Deputada diz ser favorável ao projeto do salário médico

Boa notícia:

A deputada Sandra Rosado (PSB/RN), afirmou que é favorável ao Projeto

de Lei 3734/08, que fixa o salário mínimo profissional de médicos e odontólogos em R$ 7 mil por 20h semanais. A declaração foi feita durante reunião com representantes das entidades médicas e de dentistas, realizada na tarde desta quarta-feira (8/07) na Câmara dos Deputados.

Confira no portal FENAM:

CFM divulga resultado das eleições

FONTE: CFM

As eleições para escolha dos novos representantes da classe médica no Conselho Federal de Medicina (CFM), aconteceram em todo o Brasil nos dias 1 e 2 de julho, por meio do voto direto. Cada Estado da Federação e o Distrito Federal elegeram um conselheiro federal efetivo e um suplente. O mandato dos novos membros do CFM terá a duração de cinco anos e se iniciará em outubro de 2009, com término em setembro de 2014.

Por determinação judicial, foi suspensa a votação presencial para a eleição dos representantes do Rio Grande do Sul e será marcada uma nova data.

Confira os novos conselheiros federais:

Qualidade do ensino leva alunos de Medicina da UFSCar à greve

Os estudantes de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, deflagraram greve por tempo indeterminado. Preocupados com a qualidade de ensino, 148 de um total de 158 alunos do curso de Medicina decidiram pela paralisação total das atividades na graduação, durante a assembléia geral realizada no último dia 22.

Os alunos reivindicam o prosseguimento adequado do curso e a garantia de uma formação médica de qualidade, além da consolidação da Rede-Escola de Cuidados à Saúde de São Carlos. Os estudantes também pedem a intervenção do ministério da Educação, a implantação de novas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) pela Prefeitura de São Carlos, a conclusão do Hospital-Escola Municipal até abril de 2010, investimentos em pesquisa, recursos humanos e infraestrutura nas instalações do curso.

Médicos reforçam pedido para ficar fora de projeto que regulamenta cooperativas de trabalho

Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos participaram, nesta quarta-feira (1/07), de audiência pública no Senado Federal para debater o Projeto de Lei 131/08, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil. Durante a audiência, proposta pela Comissão de Assuntos Sociais, as entidades médicas nacionais – FENAM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) -, reforçaram o pedido para que as cooperativas médicas fiquem fora da proposição. De acordo com representantes das entidades, a categoria ficaria prejudicada com o projeto.

Veja a matéria completa no portal FENAM

Emenda que determina a aplicação de 12% na saúde é aprovada por Comissão no RS

Fonte: FENAM

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS) aprovou, por sete votos a dois, uma emenda popular que determina ao governo do Estado a aplicação de 12% da receita líquida de impostos e transferências na área de saúde, o mesmo que prevê a Emenda 29, em tramitação no Congresso Nacional.

A emenda, subscrita por 15 entidades gaúchas, entre elas o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, deve ir à votação em plenário no próximo dia sete.

A emenda popular acrescenta um novo artigo ao projeto de Lei 85/2009, dispondo sobre a aplicação do percentual mínimo de 12% em ações e serviços de saúde. As entidades que a subscrevem justificam a apresentação da proposta afirmando que “a garantia de aplicação mínima de recursos na área da saúde é um dos maiores avanços do sistema público de saúde do país.

Nesse sentido, a Emenda Constitucional 29 e as normas supracitadas são os parâmetros legais para a realização de tais despesas e, como tal, devem constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de que o orçamento da saúde do Rio Grande do Sul garanta a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, de forma universal, igualitária e gratuita, tal como previsto no art.196 da Constituição da República”.

Você acha que o MEC deve criar um exame de admissão após a conclusão da especialidade médica?

Por: Taciana Giesel

O portal da Federação Nacional dos Médicos lança mais uma enquete:

Você acha que o Ministério da Educação deve criar um exame de admissão após a conclusão da especialidade médica?

Porque?

