FENAM prepara reportagem especial para 2010

A FENAM está preparando uma reportagem especial para 2010, que não só levará informação ao web espectador, como também será uma prestação de serviço, beneficiando a categoria médica e toda a população. Não perca!

Carreira de Estado é a grande revolução da saúde depois da criação do SUS, diz dirigente

Por:  Ana Paula Fonsceca e Denise Teixeira

“A criação da carreira de Estado para os médicos no Brasil é a grande revolução da área de saúde no país depois da criação do Sistema Único de Saúde”. A opinião é do presidente da Federação Médica Sul Brasileira, Sami El Jundi, sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 454/2009, que visa estabelecer diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado e prevê a equiparação dos salários da categoria aos subsídios de juízes e promotores, de autoria dos deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/SP).

Samil El Jundi traçou com os parlamentares as estratégias para viabilizar a proposta. Em entrevista à repórter Ana Paula da Fonseca, Sami explicou à Rádio FENAM como as conversações se desenvolveram e o que o projeto significa para a categoria médica.

Câmara Nacional de Residência Médica discute capacitação profissional para captura de órgãos

Por: Taciana Giesel

A capacitação de profissionais para a captura de órgãos foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, realizada em Brasília nos dias 16 e 17/12. O secretário de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM, Cid Carvalhaes, membro da comissão, considera que a medida vai incrementar o programa de transplantes de órgãos no país.

“Temos cerca de 70 mil receptores em potencial aguardando o recebebimento um órgão para ser transplantado. Então, tendo condições de capacitar equipes, mais pessoas serão atendidas”, acentuou Carvalhaes.

Outro ponto abordado durante a reunião foi o Programa Pró-residência, iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação, que tem como objetivo a criação de mais 2 mil bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras mil novas vagas serão disponibilizadas já em 2010 e custeadas pelos dois ministérios.

Carreira de Estado para Médicos já é Projeto de Lei

Por: Taciana Giesel

A Carreira de Estado para os médicos, luta antiga da FENAM está mais perto de ser concretizada. Os deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/SP) criaram uma Proposta de Emenda a Constituição Federal, PEC 454/2009 , que visa estabelecer diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado. A PEC prevê a equiparação dos salários dos médicos aos subsídios de juízes e promotores.

Os autores da proposição pedem a que a medicina seja exercida por ocupantes de cargos efetivos, cujo ingresso na carreira se dê mediante concurso público de provas e títulos, no serviço público federal, estadual e municipal.

A emenda também estipula a ascensão funcional do médico de Estado de acordo com critérios de merecimento e antiguidade e remuneração inicial da carreira de médico de Estado em R$15.187,00 (quinze mil e cento e oitenta e sete reais), com reajuste anuais.

Como justificativa, os autores dizem que a Emenda busca a valorização do Médico, inserindo-o na categoria de Carreira de Estado.

“O fortalecimento dos profissionais atuando nas áreas exclusivas de Estado é um requisito para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços e o alcance do interesse público com a descentralização da prestação de atividades de Estado.”

Ainda segundo a proposição é “embaraçoso” mostrar os dados relacionados à remuneração dos médicos

“R$232,10 (duzentos e trinta e dois reais e dez centavos) e R$308,00 (trezentos e oito reais) não são honorários que recompensem o trabalho de um médico, que lida com a vida do ser humano.Este é o motivo que nos leva a requerer a melhoria dos salários dos médicos, tendo como meta os subsídios de juízes e promotores,” apontam os autores.

Câmara Técnica avalia integração do homem no PSF

Fonte: CFM

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem será implementada no Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo o coordenador da área técnica do Ministério da Saúde, Baldur Schubert, a ação depende fundamentalmente das ações dos municípios e das peculiaridades regionais.

o representante do Ministério esteve reunido na manhã desta quarta-feira (16/12) com a Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade, formada por representantes de entidades médicas como a FENAM e Conselho Federal de Medicina, sociedade de especialidade e organismo governamental, entre outros. Baldur Schubert enalteceu que os homens, de forma geral, habituaram-se a evitar o contato com os espaços de saúde. “Observamos que nos consultórios ou unidades de saúde a presença é maioria feminina. As mulheres acabam participando do processo. Elas marcam consultas e os acompanham”, disse Schubert. Para ele, os homens não procuram assistência por barreiras sócio-culturais e pela inadequação dos serviços.

Embora a expectativa de vida dos homens tenha aumentado de 59,7 para 68,4 anos entre 1980 e 2005, desde 1991 ela vem se mantendo 7,6 anos abaixo da média das mulheres. A conselheira, Glória Lopes, lembra que tradicionalmente, o sistema de saúde tem dado prioridade à atenção a crianças, mulheres e idosos, “considerando-os como estratos mais frágeis da sociedade”.

A faixa etária de 29 a 59 anos, idade é mais comum para o surgimento de doenças como o câncer de pênis, de próstata e doenças cardiovasculares. “Os homens vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e, de cada três mortes de pessoas adultas externas, duas são de homens. Os médicos precisam estar atentos para o sexo masculino”, enfatizou o coordenador da CT, Celso Murad.

