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Por: Taciana Giesel

O Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, falou à rádio FENAM sobre a dificuldade que os médicos da prefeitura de Caxias do Sul (RS) estão enfrentando para negociar com os gestores do município. Na última terça-feira (5) a audiência entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Caxias terminou sem acordo. Cerca de 450 médicos reivindicam abono salarial de 50% sobre o salário base atual de R$ 2.100, por 20h/semanais e a implantação de uma mesa de negociação permanente para a discussão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os profissionais.

De acordo com Cid, a Prefeitura e a Secretária de Saúde estão intransigentes quanto às negociações, dificultando que se estabeleça um acordo entre as partes.

O presidente da FENAM, conclamou todos os sindicatos médicos para manifestarem seu apoio aos médicos e a divulgarem em seus sites a posição de resistência e intransigência da prefeitura de Caxias.

“A FENAM tem que hipotecar toda a solidariedade, apoio e estímulo aos médicos da prefeitura de Caxias do Sul e conclamar os sindicatos para que manifestem apoio público informando aos médicos a posição de intransigência da Prefeitura de Caxias,” declarou Cid Carvalhaes.

Ouça na Rádio FENAM!

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Fonte: Denise Teixeira/ FENAM

A cidade serrana de Bento Gonçalves sedia, nos dias 01 e 02 de outubro, a VII Jornada Médico Jurídica da FENAM e a II Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul. Organizados pelo Sindicato Médico do RS (Simers) e a Associação Gaúcha de Direito Médico e da Saúde (Agadimes), com o apoio da FENAM, os eventos acontecem no Centro de Convenções do Grande Hotel Dall´Onder e contarão com a participação de renomados juristas e médicos do Brasil e do exterior.

Segundo o diretor-executivo da comissão organizadora, o conselheiro do Simers e presidente da Federação Médica Sul Brasileira, Sami El Jundi, os participantes dos dois eventos terão a oportunidade única de debater temas como a responsabilidade dos profissionais da saúde, direito tributário para médicos, gestão de risco em saúde, seguro na atividade médica, direito do trabalho para médico e direitos civis e dignidade da pessoa humana, entre outros.

Mais informações sobre VII Jornada Médico Jurídica da FENAM e a II Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul, bem como a ficha de inscrição, podem ser encontradas no site da Agadimes

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Fonte: FENAM

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS) aprovou, por sete votos a dois, uma emenda popular que determina ao governo do Estado a aplicação de 12% da receita líquida de impostos e transferências na área de saúde, o mesmo que prevê a Emenda 29, em tramitação no Congresso Nacional.

A emenda, subscrita por 15 entidades gaúchas, entre elas o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, deve ir à votação em plenário no próximo dia sete.

A emenda popular acrescenta um novo artigo ao projeto de Lei 85/2009, dispondo sobre a aplicação do percentual mínimo de 12% em ações e serviços de saúde. As entidades que a subscrevem justificam a apresentação da proposta afirmando que “a garantia de aplicação mínima de recursos na área da saúde é um dos maiores avanços do sistema público de saúde do país.

Nesse sentido, a Emenda Constitucional 29 e as normas supracitadas são os parâmetros legais para a realização de tais despesas e, como tal, devem constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de que o orçamento da saúde do Rio Grande do Sul garanta a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, de forma universal, igualitária e gratuita, tal como previsto no art.196 da Constituição da República”.

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