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A Federação Nacional do Médicos (FENAM) se posicionou contra a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que apenas os hospitais, clínicas e laboratórios que possuem acreditação receberão 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto aqueles que não tiverem acreditação receberão apenas 80% e, por último, os que ainda estiverem no processo de receber a creditação receberão reajuste de 90%.

O assunto foi debatido durante a 3ª Reunião do Grupo Técnico do Fator de Qualidade na Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pela ANS para que as entidades pudessem debater a minuta da Instrução Normativa a respeito do fator de qualidade.

A lei prevê que a ANS, quando não houver acordo ou negociação com as operadoras dos planos de saúde, a ANS vai aplicar um índice de reajuste. Segundo o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, “a proposta acaba com a negociação coletiva. Por que a operadora vai negociar se ela tem a garantia da ANS de que haverá o deflator no IPCA? Ela vai usar o índice da ANS com deflator”.

Bichara argumentou que o correto é que os hospitais que possuem a creditação ganhem alguma vantagem, e não que a falta dela gere um prejuízo aos que ainda não a possuem. “No Brasil, poucos hospitais e clínicas possuem a creditação. Ela é feita por empresas especializadas e não é barata”, disse.

O secretário afirmou que o próximo passo será a realização de um encontro com o presidente da ANS para tratarem do tema e evitar a judicialização da questão.

O que é o IPCA

O IPCA reflete o custo de vida para famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. A sua mensuração é feita em nove regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além dos municípios de Goiânia e Brasília.
Fonte: André Gobo

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Nota oficial da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) sobre o Programa Mais Médicos

  • A comemoração dos dois anos do Programa “Mais Médicos” nos parece oportunista e mais um ato para desviar a atenção do povo brasileiro, da grave crise política e econômica que enfrenta a Presidente da República, com altíssimo índice de rejeição. Não vamos compactuar com essa farsa.

  • Recebemos denúncias em vários pontos do País de diagnósticos equivocados e terapêuticas inadequadas. Há violação dos direitos humanos da população que estão entregues aos médicos sem comprovação de capacidade. Relatório do TCU apontou que 35% dos médicos relataram dificuldade de comunicação devida não haver domínio da língua. O levantamento também mostra que médicos formados no exterior, que deveriam ter desempenho mínimo em avaliação para clinicar, começaram a trabalhar mesmo tendo obtido notas insuficientes, inclusive em tópicos relacionados à saúde.

  • Outro ponto gravíssimo que ainda não foi esclarecido pelo governo é a simulação de ensino com o pagamento de bolsa em vagas de trabalho. Em 2014, o levantamento do TCU identificou fragilidades na supervisão por meio de tutoria dos médicos, apontando que dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores. Essa tutoria é prevista na Lei que criou o programa.

  • O problema da precariedade do atendimento no interior e nas periferias, não é a falta de médicos brasileiros, mas as políticas públicas mal aplicadas e a falta de estrutura mínima para o atendimento. Levar o médico para o interior do país sem infraestrutura não resolve os problemas da saúde pública. A principal solução defendida pela FENAM para levar médicos a áreas que carecem de profissionais é a criação da carreira federal e a realização de concurso e o investimento de 10% da receita bruta na saúde pública.

  • A FENAM continua a luta pela defesa dos direitos trabalhistas dos médicos participantes. A entidade possui ações em curso no Ministério Público de Trabalho (MPT), no Supremo Tribunal Federal (STF) no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal.

  • A FENAM reúne 53 sindicatos médicos no Brasil e representa os 400 mil médicos brasileiros.

Fonte: FENAM

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Foi lançada Frente Nacional em Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico, no último dia 16 de junho, em São Paulo, pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Associação Médica Brasileira (AMB), com representantes de sindicatos e estudantes de todo o Brasil, com o objetivo de fortalecer e unir as instituições em defesa de uma saúde digna para os pacientes e para os profissionais.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, informou que a frente lutará pela união da categoria médica e pela independência institucional em prol da saúde e do médico. “Há uma orientação do Governo Federal, via CUT, para dividir qualquer categoria ou entidade em que o governo não é maioria”, concluiu.

A Frente Nacional contou com o apoio das principais entidades médicas brasileiras e também internacionais. “Diante de qualquer movimento que vise defender o médico, a medicina e a saúde, independente do país, vamos apoiar”, declarou o coordenador do Comitê de Assuntos Médicos Sociais, da Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA), Miguel Roberto Jorge.