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Entrevista: deputado Celso Giglio fala sobre CPI dos cursos de medicina

Por: Taciana Giesel

O deputado estadual Celso Giglio (PSDB/SP), presidente da CPI que vai investigar a proliferação dos cursos de medicina disse estar preocupado com o grande número de abertura de novas faculdades de medicina. Em entrevista exclusiva à Rádio FENAM, o deputado apontou que a qualidade do ensino médico vai ser um dos principais pontos questionados durante a CPI.

Confira a entrevista completa na rádio FENAM:

Salário mínimo do médico: relatora quer debater projeto com a FENAM

Por: Taciana Giesel, com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Sandra Rosado

Representantes das três entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira -, vão se reunir no próximo dia 8, quarta-feira, com a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) para debater o Projeto de Lei 3734/08, que fixa o salário mínimo profissional para médicos e odontólogos.

A deputada, que é relatora do projeto, quer que as entidades manifestem o posicionamento oficial da categoria para depois apresentar seu parecer na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A reunião estava marcada para primeiro de julho, próxima quarta-feira, mas foi adiada por conta das eleições regionais do CFM, que acontecem nos dias primeiro e 2.

“Quero, antes de tudo, saber o que pensa a classe médica sobre a proposta do meu colega Ribamar Alves (PSB-MA) e, se for o caso, até aprimorar o texto com base nas reivindicações da classe”, enfatizou a parlamentar.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público e agora tramita em caráter conclusivo na CCJ. Isso significa que se a deputada apresentar parecer favorável, a proposição segue direto para o Senado Federal. Durante o prazo para emendas na CCJ, apenas o deputado José Linhares (PP-CE) apresentou. O parlamentar propõe que o piso salarial passe a valer de acordo com as convenções coletivas de trabalho, o que dependerá diretamente da ação sindical da classe.

Sandra Rosado, afirmou que ainda não decidiu se vai acatar ou não a emenda de Linhares. “Quero saber o que pensam os interessados na proposta. Depois disso, é que vou formular meu parecer”, esclareceu. O PL 3734/08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada. Atualmente, o piso salarial dos médicos vigora com base na Lei 3999/61, que prevê remuneração estimada em três vezes o salário mínimo vigente, o que hoje corresponde a R$ 1.245,00.

O encontro da deputada Sandra Rosado com os representantes das entidades médicas vai acontecer às 17h, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara, em Brasília.

Entidades médicas querem novo modelo de avaliação para alunos formados em universidades estrangeiras

Por:  Taciana Giesel, com informações da assessoria de imprensa do Dep. Eleuses Paiva

A revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras foi o tema de audiência pública conjunta, realizada nesta terça-feira (23/03), pela Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O debate, proposto pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), teve como objetivo principal analisar a construção de uma proposta nacional única e com critérios científicos para avaliar os alunos egressos dos cursos de Medicina.

No encontro, parlamentares, representantes do Governo e de entidades médicas, entre eles o vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, questionaram a portaria dos ministérios da Educação e da Saúde que trata do tema. De acordo com os parlamentares, a Portaria 383, de 19 de fevereiro de 2009, que institui uma subcomissão para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de Medicina, privilegia os alunos da Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELAM), de Cuba.

Confira a matéria completa na rádio FENAM:

Unisa tem programa de residência cancelado

Por: Taciana Giesel

A Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, teve seus programas de residência médica cancelados. A decisão foi tomada na reunião da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), realizada na última quarta-feira (17/06), em Brasília.

Em fevereiro, a Comissão instaurou uma diligência de 60 dias para a instituição se adaptar e retomar aos rumos originais, uma vez que os programas estavam totalmente distorcidos. Encerrado o prazo, uma nova avaliação foi feita e, de acordo com a Comissão, a Unisa não atendeu as expectativas dos avaliadores, que decidiram suspender os programas de residência, ou seja, novos residentes não poderão ser admitidos no próximo ano.

A Comissão Nacional de Residência Médica é formada por representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), dos ministérios da Educação (MEC) e da Previdência e Assistência Social, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR). O grupo tem também uma uma nova secretária executiva, Maria do Patrocínio Nunes, que substituiu Roberto Padilha.

A FENAM foi representada na reunião pelo Secretário de Formação Profissional e Residência Médica, Cid Carvalhaes.