ENCM – A proposta é que o assunto se estenda para o Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina. O evento será promovido nos dias 3, 4 e 5 de março, em Santa Catarina.

Além da saúde do homem, a CT selecionou mais três módulos para a mesa de saúde de família para o Encontro: Ética e bioética no PSF e saúde comunitária; Defesa profissional; Ideologia funcional do PSF.

A Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade é formada por Otino José de Araújo Freitas (FENAM), Celso Murad (CFM), Glória Lopes (CFM), Irapuan Júnior (CRM-AL), Assuero Gomes (Unimed), Nulvio Lermen Junior (Ministério da Saúde), Armando Martinho Bardou Raggio (ABRASCO), José Roberto Pereira de Sousa (SBMFC), Marcello Dala Bernardina Dalla (SBMFC).

Residentes podem ganhar gratificação natalina

Por: Taciana Giesel

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6146/2009 , que visa criar uma bolsa natalina para os médicos residentes. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), quer estender o direito constitucional trabalhista do 13º salário a uma gratificação equivalente para os residentes que trabalham cerca de 60 horas semanais, 20 horas a mais do que o trabalhador comum. Atualmente, os médicos residentes já contam com outros direitos assegurados como férias e licença maternidade.

A proposição, que tramita em regime ordinário, foi encaminhada, simultaneamente, às Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Na CCSF, já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Paulo César (PR/RJ).

“O projeto não é apenas digno de aprovação, como também uma iniciativa elogiável do deputado Arlindo Chinaglia. Se a residência médica é um período de aprendizado e especialização na profissão, é bem verdade que os médicos residentes são verdadeiramente trabalhadores, cumpridores de elevadas cargas horárias, que, como bem notou o autor, podem chegar a 100 horas semanais”, apontou o relator da proposta.

Médicos querem tabela de honorários, mas planos de saúde não concordam

Fonte:  TV Câmara

Não é de hoje que os médicos reclamam dos pagamentos que recebem dos planos de saúde. Neste ano, vários pediatras de Brasília chegaram a se desligar dos planos, de uma só vez, numa espécie de greve. A Câmara busca uma solução para a remuneração dos médicos, e nesta terça (8/12) fez mais uma audiência para debater esse assunto.

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Entidades médicas esclarecem motivos da saída do Conselho Nacional de Saúde

Com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre os motivos que levaram à decisão de não se candidatar às eleições no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) vêm a público informar que:

1. A decisão tomada expressa discordância com relação ao processo eleitoral proposto, que vincula a representação de seus membros a negociações e acordos políticos, desconsiderando a qualificação técnica das diversas profissões de saúde que deveriam, obrigatoriamente, participar deste importante fórum de controle social e, portanto, de deliberações fundamentais sobre o destino da saúde no nosso país;

2. As inúmeras tentativas dos médicos de continuar participando do CNS foram frustradas por estratégias e articulações estranhas aos interesses da sociedade brasileira;

3. A tensão existente neste processo confirma a tendência de alguns grupos que compõem o plenário do CNS de antagonizar-se com a classe médica, na tentativa de reduzir e eliminar a natureza essencial da participação destes profissionais nos debates relacionados a este setor;

4. A ausência das entidades médicas no CNS nos parece inconcebível, pois dispensa opiniões e contribuições dos mais de 340 mil médicos brasileiros, representados pela AMB, CFM e FENAM;

5. Os médicos lamentam o ocorrido e, tendo em conta o compromisso que têm com a sociedade brasileira, reafirmam sua firme intenção de voltar a colaborar como membros do CNS, desde que este volte a organizar-se em composição que o qualifique como representativo dos diferentes dos segmentos que compõem a atenção à saúde;

6. Independentemente desta triste e, esperamos, transitória situação que culmina com nosso afastamento do plenário do CNS, as entidades médicas continuarão empenhadas na defesa do SUS e irmanadas à sociedade brasileira;

7. Defendemos uma política de recursos humanos capaz de valorizar os trabalhadores da saúde e de disponibilizá-los em todas as regiões do nosso país. Defendemos financiamento que viabilize assistência universal e integral à saúde. Defendemos a implementação de políticas de gestão participativa e democrática, expressas pelo direito de decisão majoritária, em que as minorias sejam ouvidas e consideradas e todos venham a ser representados;

8. Este é o nosso compromisso em nome dos médicos brasileiros.

Fonte : Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

CNS: processos para abertura de seis novos cursos de medicina são considerados insatisfatórios

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considerou como insatisfatório os pedidos de aberturas de seis novas escolas de medicina. A decisão foi tomada baseada nos pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) que analisou cada processo e apresentou seu relatório na 204º reunião do Conselho, realizada na última quarta-feira (9/12), em Brasília.

Entre as faculdades que solicitaram a abertura do curso de medicina estavam o Centro Universitário de Patos de Minas; o Centro Universitário Jorge Amado; a Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic; Faculdades Integradas do Brasil; Universidade Federal de Campina Grande; e a Universidade Salvador.

