi aprovada na reunião ampliada da Comissão composta por representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). Realizada na última sexta-feira (31) a reunião contou com representantes de sindicatos médicos, conselhos e associações regionais.

O secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara, explicou como deve funcionar. “O movimento decidiu radicalizar um pouco.  A partir do dia 10 de outubro, haverá suspensão dos atendimentos por 15 dias e em seguida serão feitas assembleias locais de avaliação. Os estados terão autonomia para escolher os planos a serem suspensos. As urgências e emergências continuarão funcionando normalmente”.

Ele frisou que a população não será prejudicada e que os clientes de consultas eletivas serão reembolsados pela sua operadora por um valor definido pelo estado, o qual deve ser de aproximadamente 80 reais.

O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, pediu que a categoria se organize ao longo do mês de setembro e lembrou que uma coletiva de imprensa será feita um dia anterior ao protesto para mobilizar a mídia e motivar os médicos.

Também na ocasião foi destacada a Pesquisa APM-Datafolha , na qual 77% dos usuários de planos de saúde sofreram algum problema com o atendimento nos últimos dois anos no Estado de São Paulo. Foi apresentada pelo presidente do CFM, Roberto Dávila, uma proposta para que as entidades debatam sobre desvincular as consultas dos planos de saúde.

“A ideia será levada para as entidades. Vamos amadurecer a lógica de no futuro o usuário comprar o plano desvinculado da consulta, já que o embate com as operadoras está cada vez pior. Com isso preservaríamos a relação médico-paciente”, completou Bichara.

 

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Passados três meses de negociação após a advertência dada às operadoras dos planos de saúde, em mobilização de 25 de abril, entidades e associações médicas aprovaram um indicativo de nova e possivelmente mais amplo protesto nacional em outubro.

O movimento médico avalia que há avanços nas negociações com os planos de saúde desde as últimas mobilizações -7 de abril e 21 de setembro de 2011 e em 25 de abril de 2012-, em que médicos suspenderam atendimentos aos planos e realizaram atos públicos. Os médicos entendem, porém, que osa vanços alcançados ainda são insuficientes.

A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira(AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), critica as propostas de reajustes nos honorários dos médicos feitas pelas operadoras, em alguns casos tidos como “pífios”. Os médicos ainda alertaram para a necessidade de corrigir as defasagens acumuladas nos últimos anos e de estender os reajustes das consultas também aos procedimentos.

A Comsu apontou para a continuidade das negociações com as operadoras, a realização de assembleias nos estados entre julho e agosto e para um ndicativo de protesto nacional em outubro, mês em que se comemora o Dia do Médico.

Acompanhe os detalhes no Boletim da Comissão:

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