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Archive for the ‘Um pouco de tudo’ Category

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A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) orienta que a categoria médica deve pagar a contribuição sindical enviada pelo Sindicato Médico da região e levar a cópia xerocada a todos os empregos e fazer um requerimento solicitando que não seja mais realizado o desconto em folha. A medida evita que algumas empresas desconte em folha e repasse indevidamente a contribuição para sindicatos que não representam a categoria, como os sindicatos gerais ou de comerciários. O tributo deve ser pago preferencialmente por Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) enviada pelo sindicato médico.
A contribuição sindical anual é um tributo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que deve ser paga por todos os médicos, independente do vínculo empregatício: autônomos, celetistas, servidores públicos, sindicalizados ou não.

A FENAM orienta aos sindicatos a encaminharem às empresas notificação informando-as que a contribuição sindical dos médicos devem ser repassada ao sindicato médico.

O valor sugerido para 2016 é de R$ 315,00, valor que pode ser alterado pelo sindicato de base. A Contribuição Sindical tem caráter compulsório, portanto, é uma obrigação do profissional liberal recolher, anualmente.

 

* Veja mais notícias em http://bit.ly/1gIqFpS

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A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) visitou nesta sexta-feira (2) três unidades de saúde, em Londrina (PR), para conhecer as condições de atendimento à população e do trabalho dos médicos no município.

Na primeira visita , no Hospital Universitário, a comitiva denunciou à imprensa a situação do médico em ser tachado como culpado pelo caos da saúde pública. O gancho foi o recente caso da médica de Londrina que fez BO durante o plantão por estar sozinha atendendo no pronto-socorro. “Verificamos aqui uma irresponsabilidade do gestor público. São mais de 80 pacientes em macas nos corredores. É uma violação dos direitos humanos”, alertou o secretário de finanças da FENAM, Geraldo Ferreira.
Os diretores  da FENAM junto com o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná vistoriam  também a situação de atendimento no Hospital da Zona Norte de Londrina. Foram encontradas condições precárias de trabalho, com subcontratação, pejotização e baixos salários para os concursados. “Há um número insuficiente de plantonistas e que colocam em risco o atendimento à população”, denunciou dr. Geraldo.

Em seguida, a equipe fiscalizou a recém-inaugurada UPA Centro-Oeste, no Jardim do Sol, em Londrina (PR), e verificou que as escalas de trabalho dos médicos ainda estão incompletas e os leitos vazios, mas possui excelente estrutura física.  “Uma nova unidade de saúde traz conforto à população, mas faltam médicos aqui”, declarou o presidente do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná, Alberto Tochio.

Participaram da vistoria os diretores da FENAM: o secretário Geral, Mário Ferrari, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Marlonei dos Santos, o secretário de Benefício e Previdência, Darley Rugeri, a diretoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Cláudia Paola , e o representante do Conselho Fiscal, Wagner Sabino.

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A dedicação da atual diretoria da FENAM resultou na realização de um sonho antigo da categoria: a compra do imóvel para a sede própria da FENAM no centro do poder da capital federal. A conquista é fruto do esforço e economia dos últimos três anos. A aquisição foi feita com recursos próprios, sem a necessidade de venda de algum bem ou imóvel.

A sede própria conta com 210m² – o dobro do atual espaço alugado. A localização do imóvel é privilegiada, em frente à Câmara Legislativa e próximo ao Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ministério Público do Trabalho, Memorial Juscelino Kubistchek e Palácio do Buriti.  O acesso é fácil pelo Eixo Monumental.

O prédio é novo, nunca utilizado e possuiu auditório com capacidade para 200 pessoas para receber eventos de grande porte.  O lobby possui pé direito triplo, com elevadores panorâmicos e com vista para praça interna.

Emocionado, o presidente da FENAM, Otto Baptista, afirmou, ao receber as chaves, que o momento é um marco na história da FENAM e resultado do crescimento da instituição. “Saímos do aluguel. Isso é dignidade para a categoria médica. Nós teremos agora um espaço garantido para receber delegações internacionais, deputados, autoridades. Muito obrigado à você colega médico. É o seu dinheiro sendo bem investido”, ressaltou o presidente da FENAM

De acordo com o secretário de Finanças da FENAM, Geraldo Ferreira, a compra da sede é a materialização do sonho de expansão do setor de Comunicação, da Secretaria, da Tesouraria e do Jurídico. “No novo imóvel faremos sala de reunião, sala da presidência, arquivo e cada setor terá seu espaço, o que não foi possível até agora”, declarou.

Confira a o vídeo da compra:  http://fenam.org.br/fenam-Tv/389
Fonte: Valéria Amaral

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A Federação Nacional do Médicos (FENAM) se posicionou contra a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que apenas os hospitais, clínicas e laboratórios que possuem acreditação receberão 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto aqueles que não tiverem acreditação receberão apenas 80% e, por último, os que ainda estiverem no processo de receber a creditação receberão reajuste de 90%.

O assunto foi debatido durante a 3ª Reunião do Grupo Técnico do Fator de Qualidade na Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pela ANS para que as entidades pudessem debater a minuta da Instrução Normativa a respeito do fator de qualidade.