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Deputados defendem reajuste nos honorários pelos planos de saúde

Por: Taciana Giesel

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Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 08/12, na Câmara dos Deputados, os parlamentares que integram a Comissão de Seguridade Social e Família foram unânimes em defender um reajuste anual dos honorários médicos pelas seguradoras e operadoras de planos de saúde. A audiência contou com a participação do secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que fez um relato da situação dos médicos que prestam serviços aos planos de saúde e a relação desses profissionais com as empresas. Bichara considera que o Estado tem de intervir “para que essa relação não se torne ainda pior”.

“Hoje, os honorários representam 20% do custo das operadoras, mas já chegaram a representar 40%. Isso é aviltante. Agora, o maior problema é que as empresas vão ter de vender planos de saúde sem especialistas, porque a FENAM vem alertando que há especialidades que vão se descredenciar em massa e o Estado precisa intervir nessa relação”, desabafou o dirigente. Ele informou ainda que o valor médio pago por consulta no Brasil é de R$ 38. Em algumas regiões, os médicos chegam a receber cerca de 12 reais, o que tem motivado a categoria a se descredenciar em massa.

Para o deputado Manato (PDT/ES), que solicitou a audiência em conjunto com os deputados Armando Abílio (PTB/PB), Julião Amin (PDT/MA) e Paulo Pereira (PDT/SP), as operadoras cobram de seus usuários reajustes anuais e não há justificativa para que os médicos também não recebam reajustes em seus honorários.

“Todos os anos eles (os planos de saúde) têm reajuste e não estão passando para os médicos, profissionais que prestam esse serviço. O corpo clínico está desmotivado, os médicos não querem atender através dos planos de saúde e se todos se afastarem dos planos, haverá prejuízo para o usuário, os hospitais e todo o sistema. Então, a partir do momento que as operadoras de saúde tiverem reajuste, devem transferir para os médicos, o que não está acontecendo”, declarou Manato.

Tabela

Os deputados também defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1220/07, que dispõe sobre a elaboração da tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.

Durante a audiência, representantes das operadoras de saúde mantiveram os argumentos que vem usando nos últimos anos, ou seja, alegaram que uma tabela determinando os honorários médicos não pode ser estabelecida para manter a livre concorrência e que seria necessário mudar o modelo de renumeração já existente.

Remuneração diferenciada

O coordenador geral de Economia da Saúde da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Leandro Fonseca da Silva, chegou a propor que o modelo de remuneração passasse a ser balizado pela remuneração diferenciada por performance médica, iniciativa que foi repudiada pelo deputado Eleuses Paiva (DEM/SP).

“Pagamento por performance é pagar ao profissional um valor cheio, de acordo com o desempenho que ele tenha, não de qualidade, mas de forma econômica. Quer dizer, quanto menos exames pedir, quanto menos internações fizer para baratear o custo, melhor será sua performance e o profissional receberá mais. Isso é antiético, é imoral e lastimo ver vossa senhoria sugerindo que o pagamento seja feito por performance”, disse Eleuses Paiva ao se referir à proposta do coordenador.

A posição do Ministério da Fazenda também preocupou o representante da FENAM, Cristiano da Matta Machado, que assistiu a audiência.
“Preocupa-me a posição que foi tomada pelo Ministério da Fazenda em dizer que a saúde é uma questão exclusivamente de mercado e que qualquer tabela, qualquer referência, qualquer coisa nesse sentido seria inadequada para economia do pais. Nós não concordamos com isso. Achamos que há necessidade de um referencial para o honorário médico e também a necessidade de garantir esses reajustes”, apontou Cristiano.

A deputada Rita Camata (PSDB/ES) também cobrou uma atitude mais enfática da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que como órgão regulador precisa definir os critérios dessas relações. “O que eu entendi aqui tanto da ANS, quanto do setor de economia do governo, é uma leitura clara de que não há nenhuma regulação. E tem de haver, sim, regras e parâmetros definidos, porque me dói muito ver esses médicos correndo de um canto para o outro para ter um salário que, no final, acaba não sendo um salário decente”,”defendeu a deputada.

Postura

No fim do encontro, o representante da FENAM que integrou a mesa principal na audiência elogiou a postura dos deputados diante da questão. “Acho que foi excelente. Criamos um fato político, que é de abrir a discussão na Comissão e sensibilizando os parlamentares para o papel da Câmara nessa questão dos honorários médicos. Acreditamos que essa comissão vai nos ajudar a aprovar esse projeto e creio que a questão do reajuste anual do contrato com as operadoras vamos solucionado com essas atuações políticas dentro da Câmara dos Deputados”, finalizou Márcio Bichara.

Também participaram da audiência pela FENAM os secretários Antônio José Francisco Pereira dos Santos e Wellington Galvão, além de Edilma Albuquerque, do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Tilma Belfort e Malu David, do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, e Florisval Meinão, pela Associação Médica Brasileira (AMB).