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Conforme noticiou o jornal a Folha de São Paulo (09), os problemas de acesso e cuidados especializados no SUS têm mais a ver com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro. A matéria aponta que essa é uma das conclusões do Banco Mundial em relatório que analisa 20 anos do SUS e traça seus desafios.
 
De acordo com a reportagem, o próprio governo reconhece a desorganização, mas aponta avanços nos últimos anos. O subfinanciamento é sempre citado por especialistas, gestores e governos como uma das principais causas para as deficiências do SUS. Para o Banco Mundial mais da metade dos gastos com saúde no país se concentra no setor privado, e o gasto público (3,8% do PIB) está abaixo da média de países em desenvolvimento.
 
O relatório afirma que é possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento. “Diversas experiências têm demonstrado que o aumento de recursos investidos na saúde, sem que se observe a racionalização de seu uso, pode não gerar impacto significativo na saúde da população”, diz Magnus Lindelow, líder de desenvolvimento humano do banco no Brasil, à jornalista Cláudia Colluci.
 
Um exemplo citado no relatório é a baixa eficiência da rede hospitalar. Estudos mostram que os hospitais poderiam ter uma produção três vezes superior à atual, com o mesmo nível de insumos. Mais da metade dos hospitais brasileiros (65%) são pequenas unidades, com menos de 50 leitos –a literatura internacional aponta que, para ser eficiente, é preciso ter acima de cem leitos. Nessas instituições, leitos e salas cirúrgicas estão subutilizados. A taxa média de ocupação é de 45%; a média internacional é de 70% a 75%.
 
As salas de cirurgias estão desocupadas em 85% do tempo. Ao mesmo tempo, os poucos grandes hospitais de referência estão superlotados. “No Brasil, sempre houve grande pressão para não se fechar os hospitais pequenos, o que não ocorre no exterior. O problema não é só ineficiência, mas a falta de segurança desses locais”, diz a médica Ana Maria Malik, do núcleo de saúde da FGV.
 

Fonte: Valéria Amaral Com informações da Folha SP 

 

 

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O Movimento Saúde+10 realizará um Ato em Defesa da Saúde Pública no dia 10 de abril, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional. A iniciativa, que tem como objetivo reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral, deverá mobilizar e levar à capital federal cidadãos de diversos estados brasileiros.

Será anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular.

Será anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular.

Durante a realização do Ato, será também anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas alcançadas até o momento pelo Projeto de Emenda Popular que assegura 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde.

O movimento

Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de 1,500 milhões de assinaturas em prol de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, abrangendo toda a sociedade, nas cidades e no campo, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal tal quantidade de assinaturas para a execução do citado projeto.

Entende-se que a justeza dessa proposição alcançará milhões de mentes e consciências, em uma ampla mobilização nacional, de caráter suprapartidário, exigindo a definitiva priorização da saúde como bem maior de uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os seus direitos constitucionais.

Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

Mais informações através do e-mail ou telefone da coordenação Nacional do Movimento: saudemaisdez@gmail.com e (61) 93009669.
Fonte : Movimento Saúde+10

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Com o objetivo de discutir a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida do trabalhador, foi realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, o IV Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador – CIST. 

“Tratamos aqui dos cidadãos brasileiros em seus vários ramos de atividade. São questões que envolvem riscos à saúde,” afirmou o representante da FENAM no evento, Jacó Lampert. Para ele, gestores públicos e privados têm a obrigação de preservar a qualidade de vida dos trabalhadores do país. 

 
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O evento debateu temas como o fortalecimento e a participação social na saúde do trabalhador; apontou desafios e perspectivas e contou com oficinas onde houve trocas de experiências, além de palestras e um encerramento com a avaliação geral da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. 

“O que discutimos e tiramos como orientações de ações tornam-se recomendações aos conselhos de saúde que, em última instância, deliberam sobre o assunto”, comentou o dirigente que acredita que o encontro está cada vez melhor. “As palestras de conteúdo para agregar valor ao conhecimento dos participantes têm sido mais abrangentes, há de fato mais experiência e amadurecimento”. 

O coordenador da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Augusto de Souza, explicou que as questões no encontro têm impacto positivo para os trabalhadores, “os temas abordados aqui são bem formulados, a política do trabalhador só tem sentido se as ações tiverem transformação no local de trabalho”. 

Para o coordenador da CIST Nacional, Jorge Venâncio, o IV Encontro das Comissões Intersetoriais é um processo importante, “temos uma lacuna na relação do Conselho Nacional com os parceiros estaduais e municipais, pelo fato do SUS ter independência dessas instâncias, e por isso, é necessário uma troca de experiência, diálogos intensos e maiores esforços para melhorar, seguramente, o padrão social do trabalhador”. 

Marco Antonio Torres, diretor do Departamento da Saúde do Trabalhador do Sindimed-MG, também participou do evento, para ele, o país esta se organizando, “temos cada vez mais conselhos setoriais e participação popular para o controle igualitário da saúde do trabalhador, a temática requer um debate propositivo entre setores do governo e as instâncias dos segmentos sociais envolvidos”. 

O IV encontro foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde. A saúde do trabalhador representa um espaço qualificado, é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, institucionalizada na Constituição Federal de 1988 como parte do direito universal à saúde e competência do Sistema Único de Saúde. 

