Médicos, dentistas e enfermeiros terão política de saúde no ambiente de trabalho

Por: Taciana Giesel

Comitê é formado por integrantes do governo federal e representantes de todas as profissões da área da saúde

O Comitê Nacional de Prevenção à Saúde do Trabalhador se reuniu nos dias 4 e 5 deste mês, em Brasília, para definir as diretrizes da política nacional de promoção à saúde específica para os trabalhadores do setor. As ações vão beneficiar médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e assistentes sociais, entre outros. A meta é criar uma política que proteja esses profissionais contra riscos que afetam sua saúde no ambiente de trabalho.

“São diretrizes que ainda não existem no setor, nem no particular, nem no SUS (Sistema Único de Saúde). O grande objetivo é criar políticas para proteger aqueles que cuidam dos outros e que não estão sendo cuidados”, explica o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, membro do Comitê.

Ouça a matéria completa na rádio FENAM:

FENAM e SIMESP preparam congresso nacional

Por: Imprensa FENAM e Imprensa Simesp

A Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato dos Médicos de São Paulo estão preparando o Congresso Nacional da FENAM, evento que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho, na capital. É nesse congresso que a Federação elege sua nova diretoria. Por delegação da executiva da FENAM e por aprovação da Federação dos Médicos do Estado São Paulo (Femesp), o Simesp está coordenando o evento.

De acordo com o presidente do Simesp e diretor da FENAM, Cid Carvalhaes, vários orçamentos para a sede do futuro congresso já foram obtidos. “Estamos em fase de escolha final do local mais apropriado, avaliando a facilidade de acesso, disponibilidade de restaurantes, cinemas, shoppings e, naturalmente, os custos mais justos”, afirmou o dirigente.

A comissão organizadora está solicitando aos médicos que enviem sugestões de temas para os grupos de trabalho.

Comissão Pró-SUS se reúne no Ministério da Saúde e apresenta pauta de reivindicações das entidades nacionais

Por: Taciana Giesel

A Comissão Pró-SUS, formada por dirigentes da Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, se reuniu nesta quinta-feira (04/02), em Brasília, com o assessor especial do Ministério da Saúde, Adson França. O objetivo do encontro foi abrir diálogo político com o ministério e apresentar a pauta nacional de reivindicações das entidades médicas.

Um dos temas debatidos no encontro foi a iniciativa do ministério em criar uma carreira de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a proposta ainda aguarda aprovação do Ministério do Planejamento para depois ser discutida com as entidades médicas e colocada em prática.

Reivindicações

Adson França (centro), assessor especial do ministro José Gomes Temporão, recebeu os integrantes da Comissão Pró-SUS.

Márcio Bichara, da FENAM; Aloísio Tibiriçá Miranda, do CFM e que coordena a Comissão; Florentino Cardoso, da AMB; e os conselheiros do CFM Mauro Luiz de Britto Ribeiro e Frederico Henrique de Melo, falaram sobre a importância da aprovação da Emenda Constitucional 29 e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os médicos, além do salário mínimo profissional da categoria no setor privado e a criação da Carreira de Estado. Eles também relataram os problemas que os médicos enfrentam por conta do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

Na reunião, o representante da AMB, Florentino Cardoso, cobrou ainda a implantação da nomenclatura da CBHPM na tabela do SUS. A diretora do departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, também estava na reunião e ouviu o pedido de Cardoso.

Desde sua criação, em 2007, a Comissão Pró-SUS promove ações e movimentos em busca de melhores condições de trabalho e remuneração justa aos médicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde.

Em entrevista à Rádio FENAM, o secretário de Saúde Suplementar da Federação, Márcio da Costa Bichara, membro da Comissão, comentou os detalhes de cada ponto debatido na reunião.  Ouça agora na rádio FENAM!

Simesp denuncia demissões de médicos e residentes atuando em carga horária excessiva

Fonte: Sindicato dos Médicos de São Paulo

Denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo fizeram com que médicos e pacientes do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho promovessem uma manifestação nesta terça-feira, 02/02, em frente àquela unidade de saúde, contra as demissões de médicos e a manutenção de residentes desempenhando funções de profissionais e com carga horária excessiva. De acordo com a diretoria do Simesp, como consequência dessas demissões os pacientes sofrem em longas filas de espera e a qualidade do atendimento vem sendo comprometida.

Em declaração a um jornal de São Paulo, o presidente do Simesp e diretor da FENAM, Cid Carvalhaes, disse que “as demissões e a mudança na rotina de atendimento estão comprometendo o tratamento ministrado aos doentes, muitos deles em idade avançada”.

Em carta aberta aos usuários do Instituto, o Simesp e o corpo clínico do ICAVC solicitaram aos pacientes e familiares empenho para que a direção aja imediatamente, antes que a situação se torne insustentável.