A lei prevê que a ANS, quando não houver acordo ou negociação com as operadoras dos planos de saúde, a ANS vai aplicar um índice de reajuste. Segundo o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, “a proposta acaba com a negociação coletiva. Por que a operadora vai negociar se ela tem a garantia da ANS de que haverá o deflator no IPCA? Ela vai usar o índice da ANS com deflator”.

Bichara argumentou que o correto é que os hospitais que possuem a creditação ganhem alguma vantagem, e não que a falta dela gere um prejuízo aos que ainda não a possuem. “No Brasil, poucos hospitais e clínicas possuem a creditação. Ela é feita por empresas especializadas e não é barata”, disse.

O secretário afirmou que o próximo passo será a realização de um encontro com o presidente da ANS para tratarem do tema e evitar a judicialização da questão.

O que é o IPCA

O IPCA reflete o custo de vida para famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. A sua mensuração é feita em nove regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além dos municípios de Goiânia e Brasília.
Fonte: André Gobo

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Nota oficial da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) sobre o Programa Mais Médicos

  • A comemoração dos dois anos do Programa “Mais Médicos” nos parece oportunista e mais um ato para desviar a atenção do povo brasileiro, da grave crise política e econômica que enfrenta a Presidente da República, com altíssimo índice de rejeição. Não vamos compactuar com essa farsa.

  • Recebemos denúncias em vários pontos do País de diagnósticos equivocados e terapêuticas inadequadas. Há violação dos direitos humanos da população que estão entregues aos médicos sem comprovação de capacidade. Relatório do TCU apontou que 35% dos médicos relataram dificuldade de comunicação devida não haver domínio da língua. O levantamento também mostra que médicos formados no exterior, que deveriam ter desempenho mínimo em avaliação para clinicar, começaram a trabalhar mesmo tendo obtido notas insuficientes, inclusive em tópicos relacionados à saúde.

  • Outro ponto gravíssimo que ainda não foi esclarecido pelo governo é a simulação de ensino com o pagamento de bolsa em vagas de trabalho. Em 2014, o levantamento do TCU identificou fragilidades na supervisão por meio de tutoria dos médicos, apontando que dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores. Essa tutoria é prevista na Lei que criou o programa.

  • O problema da precariedade do atendimento no interior e nas periferias, não é a falta de médicos brasileiros, mas as políticas públicas mal aplicadas e a falta de estrutura mínima para o atendimento. Levar o médico para o interior do país sem infraestrutura não resolve os problemas da saúde pública. A principal solução defendida pela FENAM para levar médicos a áreas que carecem de profissionais é a criação da carreira federal e a realização de concurso e o investimento de 10% da receita bruta na saúde pública.

  • A FENAM continua a luta pela defesa dos direitos trabalhistas dos médicos participantes. A entidade possui ações em curso no Ministério Público de Trabalho (MPT), no Supremo Tribunal Federal (STF) no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal.

  • A FENAM reúne 53 sindicatos médicos no Brasil e representa os 400 mil médicos brasileiros.

Fonte: FENAM

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Foi lançada Frente Nacional em Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico, no último dia 16 de junho, em São Paulo, pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Associação Médica Brasileira (AMB), com representantes de sindicatos e estudantes de todo o Brasil, com o objetivo de fortalecer e unir as instituições em defesa de uma saúde digna para os pacientes e para os profissionais.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, informou que a frente lutará pela união da categoria médica e pela independência institucional em prol da saúde e do médico. “Há uma orientação do Governo Federal, via CUT, para dividir qualquer categoria ou entidade em que o governo não é maioria”, concluiu.

A Frente Nacional contou com o apoio das principais entidades médicas brasileiras e também internacionais. “Diante de qualquer movimento que vise defender o médico, a medicina e a saúde, independente do país, vamos apoiar”, declarou o coordenador do Comitê de Assuntos Médicos Sociais, da Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA), Miguel Roberto Jorge.

Uma das estratégias para garantir que a entidades cumpram seu papel legal de defender a profissão médica é evitar o aparelhamento que o Estado tenta promover. Geraldo afirmou que é primordial “colocar-se intransigentemente nas lutas em defesa da dignidade, da remuneração e das condições de trabalho da categoria”.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, disse que as entidades presentes não compactuavam com a divisão da classe médica, assim como também reforçou que o caminho para que os médicos tenham mais força é se unindo às instituições já existentes e lutando contra ao aparelhamento das entidades. “A AMB e outras entidades são as casas do médico brasileiro. As pessoas que hoje as dirigem passam, mas as entidades ficam, porque elas são de todos nós e é nelas que temos que fazer as mudanças necessárias para a saúde do Brasil”.

Próximos passos
O próximo encontro da Frente Nacional em Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico já tem data e local marcados. Acontece no dia 21 de agosto, em Fortaleza e vai reunir membros das diretorias da AMB e FENAM para a criação de comissões que visem, por exemplo, a participação de representantes médicos nas eleições de 2016, que tenham como plataforma melhorias na saúde dos seus municípios.