Uma das estratégias para garantir que a entidades cumpram seu papel legal de defender a profissão médica é evitar o aparelhamento que o Estado tenta promover. Geraldo afirmou que é primordial “colocar-se intransigentemente nas lutas em defesa da dignidade, da remuneração e das condições de trabalho da categoria”.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, disse que as entidades presentes não compactuavam com a divisão da classe médica, assim como também reforçou que o caminho para que os médicos tenham mais força é se unindo às instituições já existentes e lutando contra ao aparelhamento das entidades. “A AMB e outras entidades são as casas do médico brasileiro. As pessoas que hoje as dirigem passam, mas as entidades ficam, porque elas são de todos nós e é nelas que temos que fazer as mudanças necessárias para a saúde do Brasil”.

Próximos passos
O próximo encontro da Frente Nacional em Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico já tem data e local marcados. Acontece no dia 21 de agosto, em Fortaleza e vai reunir membros das diretorias da AMB e FENAM para a criação de comissões que visem, por exemplo, a participação de representantes médicos nas eleições de 2016, que tenham como plataforma melhorias na saúde dos seus municípios.

Fonte: André Gobo

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Estavam certos os Latinos, Veritas Tempore Filia, a verdade é filha do tempo, ou mais comumente, em português, O Tempo é Senhor da Razão.
A máscara do programa de saúde do governo, lançado em 2013, em resposta a pesquisas repetidas que mostravam a assistência à saúde como a principal preocupação dos Brasileiros, cai pesadamente. O Programa Mais Médicos, que na visão do Ministério público do trabalho, em denúncia exemplar do Procurador, Dr. Sebastião Caixeta, precarizava as relações trabalhistas, simulando treinamento e ensino, para fraudar relações trabalhistas e pondo a população em risco, quando não permitia revalidação dos diplomas de intercambistas cubanos, com formação de qualidade suspeita, ferindo os direitos humanos e a boa fé dos doentes, se depara agora, dois anos após seu lançamento, com o ajuste de contas inevitável que todos têm que fazer com a história e com a verdade. O Tribunal de Contas da União, TCU, esfacela a credibilidade e os resultados do programa, em relatório de auditoria. Mas antes vamos ver como o governo usou o programa para demonizar os médicos, que sofreram as agressões e suportaram os adjetivos mais abjetos por que ousaram mostrar as verdades que agora se escancaram.
Percebendo o risco para a população brasileira de um programa que fraudava a lei e a justiça, simulando ensino onde havia trabalho, importando técnicos cubanos, sem permitir que os Conselhos ou as Universidades os avaliassem, transferindo dinheiro para Cuba e tratando esses intercambistas como trabalho escravo, os médicos brasileiros se insurgiram contra o modelo, exigindo concurso, direitos trabalhistas, carreira médica. A resposta do governo foi brutal. De Playboys a mercenários, de descompromissados a grosseiros, de racistas a corporativistas, a ira do governo, que se julgava então dono de verdades absolutas, taxou a categoria médica brasileira.
Como um trator de esteira, atropelou todas as discussões e num trabalho de marketing escandaloso, jogou o povo contra os médicos. Nada adiantou as Entidades médicas, Fenam e Sindicatos à frente, entrarem na justiça em várias instâncias, como justiça do trabalho, tribunal de justiça, STF, TCU. A razão social argumentada falsamente pelo governo de que faltavam médicos ou que médicos brasileiros não queriam ir para o interior ou periferias, ou que as denúncias visavam reserva de mercado, apoiada pela rede de mentiras e de pesquisas encomendadas, prevaleceu, sendo a maioria das ações arquivadas ou rejeitadas. Mas Veritas Tempore Filia, a verdade é filha do tempo.
Mostrando que não encarava os formuladores do Mais Médicos como artífices de um plano que melhorava a sua saúde, a população derrotou fragorosamente nas eleições de 2014 os principais nomes que comandaram a criação, aprovação e implantação do programa. Padilha, o ministro, Rogério, o relator do projeto, e Mozart, o secretário do Ministério da Saúde, receberam o não dos brasileiros às pretensões políticas disputadas. Foi um sinal.
Agora, o Tribunal de Contas da União, em relatório de auditoria desfaz o resto da farsa. Há menos médicos em 49% das cidades do que antes, um em cada três médicos não recebe tutoria, o que desfaz o mito de ensino, escancarando a fraude jurídica, há no Brasil onze mil estrangeiros, e os brasileiros perderam emprego, substituídos por eles, o número surpreendente de 25% de municípios fizeram menos consultas após o programa, mostrando que realmente médicos brasileiros foram demitidos.
E por fim cai por terra o último grande mito que serviu ao marketing do governo – faltam médicos. As inscrições para o Provab de brasileiros foi este ano de 2015 de 15 mil médicos, a maioria recém-formados, o governo disponibilizou pouco mais de 3 mil e quinhentas vagas. Onze mil médicos brasileiros não encontraram onde trabalhar, estando, portanto, desempregados. E isso, antes da avalanche de vagas de medicina abertas em novas ou antigas faculdades, e sem a obrigatoriedade de serviços civil ou compulsório previstos em uma série de projetos. O que se fundamenta na fraude e na mentira, corre o risco de ruir, a tradição política, moral e religiosa do ocidente há tempos proclama que não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem há nada oculto que não venha a ser conhecido, ou que não se engana todo mundo o tempo todo.
As posições da Procuradoria do trabalho, do TCU e o resultado das inscrições do Provab mostram a farsa do governo quando disse faltar médicos no Brasil ou que os Médicos não queriam ir para interior. A verdade hoje é que afrontando a lógica mais primária, médicos concursados e contratos pelos municípios convivem com médicos estrangeiros que ao menos nominalmente recebem mais do que eles, chegando numa prefeitura, como a de Natal no RN, a ser quase a metade, e sem as regalias de transporte, alimentação e moradia.
Isso é certo?
Diante disso não pode haver outro grito – Médicos todos à luta, todos às ruas.