A diretoria do Simesp também está convocando os médicos para uma assembleia nesta quarta-feira, dia 3, às 20h, no auditório do sindicato. Na reunião, serão avaliadas que tipo de medidas podem ser tomadas sobre o problema no Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho.

Abaixo, a íntegra da carta aberta aos usuários do ICAVC

SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO
CARTA ABERTA AOS USUÁRIOS DO INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Gravidade da situação atinge principalmente os pacientes
Direção não se manifesta

O corpo clínico do ICAVC e o Sindicato dos Médicos de São Paulo
(Simesp) informam aos usuários e familiares que uma série de problemas
têm ocorrido no Instituto, sendo os mais graves demissões imotivadas de médicos e outros profissionais e alteração na dinâmica de atendimento (com sérias consequências no que se refere à qualidade, agilidade e, evidentemente, à saúde dos pacientes).

O Simesp, depois de ouvir os médicos, que vêm se reunindo em assembleias na sede do Sindicato, procurou a direção do ICAVC, na tentativa de estabelecer diálogos. Para surpresa do Simesp, foi grande a resistência encontrada, mesmo depois de ampla exposição feita pela diretoria do Sindicato.

A situação vem se arrastando e os pacientes, que necessitam de cuidados
especiais e frequentes, não podem sofrer as consequências de política
administrativa que está se mostrando completamente equivocada.

Inadiáveis iniciativas devem partir da direção do Instituto. Solicitamos aos pacientes e seus familiares que se empenhem nessa luta, ao lado dos médicos e do Sindicato, a fim de pressionar a direção a agir imediatamente, sob o risco de a situação tornar-se ainda mais
insustentável.

Atitudes divorciadas dos fundamentos democráticos, com declaradas
intransigências, demonstram atropelos administrativos incompreensíveis
em uma sociedade livre e plural, assentada em pleno Estado de Direito.

Corpo clínico e diretoria do Simesp
São Paulo, 01 de fevereiro de 2010

Comissão define pauta do Fórum Nacional de Ensino Médico

Por: Taciana Giesel

A Comissão de Ensino Médico se reuniu nesta terça-feira (02/02) na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, para aprofundar as discussões sobre Fórum Nacional de Ensino Médico, que terá como principal objetivo discutir a qualidade do ensino médico do Brasil e definir mecanismos legais que garantam, balizem e fiscalizem a qualidade de ensino na abertura de novas escolas médicas.

“Precisamos de um mecanismo para intervir na criação dos cursos de medicina, apontou o coordenador da Comissão, Henrique Batista e Silva.

O Fórum, previsto para ser realizado no segundo semestre deste ano, pretende reunir todos os coordenadores de cursos de medicina, diretores das entidades médicas, representantes da Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM) e pessoas com grande saber notório.

O Secretário de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM, Cid Carvalhaes, que participou da reunião, sugeriu que fóruns regionais sejam realizados antes do nacional, para levantar as principais questões que envolvem o assunto. Entre os temas sugeridos para discussão nos fóruns regionais, estão o sistema de avaliação de escolas médicas, estado atual do ensino de ética médica na graduação e pós graduação, revalidação do diploma obtido no exterior, políticas de residência médica e hospitais de ensino médico e internato, residência multiprofissional e programa Pró-Residência,

A próxima reunião da comissão será realizada no dia 6 de abril, às 14 horas, em Brasília, onde será apresentada a proposta de acreditação das escolas médicas da Associação Médica Brasileira (AMB) para análise dos membros da comissão.

Também integram a Comissão de Ensino Médico Janice Painkow, secretária de Educação Permanente da FENAM; Jecé Freitas Brandão, Mauro Asato, Cacilda Pedrosa de Oliveira, Lúcio Flávio Gonzaga, José Luiz Bonamigo e José Luiz Weffort.

FENAM sedia pela primeira vez reunião da Comissão de Assuntos Políticos

A Federação Nacional dos Médicos recebeu nesta sexta-feira, 29/01, os integrantes da Comissão de Assuntos Políticos, que pela primeira vez se reuniram na sede da FENAM, no Rio de Janeiro. A comissão debateu os projetos ligados à área de saúde que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, entre eles a lei do Ato Médico. O grupo também discutiu estratégias que serão colocadas em prática em 2010 pelas três entidades que compõe a comissão: FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. O conselheiro Alceu Pimentel, do CFM, falou sobre o encontro à reportagem da Rádio FENAM.
Ouça .

