Por: Taciana Giesel, com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Sandra Rosado
Representantes das três entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira -, vão se reunir no próximo dia 8, quarta-feira, com a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) para debater o Projeto de Lei 3734/08, que fixa o salário mínimo profissional para médicos e odontólogos.
A deputada, que é relatora do projeto, quer que as entidades manifestem o posicionamento oficial da categoria para depois apresentar seu parecer na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A reunião estava marcada para primeiro de julho, próxima quarta-feira, mas foi adiada por conta das eleições regionais do CFM, que acontecem nos dias primeiro e 2.
“Quero, antes de tudo, saber o que pensa a classe médica sobre a proposta do meu colega Ribamar Alves (PSB-MA) e, se for o caso, até aprimorar o texto com base nas reivindicações da classe”, enfatizou a parlamentar.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público e agora tramita em caráter conclusivo na CCJ. Isso significa que se a deputada apresentar parecer favorável, a proposição segue direto para o Senado Federal. Durante o prazo para emendas na CCJ, apenas o deputado José Linhares (PP-CE) apresentou. O parlamentar propõe que o piso salarial passe a valer de acordo com as convenções coletivas de trabalho, o que dependerá diretamente da ação sindical da classe.
Sandra Rosado, afirmou que ainda não decidiu se vai acatar ou não a emenda de Linhares. “Quero saber o que pensam os interessados na proposta. Depois disso, é que vou formular meu parecer”, esclareceu. O PL 3734/08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada. Atualmente, o piso salarial dos médicos vigora com base na Lei 3999/61, que prevê remuneração estimada em três vezes o salário mínimo vigente, o que hoje corresponde a R$ 1.245,00.
O encontro da deputada Sandra Rosado com os representantes das entidades médicas vai acontecer às 17h, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara, em Brasília.
Bom dia!
Se o PL 3734/08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada não é obvio que a tendência dos empregadores será a de pagar R$ 31,81 (31,81 X 20 = 636,20 X 5 semanas = 3181,00) ao invés dos 7000, já que o segundo valor (31,81/hora trabalhada) ficará extremamente aquém dos RS 7000,00 por 20 horas semanais?
Este projeto está correto ou o piso salarial não é sobre 20 horas? Os valores propostos não são contraditórios? Como poderemos exigir os 7000,00 se a própria lei propõe valores contraditórios.
Tem alguma pegadinha nesse projeto ou é só impressão minha?
Um grande abraço,
Flavia Fernandes
Cara Flávia, não se preocupe, este projeto já foi analisado pela Comissaõ de Trabalho e já teve correções de discrepâncias como esta.
Se quiser entre no site da câmara, http://www.camara.gov.br, e pesquise o projeto para todas as informações sobre o mesmo.
Abraços
é, a correção que foi feita foi retirar os valores, e deixando a POSSIBILIDADE de julgamento dos valores devidos pelos sindicatos locais, trocando em miúdos, acabaram com o piso…
Aliás, vergonhosa a redação inicial desse PL, e olha q o deputado q lançou isso é médico…
O piso salarial que está sendo votado é só para a rede privada? Como ficam os salários na rede pública? Isso não está bem claro para mim.
Grata
Viviane
Os salários da rede pública continuarão a serem definidos pelos gestores.
Pelos gestores?
Então a gente tá é FERRADO, pra não falar outra coisa… Acho mesmo, não…tenho é certeza, de que o SUS não tem futuro nenhum mesmo… e nós, pobres médicos, idealizadores mas sofredores….
Os médicos já trabalham sem receber salário digno ou condições de trabalho. Então, para que projeto de aumento? ALGUÉM ACREDITA EM PAPAI NOEL?!?!?!?
OS médicos deveriam se unir e não ficar nessa de cada um cuidar do que é seu.
É inadmissível um aluno sair da faculdade medicina e aceitar salário de 1000 reais, como ocorre..ele mesmo não ta se valorizando.
Somente quando nos unirmos e parar o país todo para aumentar o salário vamos ter condiçoes melhores para trabalhar…