Dr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente Sinmed RN e Fenam

*Editorial publicado no Novo Jornal, dia 08/03/2015.

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O dia 18 de outubro é o dia do médico e o dia dedicado a São Lucas, autor do terceiro evangelho do Novo Testamento, médico e o único evangelista que não conviveu com Jesus. Jesus também foi médico, soube como ninguém cuidar e curar doentes, apenas usando como medicamento sua energia espiritual.

Mas, o que é ser médico nos dias de hoje no Brasil? Ser médico é dedicar parte importante de nossas vidas ao estudo do corpo e da mente humana; é aliviar o sofrimento do próximo; é estar longe da família em datas importantes, como: natal, aniversário de familiares, finais de semana e festas dos filhos na escola, enquanto os outros se divertem; ser médico é estar acordado, enquanto a maioria dorme; é cuidar do mais precioso bem que existe que é a vida; ser médico é ser solidário na hora da dor; ser médico é ser sacerdote e saber guardar em segredo a intimidade do próximo; ser médico no Brasil é correr o risco de ser agredido no seu exercício profissional e ainda ser injustiçado pelos governantes ao ser chamado de preguiçoso e de não gostar de pobre; e finalmente ser médico no Brasil é ser responsabilizado pelo caos na saúde pública com o objetivo de encobrir a incompetência dos gestores.

O médico é um ser humano como qualquer outro, que sofre, que tem necessidade de dormir e de se alimentar, que tem família, que tem emoções, que ama, que também tem o direito ao lazer e de ser feliz, nós também adoecemos e morremos. Nenhuma outra profissão se exige tanta responsabilidade. Ser médico é sacrificar momentos importantes de nossas vidas, mas é tão gratificante ser médico, que mesmo no Brasil seríamos médicos se começássemos tudo outra vez.

Neste dia, que seja um dia de reflexão para todos os médicos e também para toda a sociedade. Nós não queremos privilégios, só justiça. Que a proteção celestial recaia sobre nós para que possamos fazer sempre o melhor no exercício de nossa profissão. A nossa missão é divina.

José Maria Pontes

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

AECIO DILMA

Dois programas de governo com propostas distintas à saúde pública concorrem ao 2º turno das Eleições 2014. De um lado, à candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e do outro o senador Aécio Neves (PSDB). Pesquisa do Datafolha apontou que 93% dos brasileiros eleitores consideram que os serviços públicos e privados de saúde no Brasil são péssimos, ruins ou regulares.  O resultado mostra que as medidas de enfrentamento para a crise da saúde tomadas pelo atual governo, cujo carro-chefe é o programa Mais Médicos, na realidade, não convenceram a população de sua eficiência.