Comissão analisa denúncias contra programas de residência médica

Por: Taciana Giesel

A plenária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) analisou nesta quinta-feira (28/01), em Brasília, diversas denúncias contra instituições e solicitações referentes aos programas de residência médica. Entre as denúncias e solicitações, estava o pedido de reconsideração de um parecer que descredenciava um curso de residência médica de Valinhos, em São Paulo. A Comissão decidiu não acatar o pedido e caberá à CNRM realocar em outras instituições os residentes que ali se especializam. De acordo com a comissão, o descredenciamento não será reconsiderado por conta do grande número de reclamações dos residentes, incluindo a transferência da responsabilidade de médicos aos residentes, que não tem supervisores, além de denúncias que envolvem, inclusive, coação e assédio moral dos superiores.

Outra denúncia avaliada pela CNRM é a que se refere ao processo seletivo 2010 de uma universidade localizada em São Paulo. De acordo com a denúncia, a instituição acusada teria favorecido os egressos da própria universidade na aplicação da prova prática. Em nota, a instituição afirmou que recebeu 2.957 inscrições, sendo que 150 candidatos eram da universidade e 2.124 de outras instituições. Conforme a nota, a única distinção feita durante o processo seletivo foi que os candidatos residentes na cidade de São Paulo fariam a prova prática no turno da manhã e os residentes em outras regiões no turno da tarde. A Comissão acatou as explicações, mas orientou que nos próximos processos de seleção a distribuição nos turnos seja feita por sorteio ou por outros critérios que não possam ser caracterizados como distinção de candidatos.

O secretário de Formação Profissional e Residência Médica da FENAM, Cid Carvalhaes, membro da comissão, explicou que toda denúncia é analisada e recebida com muita cautela e preocupação. “Fazemos uma vistoria no local denunciado e daí abre-se a oportunidade de explicação e defesa dos denunciados; em seguida, se produz um relatório baseado na vistoria realizada; esse documento vai à análise da Câmara Técnica, que aprecia e, se necessário, faz uma avaliação jurídica; depois, volta à plenária para a deliberação final”, esclareceu Cid Carvalhaes.

A próxima reunião da Comissão Nacional de Residência Médica está prevista para março e terá com um dos temas de pauta a questão da contagem do plantão de sobreaviso na carga horária dos residentes.

Instituições de ensino que desejam capacitar residentes médicos em transplantes já podem pedir o credenciamento

Por: Taciana Giesel

Instituições de ensino médico que pretendem capacitar residentes médicos no programa Pró-Transplantes tem até o dia 15 de fevereiro para solicitar a autorização da Comissão de Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação. O programa faz parte de uma extensão opcional no curso de residência médica destinado a capacitar profissionais nos processos de captura de órgãos destinados a transplantes.

Confira agora na Rádio FENAM!

Baixa remuneração oferecida em concurso para médico perito chama a atenção de dirigentes da FENAM

Por: Ana Paula da Fonseca e Denise Teixeira

A remuneração oferecida pelo INSS no concurso para médicos peritos da Previdência chamou a atenção de dirigentes do movimento médico nacional e, mais uma vez, traz à tona a questão do salário mínimo profissional da categoria. O presidente da Federação Médica da Amazônia (FEMAM), Mário Vianna, fez um alerta para o fato de que o INSS está oferecendo remuneração inicial de R$ 3.418,21 mensais para 40 horas semanais de trabalho, o que, de acordo com Vianna, funciona como uma barreira para o salário mínimo proposto pela Federação Nacional dos Médicos. Ele falou sobre o assunto à Rádio FENAM. Ouça

O secretário de Relações Trabalhistas da FENAM, Wellington Galvão, lamentou que o INSS ofereça um salário de menos de R$ 4 mil aos candidatos do concurso para médicos peritos da Previdência. Segundo o dirigente, isso demonstra uma desvalorização da categoria. De acordo com o secretário, é preciso lutar por um salário que seja digno, devido à importância do trabalho médico. Ele considera que o salário mínimo da FENAM, que hoje é de R$ 8.239,24, deve servir como referência em todo o país. Ouça a entrevista que Wellington Galvão concedeu à Rádio FENAM

“Condições da emergência do Hospital Conceição são afronta aos direitos humanos”

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul

Maria Rita cobrou soluções para a emergência do Hospital Conceição em Porto Alegre

A diretora da Condição Feminina da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS), Maria Rita de Assis Brasil, denunciou que as condições de superlotação da emergência do Hospital Conceição, em Porto Alegre, são afronta aos direitos humanos.

A declaração foi feita durante o programa Conversas Cruzadas, da RBS TV, canal de comunicação que abrange os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O jornalista Lasier Martins reprisou em seu comentário no Jornal do Almoço, exibido pela mesma emissora, trecho do programa em que Maria Rita descreve de forma clara e contundente o drama de médicos e pacientes na unidade.

Assista ao vídeo com o trecho do debate.