Representantes das CISTs estaduais e municipais também participaram do evento. Confira a Portaria N° 1.823 de 2012 , que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 

Fonte : Viviana Lira

 

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Baixa remuneração, contratação precária e condições inadequadas de trabalho são problemas comuns aos médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A insatisfação aumenta e com ela o número de mobilizações e paralisações.

Este foi o enfoque do 14º Boletim da Comissão Nacional Pró-SUS, integrada por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

Acompanhe:

 

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Por: Fernanda Lisboa

Depois de passar pela apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) 568/2012, e manteve a carga horária dos médicos de 20 horas semanais, de acordo com o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, essa foi mais uma conquista que mostra a força da categoria no movimento.

“O grande avanço que tivemos foi com a grande mobilização nacional, a recuperação da autoestima do médico e a confiança de que está em nossas mãos o nosso futuro. Ficou uma grande lição: nós temos força suficiente para nos mobilizar e conseguir avanços que acreditamos que sejam necessários,” destacou.

A matéria foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2012, que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal e cria tabelas específicas para os médicos, segue para sanção da presidência.

“Se por um lado, a emenda trazia avanços para 14 profissões da saúde, por outros reduzia o salário dos médicos em 50%. Mesmo com a criação das tabelas próprias, a visão da FENAM é que continuamos a pertencer ao mesmo grupo que envolve os trabalhadores da saúde, e por isso as negociações serão feitas conjuntamente”, explicou Ferreira.

Confira à íntegra do depoimento, no FENAM COMENTA , que trás temas relevantes para a categoria na voz do presidente da entidade.

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Por: Taciana Giesel

O presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, participa, no próximo dia 27 de junho, do Seminário sobre Financiamento Público da Saúde , realizado no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Convidado como palestrante, o dirigente falará sobre uma das bandeiras de luta das entidades médicas, a carreira de Estado para os profissionais.

O evento inclui também em sua programação debates sobre o projeto de iniciativa popular que destina 10% das Receitas Federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades de Estrangeiras (Revalida).

Confira a programação: 

SEMINÁRIO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE-SUS

1º Painel
9:00 h às 12 : 00 h
Tema: Financiamento da Saúde no Brasil e o projeto que destina 10% das Receitas Federais para o SUS

Sr. Sérgio Francisco Piola – IPEA
Sr. Adib Jatene – Instituto do Coração (INCOR)
Dr. Gilson Carvalho

2º Painel
14:00 h às 15:30 h
Tema: Revalida

Dra. Maria do Patrocínio Tenório Nunes
Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica
Dr. Florentino Cardoso – AMB
Dr. Milton de Arruda Martins
Faculdade de Medicina da USP – FMUSP

3º Painel
15:30 h às 17: 00 h
Tema: Carreira de Estado para médicos

Dr. Carlos Vital – Conselho Federal de Medicina (CFM)
Dr. Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass)
Dr. Geraldo Ferreira Filho – FENAM

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Fonte : Taciana Giesel
Um movimento nacional em Defesa da Saúde Pública foi lançado oficialmente hoje (17) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Entidades médicas e outros órgãos da sociedade civil estão engajados na busca por um aumento real do valor investido pela União na Saúde. A meta é que se assegure o repasse de 10% das receitas da União para o setor. Um projeto de iniciativa popular colherá assinaturas no país inteiro para alcançar o objetivo.

Espelhados em campanhas que resultaram em leis como a da ficha limpa, as entidades esperam mobilizar todo o país na coleta de assinaturas. Antes do Projeto de Iniciativa Popular ser encaminhado ao Congresso Nacional é necessário recolher a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, o que equivale a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.

Em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública.

Esta atitude demonstrou o descaso do governo brasileiro com a saúde pública, na opinião do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “Não há dúvida que o governo federal frustrou a sociedade brasileira no tocante a ter uma saúde adequada no país. Os vetos dilaceraram a lei,” relatou.

Em entrevista a FENAM TV, o presidente da OAB destacou ainda que a mobilização é uma forma da população mostrar o que quer da política brasileira.

“68% da população dependem da saúde pública. E nós não podemos ter uma saúde pública de qualidade sem recursos. Os 10% do orçamento da União são fundamentais para que se possa ter equilíbrio na saúde pública do país e que se tenha condições de atender a grande população que depende da saúde pública, com qualidade. Chegou o momento em que a sociedade brasileira diz ao governo e aos políticos o que ela quer. O povo tem que ser protagonista e esta iniciativa de lei popular é fundamental neste sentido.”

Assinaturas

Cada entidade signatária do Movimento deverá coletar o máximo de assinaturas possíveis entre os seus inscritos. A expectativa é que a população também participe, assinando e divulgando a iniciativa. A assinatura de cada eleitor deverá ser acompanhada de nome completo, endereço e número completo do título eleitoral – com zona e seção.

Como participar:

Leia a íntegra do projeto de iniciativa popular

Veja o histórico de tramitação da Emenda 29

Baixe o formulário para assinar

Instruções para assinatura do formulário do projeto de iniciativa popular.

O movimento:

Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, o projeto conta com apoio de importantes entidades nacionais como a Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina, Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, segmentos das Igrejas e várias outras entidades.

 

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