O candidato tucano tem como proposta instituir a carreira nacional de médico para interiorização da assistência e ofertar cursos preparatórios à médicos estrangeiros para se submeterem ao Revalida. Ele prometeu aprimorar o programa Mais Médicos, com a padronização da remuneração aos cubanos e criar programas de valorização e qualificação dos profissionais de saúde. Aécio, durante sabatina realizada pela Folha, em julho, afirmou que o atual governo “financia” Cuba com parte desses profissionais e os médicos estrangeiros devem ser qualificados no Brasil e passar pelo exame Revalida. O candidato também manifestou o desejo de procurar soluções para a saúde pública junto à classe médica e prometeu encarar o desafio de dar mais qualidade e menos marketing nas diretrizes que nortearão o Ministério da Saúde.

A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) promete mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços em saúde por meio da expansão do Programa Mais Médicos e a ampliação da rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atendimento de emergências. Durante programa eleitoral, a candidata do PT afirmou que pretende criar o programa “Mais Especialidades” para solucionar a fila de espera para exames e consulta no SUS.

Na visão das entidades médicas expressas em diversos processos em curso no TCU, MPT, STF e Justiça Federal, o programa Mais Médicos é uma fraude jurídica que simula ensino, onde, na verdade, é trabalho, importa trabalhadores e  não permite sequer a averiguação da qualificação profissional, sonega direitos trabalhistas e usa a saúde como disfarce para financiar a ditadura cubana. O Mais Especialidades seria a continuação da política escapista, já que não incorpora ações definitivas para o setor, como criação de plano de cargos e carreira e piso salarial FENAM.

Nesta quarta-feira (08), em Brasília, as instituições médicas foram convidados a participar de ato público no Memorial JK – primeiro grande evento de apoio à candidatura de Aécio ao 2º turno. Na ocasião, os candidatos que não foram eleitos Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) manifestaram apoio político ao mineiro. Estavam presentes no evento os dois grandes defensores da classe médica, o agora senador Ronaldo Caiado (DEM) e, o deputado federal reeleito Mandetta (DEM). O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, esteve presente junto aos muitos médicos, sinalizando que a categoria está atenta às propostas dos presidenciáveis.
Fonte: Valéria Amaral

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Falta de atualização de dados no MTE poderá fazer sindicatos perderem a Carta Sindical

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), entidade que a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) é filiada, alertou nesta quinta-feira (25), que todos os sindicatos e federações devem atualizar, até o final do ano, os dados cadastrais no Ministério do Trabalho e Emprego. O informe foi realizado durante a 23ª Reunião de Diretoria da CNTU, em São Paulo.

O advogado da CNTU, Jonas Matos, esclareceu que a equipe da CNTU levantou que vários sindicatos e federações que compõe a confederação estão com dados irregulares, como mandatos de diretoria vencidos no banco de dados do TEM, entre outros. “O sindicato e a federação precisa ter certificação digital e atualizar todos os dados até dezembro, se não, poderá ter problemas na arrecadação da contribuição sindical do próximo ano e, também problemas para fazer o registo de convenção ou acordo coletivo no órgão”, alertou.

A CNTU encaminhou correspondência à todos os sindicatos informando os passos para esta atualização. Para isso, os sindicatos precisam ter a certificação digital, que poderá ser feita no Serasa ou em outra instituição. Com isso, ele terá acesso a página do MTE e fornece todas as informações necessárias para a regularização dos dados.  Para auxiliar os sindicatos, a CNTU disponibilizou, em tempo integral, uma advogada, para esclarecimento de dúvidas/auxílio no processo. Os dados para contato estão na  correspondência enviada pela CNTU.

A FENAM convocará, em caráter de urgência, os presidentes dos sindicatos médicos para discutirem o problema e a melhor forma para resolvê-lo. “Diante da gravidade da circunstância, a falta de atualização dos dados poderá acarretar na perda da Carta Sindical”, afirmou o presidente da FENAM.

Na ocasião, foi aprovada a ata da 22ª Reunião de Diretoria, foram dados informes dos diretores e federações, sobre as eleições nacional e estaduais e em relação ao prêmio Personalidade Profissional de 2014, eventos, entre outros assuntos.

ELEIÇÕES DA CNTU: Participaram também da reunião os futuros representantes da FENAM que comporão chapa única a ser homologada em eleições, em novembro: o diretor de Finanças, Mário Ferrari, o membro da CAP FENAM, Eglif Negreiros, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, e o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.
Fonte: Valéria Amaral

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