Fonte: André Gobo

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Estavam certos os Latinos, Veritas Tempore Filia, a verdade é filha do tempo, ou mais comumente, em português, O Tempo é Senhor da Razão.
A máscara do programa de saúde do governo, lançado em 2013, em resposta a pesquisas repetidas que mostravam a assistência à saúde como a principal preocupação dos Brasileiros, cai pesadamente. O Programa Mais Médicos, que na visão do Ministério público do trabalho, em denúncia exemplar do Procurador, Dr. Sebastião Caixeta, precarizava as relações trabalhistas, simulando treinamento e ensino, para fraudar relações trabalhistas e pondo a população em risco, quando não permitia revalidação dos diplomas de intercambistas cubanos, com formação de qualidade suspeita, ferindo os direitos humanos e a boa fé dos doentes, se depara agora, dois anos após seu lançamento, com o ajuste de contas inevitável que todos têm que fazer com a história e com a verdade. O Tribunal de Contas da União, TCU, esfacela a credibilidade e os resultados do programa, em relatório de auditoria. Mas antes vamos ver como o governo usou o programa para demonizar os médicos, que sofreram as agressões e suportaram os adjetivos mais abjetos por que ousaram mostrar as verdades que agora se escancaram.
Percebendo o risco para a população brasileira de um programa que fraudava a lei e a justiça, simulando ensino onde havia trabalho, importando técnicos cubanos, sem permitir que os Conselhos ou as Universidades os avaliassem, transferindo dinheiro para Cuba e tratando esses intercambistas como trabalho escravo, os médicos brasileiros se insurgiram contra o modelo, exigindo concurso, direitos trabalhistas, carreira médica. A resposta do governo foi brutal. De Playboys a mercenários, de descompromissados a grosseiros, de racistas a corporativistas, a ira do governo, que se julgava então dono de verdades absolutas, taxou a categoria médica brasileira.
Como um trator de esteira, atropelou todas as discussões e num trabalho de marketing escandaloso, jogou o povo contra os médicos. Nada adiantou as Entidades médicas, Fenam e Sindicatos à frente, entrarem na justiça em várias instâncias, como justiça do trabalho, tribunal de justiça, STF, TCU. A razão social argumentada falsamente pelo governo de que faltavam médicos ou que médicos brasileiros não queriam ir para o interior ou periferias, ou que as denúncias visavam reserva de mercado, apoiada pela rede de mentiras e de pesquisas encomendadas, prevaleceu, sendo a maioria das ações arquivadas ou rejeitadas. Mas Veritas Tempore Filia, a verdade é filha do tempo.
Mostrando que não encarava os formuladores do Mais Médicos como artífices de um plano que melhorava a sua saúde, a população derrotou fragorosamente nas eleições de 2014 os principais nomes que comandaram a criação, aprovação e implantação do programa. Padilha, o ministro, Rogério, o relator do projeto, e Mozart, o secretário do Ministério da Saúde, receberam o não dos brasileiros às pretensões políticas disputadas. Foi um sinal.
Agora, o Tribunal de Contas da União, em relatório de auditoria desfaz o resto da farsa. Há menos médicos em 49% das cidades do que antes, um em cada três médicos não recebe tutoria, o que desfaz o mito de ensino, escancarando a fraude jurídica, há no Brasil onze mil estrangeiros, e os brasileiros perderam emprego, substituídos por eles, o número surpreendente de 25% de municípios fizeram menos consultas após o programa, mostrando que realmente médicos brasileiros foram demitidos.
E por fim cai por terra o último grande mito que serviu ao marketing do governo – faltam médicos. As inscrições para o Provab de brasileiros foi este ano de 2015 de 15 mil médicos, a maioria recém-formados, o governo disponibilizou pouco mais de 3 mil e quinhentas vagas. Onze mil médicos brasileiros não encontraram onde trabalhar, estando, portanto, desempregados. E isso, antes da avalanche de vagas de medicina abertas em novas ou antigas faculdades, e sem a obrigatoriedade de serviços civil ou compulsório previstos em uma série de projetos. O que se fundamenta na fraude e na mentira, corre o risco de ruir, a tradição política, moral e religiosa do ocidente há tempos proclama que não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem há nada oculto que não venha a ser conhecido, ou que não se engana todo mundo o tempo todo.
As posições da Procuradoria do trabalho, do TCU e o resultado das inscrições do Provab mostram a farsa do governo quando disse faltar médicos no Brasil ou que os Médicos não queriam ir para interior. A verdade hoje é que afrontando a lógica mais primária, médicos concursados e contratos pelos municípios convivem com médicos estrangeiros que ao menos nominalmente recebem mais do que eles, chegando numa prefeitura, como a de Natal no RN, a ser quase a metade, e sem as regalias de transporte, alimentação e moradia.
Isso é certo?
Diante disso não pode haver outro grito – Médicos todos à luta, todos às ruas.

Dr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente Sinmed RN e Fenam

*Editorial publicado no Novo Jornal, dia 08/03/2015.

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